DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
III - Ordens de serviço:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
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71
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 01, DE 04
DE DEZEMBRO DE 2013
Disciplina as rotinas para a
utilização do Sistema de Acompanhamento
Correicional na CGAU.
Boletim de Serviço
09/12/2013
.
72
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 14 DE 04
DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre estágio confirmatório.
Boletim de Serviço
07/05/2010
.
73
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 11 DE 12
DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre a cientificação das manifestações da CGAU.
Boletim de Serviço
07/05/2010
.
74
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 04, DE 31
DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre o esforço de racionalização de atividades.
Boletim de Serviço
07/08/2009
.
75
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 02, DE 18
DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre cópias, arquivos eletrônicos e mídias.
Boletim de Serviço
22/05/2009
.
76
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 02, DE 30
DE ABRIL DE 2008
Trata da assinatura digital nos e-mails.
Boletim de Serviço
02/05/2008
.
77
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 11, DE 07
DE DEZEMBRO DE 2007
Trata da conferência periódica dos processos com carga no setor.
Boletim de Serviço
21/12/2007
.
78
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 08, DE 21
DE AGOSTO DE 2007
Estabelece critérios para a distribuição de vagas de garagem destinadas à CG AU
no Edifício Palácio do desenvolvimento.
Boletim de Serviço
24/08/2007
.
79
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 03, DE 12
DE MAIO DE 2006
Disciplina os procedimentos para a realização de consultas a dados cadastrais
contidos no SIAPE.
Boletim de Serviço
12/05/2006
.
80
ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 01, DE 01
DE JANEIRO DE 2006
Trata dos documentos produzidos na CGAU.
IV - Instruções Normativas:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
81
IN CGAU Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO
DE 2011
Regulamenta a adoção de videoconferência na instrução de processos e
procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal, visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla
defesa.
Diário Oficial da União
03/11/2011
.
82
IN CONJUNTA CGAU/PGF Nº 04, DE 04
DE SETEMBRO DE 2009
Trata do Planejamento Individual de Atividades de Magistério.
Boletim de Serviço
11/09/2009
.
83
IN CONJUNTA CGAU/PGF Nº 03, 11 DE
AGOSTO DE 2009
Trata do Planejamento Individual de Atividades de Magistério.
Diário Oficial da União
13/08/2009
.
84
IN CONJUNTA CGAU/PGF Nº 02, DE 29
DE JULHO 2009
Trata do preenchimento da folha de registro de atividades.
Diário Oficial da União
30/07/2009
.
85
IN CONJUNTA CGAU/PGF Nº 01, DE 29
DE JULHO 2009
Trata da advocacia pro bono.
Diário Oficial da União
30/07/2009
.
86
IN CGAU Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2000
Estabelece critérios e conceitos para a avaliação de desempenho dos integrantes
das carreiras da AGU submetidos a estágio confirmatório.
Boletim de Serviço
11/02/2000
V - Orientações Normativas:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
87
ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGAU Nº 03,
DE 15 DE JULHO DE 2020
Trata do Sistema de Comunicação Institucional
Boletim de Serviço
16/07/2020
.
88
ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGAU Nº 02,
DE 06 DE MAIO DE 2019
Vedação a chefia imediata de parente ou afim até o terceiro grau.
Diário Oficial da União
08/05/2019
.
89
ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGAU Nº 01,
DE 21 DE JUNHO DE 2011
Obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos na OAB.
Boletim de Serviço
24/06/2011
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
I - Instrução Normativa:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
1
Instrução Normativa SGA/AGU nº1, de
04 de abril de 2018
Dispõe
sobre 
diretrizes
e 
procedimentos
do
serviço 
de
transporte
compartilhado(Central de Transporte - CETRAN) para atender as unidades da
Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal
Boletim de Serviço
04/04/2018
II - Portaria Conjunta:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
2
Portaria Conjunta CG-AGU/SGA nº 1, de
4 de abril de 2022
Constitui a Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE no âmbito da
Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
Boletim de Serviço
13/04/2022
.
3
Portaria Conjunta CGAU/PGF/SGA nº 15,
de 28 de agosto de 2020
Dispõe sobre a realização de atividades à distância pela Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU/AGU), pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela
Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU), e dá
outras providências.
Boletim de Serviço
31/08/2020
III - Portarias Normativas:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
4
Portaria Normativa SGA/AGU nº 13, de
27 de julho de 2022
Altera os dispositivos da Portaria Normativa SGA/AGU nº 12, de 06 de junho de
2022, que "Estabelece as regras complementares de que trata o art. 41 da
Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021"
Boletim de Serviço
27/07/2022
.
5
Portaria Normativa SGA/AGU nº 12, de
06 de junho de 2022
Estabelece as regras complementares de que trata o art. 41 da Portaria Normativa
AGU nº 17, de 16 de julho de 2021.
Boletim de Serviço
06/06/2022
.
6
Portaria Normativa SGA/AGU nº 11, de
25 de abril de 2022
Designa os representantes para compor a comissão técnica de Gestão Estratégica-
CTGE e o Núcleo Técnico de Gerenciamento de Riscos-NTGR da Secretaria-Geral
de Administração
Boletim de Serviço
25/04/2022
.
7
Portaria Normativa SGA/AGU nº 10, de
8 de abril de 2022
Subdelega competência do Secretário-Geral de Administração ao Diretor da Escola
da Advocacia-Geral da União, ao Diretor Tecnologia da Informação, ao Diretor de
Logística
e
Gestão
Documental 
e
aos
Superintendentes
Regionais
de
Administração nos Estados e no Distrito Federal para os fins que especifica.
Diário Oficial da União
18/04/2022
.
8
Portaria Normativa SGA/AGU nº 09, de
19 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU
Boletim de Serviço
24/01/2022
.
9
Portaria Normativa SGA/AGU nº 08, de
19 de janeiro de 2022
Aprova a versão atualizada do Manual de Fiscalização de Contratos da Secretaria-
Geral de Administração da Advocacia-Geral da União- AGU
Boletim de Serviço
24/01/2022
.
10
Portaria Normativa SGA/AGU nº 7, de
15 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a comercialização de bens e serviços nas dependências da
Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
07/01/2021
.
11
Portaria Normativa SGA/AGU nº 05, de
16 de novembro de 2021
Revoga a Portaria nº 168, de 19 de julho de 2005, da Secretaria-Geral de
Administração, que dispõe sobre a eliminação de dossiê administrativo formado
para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade -ADI
Boletim de Serviço
25/11/2021
.
12
Portaria Normativa SGA/AGU nº 03, de
05 de outubro de 2021
Disciplina sobre os perfis de Coordenadores do SUPER SAPIENS, no âmbito da
Secretaria-Geral de Administração.
Diário Oficial da União
20/10/2021
.
13
Portaria Normativa SGA/AGU nº 1, de
12 de abril de 2020
Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral
de Administração
Diário Oficial da União
14/04/2021
IV - Portarias:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
14
Portaria SGA nº 927, de 09 de outubro
de 2020
Institui processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC de forma descentralizada entre as Superintendências de
Administração e a Unidade de Atendimento em Minas Gerais
Boletim de Serviço
09/10/2020
.
15
Portaria SGA/AGU Nº 916, de 04 de
julho de 2019
declara a revogação de atos normativos para fins do disposto no art. 9º do
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
Diário Oficial da União
15/07/2019