DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e
Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;, resolve:
Art. 1º. Nomear a candidata abaixo relacionado, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data
de
Nascimento
Cargo
Classificação
-
Pretos e Pardos
. 2567331
THALITA
OLIVEIRA MOTA
23/03/1990
Assistente
de
Fiscalização
e
At e n d i m e n t o
3º
Art. 2º. A nomeada deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº
12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do
CAU/MG, e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Advogado no quadro de
funcionários do CAU/MG;
Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de
Advogado no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando
a
existência
de
disponibilidade
orçamentária
para
o
preenchimento de emprego efetivo de Advogado no quadro de funcionários do
CAU/MG, resolve:
Art. 1º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do
Concurso
Público nº
001/2019,
e,
subsidiariamente, conforme
as
prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data
de
Nascimento
Cargo
Classificação
-
Pretos e Pardos
. 2541703
GABRIEL MOTTA
MOREIRA
13/07/1985
Advogado
2º
Art. 2º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos
prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às
prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.585, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 08/09/2022;,
resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Jenny Kléia Dias dos Santos, para ocupar cargo em
comissão como Diretora do Registro, durante o período de gozo de férias do servidor Sr.
Jaime Almeida dos Santos, compreendido entre os dias 12/09/2022 à 01/10/2022.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretora do Registro, a Sr.ª Jenny Kléia Dias dos Santos, receberá os vencimentos, na forma
da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o
período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRF-SP Nº 33, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP),
Autarquia instituída pela Lei Federal n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme trecho 2 de ata da 35ª Reunião de Diretoria
Ordinária, realizada no dia 05/09/2022, decide:
Art. 1°. Alterar a Portaria nº 28, de 17 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 18/11/2021, Seção 2, página 53, para o fim de alterar a
composição da Comissão para elaboração de Concurso Público em 2022, excluindo Simone
Fátima Lisot e Reggiani Luzia Schinatto (suplente), que serão substituídas por Daniela
Carolina de Camargo Veríssimo e Évora Franco Pereira (suplente).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO POLACOW BISSON
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 67, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:
Art. 1º Exonerar o empregado público FRANKLIN ANTUNES DE MIRANA
N E T O.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Fe d e r a l
Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto Nº. 64.704, de 17 de
junho de 1.969.
Considerando o Art. 11, alínea "i" do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando o pedido de exoneração apresentado pelo empregado pública;,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido do servidor, a Sr. JOÃO VICTOR CASTRO GUIMARÃES
ocupante do cargo de auxiliar administrativo, a contar da data do dia 26 de agosto de
2022.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 129, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.324/1964;
CONSIDERANDO os dispositivos legais constantes no art. 8º, da Lei nº
14.133/2021, artigo 51 da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002 e
artigo 13, inciso I do Decreto nº 10.024/2019:, resolve:
Artigo 1º - Designar o servidor William de Jesus Yokobatake para exercer a
função de Agente de Contratação do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, nos
termos do artigo 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Artigo 2º - Designar, nos termos do artigo 8º, §1º, da Lei Federal n.º
14.133/2021, os membros da equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação em
suas atribuições, sendo está formada por:
- Thayná Duarte Almeida;
- Eduardo José de Faria Lopes.
Artigo 3º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.666/93, para
integrarem a Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo, os seguintes servidores:
- William de Jesus Yokobatake - Presidente;
- Eduardo José de Faria Lopes - Membro;
- Thayná Duarte Almeida - Membro.
Artigo 4º - Ficam designados pregoeiros, nos termos do artigo 3º, inciso IV da
Lei nº 10.520/2002 e artigo 13, inciso I do Decreto nº 10.024/2019, na operação dos
pregões eletrônicos do CROSP os seguintes servidores:
- Thayná Duarte Almeida - Pregoeira Titular;
- Eduardo José de Faria Lopes - Pregoeiro Substituto.
Artigo 5º - Ficam designados membros da equipe de apoio, nos termos do
artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002 e artigo 13, inciso I do Decreto nº 10.024/2019,
na operação dos pregões eletrônicos do CROSP os seguintes servidores:
- Thayná Duarte Almeida;
- Eduardo José de Faria Lopes;
- William de Jesus Yokobatake.
Artigo 6º - Os mandatos terão sua vigência de 01 (um) ano a partir da data de
publicação da presente portaria.
Artigo 7º - Os funcionários que acumularem as designações dos artigos 2º e 4º
da presente Portaria, perceberão o abono mensal previsto no artigo 2º da Portaria
011/2015, com acréscimo de cem por cento.
Artigo 8º - O valor do abono será reajustado na mesma data e com o mesmo
índice do reajuste concedido por Acordo Coletivo de Trabalho, conforme previsto no artigo
5º da Portaria 011/2015.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrário.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP 06 Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região -
CRP-06, no exercício de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
CONSIDERANDO a realização de eleições para os Conselhos Regionais em 27 de
agosto do corrente ano;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 12, 14 e 51 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia de número 05/2021, de 03 de agosto de 2021, que aprova o
Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de
Psicologia;
CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
17 de janeiro de 2022, para a eleição da Comissão Regional Eleitoral (CRE);
CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Regional Eleitoral (CRE);, decidem:
Art. 1º
- Nomear
as psicólogas relacionadas
abaixo para
compor as
Subcomissões Eleitorais das Subsedes.
Subcomissão Eleitoral da Subsede de Assis
¸Jéssica Pimentel Batista (CRP 06/138926)
¸Tainá Rodrigues (CRP 06/136839)
Subcomissão Eleitoral da Subsede de Sorocaba
¸Danilo de Oliveira Souza (CRP 06/158141)
¸Letícia Navarro Nunes (CRP 06/168206)
¸Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663)
¸Suzi Akemi Ando Katayama (CRP 06/86176)
Subcomissão Eleitoral da Subsede do Vale do Paraíba e Litoral Norte
¸Ariana Aparecida dos Santos (CRP 06/137607)
¸Bruna Monteiro Correard (CRP 06/100419)
Art. 2º - Revogar as nomeações das/os psicólogas/os abaixo, nomeadas/os
pelas Portarias CRP-06 n° 030/22 e 031/22:
a)Cintia Cristiane dos Santos Monteiro (CRP 06/76477) à Subcomissão Eleitoral
da Subsede do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
b)Cristina Amelia Luzio (CRP 06/7417) à Subcomissão Eleitoral da Subsede de
Assis; e,
c)Luan Mascarenhas Rodrigues (CRP 06/178763) à Subcomissão Eleitoral da
Subsede de Sorocaba (CRP 06/178763).
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.
TATIANE ROSA DA SILVA
Conselheira Presidenta
RITA DE CASSIA OLIVEIRA ASSUNÇÃO
Conselheira Secretária