DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL notifica o Sr. DIEGO ECTOR DA LUZ, CR
nº 318271, para apresentar alegações finais, em obediência ao contraditório e ampla
defesa, no prazo de até 10(dez) úteis, em Processo Administrativo de Cancelamento de CR,
instaurado pela Portaria nº 72 -Asse Jur/Div Adm/SU, do Sr. PAULO JORGE FERNANDES DA
HORA, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço
cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Caso o processo não apresente defesa, será
dada a decisão pelo cancelamento do CR, sendo enviado novo ofício informando do
cancelamento.
Foram realizadas diligências no telefone e endereço cadastrados no banco de
dados do SFPC/BGP, buscando efetuar a notificação, mas o Sr. DIEGO ECTOR DA LUZ, não
foi encontrado em nenhum dos endereços, inviabilizando a notificação.
Em 8 de setembro de 2022
Cel PAULO JORGE FERNANDES DA HORA
Comandante do Batalhão
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2022
Notifica-se a Sra. CARMEN CARDOSO MAGALHÃES, CPF nº 014.816.572-91,
residente em lugar incerto e não sabido, para se manifestar acerca do Processo
Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento
indevido da pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este
Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré
- Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou
ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.
Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital,
será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda
Nacional.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2022
Notifica-se a Sra. VALÉRIA MARIA MIRANDA RIBEIRO, CPF nº 581.537.807-00,
residente em lugar incerto e não sabido, para se manifestar acerca do Processo
Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento
indevido da pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este
Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré
- Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou
ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.
Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital,
será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda
Nacional.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Diretor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 103-PROGEP/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.291-RTR/UFMS, de 11 de agosto de 2022, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de junho, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não
comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de agosto
de 2022, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
Nome
Matricula
Situação
. Alvino Centuriao
0431554
Aposentado
. Hugo Fialho de Araujo Filho
1145203
Aposentado
. Julia Monge Hattene
0432221
Aposentado
. Manoel Benedito Carvalho
0432011
Aposentado
. Yara Maria Passos Viana
0543242
Aposentado
. Marilene Moraes Coimbra
0431490
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 15, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1.Torna
público o
restabelecimento do
pagamento
dos Aposentados
e
Pensionistas abaixo identificados, que tiveram seu pagamento suspenso na folha de
março/20, com base na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro 2013, tendo em vista sua
atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Humanos, conforme estabelecido no
inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01:
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. AURORA
GARCIA
H E N R I Q U ES
950.362.967-53
4688660
Beneficiária de pensão
(Processo nº 33374.101062/2022-62)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EDITAL Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, designada pela
Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU nº 130 em 12/7/2022,
no uso de suas atribuições Legais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012 e pela Instrução Normativa nº 45, de
15 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 25209.003474/2022-
11, resolve:
1. 1. Tornar público o restabelecimento do pagamento de pensão da
beneficiária BEATRIZ MORAIS DA SILVA, matrícula 4960441, CPF 247.822.032-68, UPAG-
5611, considerando a realização da atualização cadastral, nos termos do art. 16 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
2. 2. O crédito do pagamento suspenso, referente ao mês junho/2022, será
efetivado na folha de pagamento do mês de setembro/ 2022.
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS