DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
16
Portaria SGA
nº 1.387, de
25 de
setembro de 2017
Fixa limites de valores remuneratórios para a requisição de servidores e
empregados públicos federais para as unidades da Advocacia-Geral da União -
AG U .
Boletim de Serviço
28/09/2019
.
17
Portaria SGA nº 1.050, de 22 de junho
de 2017
Estabelece procedimentos operacionais para execução de despesas por meio de
suprimento de fundos, no âmbito da Advocacia-Geral da União-AGU.
Boletim de Serviço
03/07/2017
.
18
Portaria
SGA
nº 679,
de
20
de
dezembro de 2016
Aprova o Planejamento Estratégico da SGA, para o quadriênio 2016 a 2019,
institui
o
Comitê
de
Governança e
Gestão
Estratégica
e
disciplina
seu
funcionamento.
Diário Oficial da União
26/12/2016
.
19
Portaria SGA nº 197, de 06 de junho de
2016
Dispõe sobre as manifestações técnicas exaradas no âmbito da Secretaria-Geral de
Administração e dá outras providências.
Boletim de Serviço
07/06/2016
V - Resoluções do Comitê de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral de Administração:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
20
Resolução nº 10 CGGE/SGA, de 13 de
abril de 2022
Atualiza o Planejamento Estratégico da Secretaria-Geral de Administração, para o
quadriênio 2020 - 2023.
Boletim de Serviço
13/04/2022
.
21
Resolução nº 09, de 30 de setembro de
2021
Atualiza o portfólio de Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico da
Secretaria-Geral de Administração, para o quadriênio 2020 -2023
Boletim de Serviço
05/11/2021
.
22
Resolução nº 08, de 1º de julho de
2021
Determina a implantação dos itens de controle interno e monitoramento dos
riscos no âmbito da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da
União.
Boletim de Serviço
05/07/2021
.
23
Resolução nº 01, de 10 de setembro de
2020
Aprova o Planejamento Estratégico da SGA, para o quadriênio 2020 a 2023 e dá
outras providências
Boletim de Serviço
11/09/2020
.
24
Resolução nº 05, de 23 de julho de
2019.
Institui as diretrizes, as instâncias de governança e gestão e o padrão de trabalho
para o gerenciamento de riscos no âmbito da Secretaria-Geral de Administração
da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
Boletim de Serviço
29/07/2019
.
25
Resolução nº 04, de 08 de julho de
2019.
Aprova Indicador de Desempenho para compor o Plano Anual de Trabalho de
2019, do Planejamento Estratégico da SGA 2016-2019, que define o quantitativo
de processos prioritários para gestão de riscos da SGA e dá outras
providências.
Boletim de Serviço
08/07/2019
SECRETARIA-GERAL DE CONTENCIOSO
I - Portarias:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
1
Portaria Normativa SGCT/AGU nº 3, de
6 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a organização do apoio administrativo da Secretaria-Geral de
Contencioso da Advocacia-Geral da União.
Boletim de Serviço
07/01/2022
.
2
Portaria Normativa SGCT/AGU nº 2, de
6 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o modelo de gestão judicial da Secretaria-Geral de Contencioso da
Advocacia-Geral da União.
Boletim de Serviço
07/01/2022
.
3
Portaria SGCT nº 01, de 6 de janeiro de
2022
Delega competências às autoridades que menciona e dá outras providências
Boletim de Serviço
07/01/2022
.
4
Portaria Normativa SGCT/AGU nº 1, de
24 de março de 2021
Dispõe sobre o processo de seleção para participação no teletrabalho a que se
refere a Portaria Normativa AGU n. 03, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras
providências.
Boletim de Serviço
24/03/2021
II - Portarias Conjuntas:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
5
Portaria Conjunta nº 5, de 5 de julho de
2013
Dispõe sobre procedimentos quanto à atuação conjunta da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, com a Secretaria-Geral de Contencioso - SGCT e com a
Consultoria-Geral da União - CGU nos processos de natureza fiscal que tramitam
junto ao Supremo Tribunal Federal - STF e que sejam de competência originária
daquele Tribunal.
Diário Oficial da União
10/07/2013
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
I - Resoluções:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
1
RESOLUÇÃO CG-AGU Nº 03, DE 04 DE
AGOSTO DE 2022
Altera a Resolução CG-AGU nº 2, de 11 de novembro de 2021
Boletim de Serviço
08/08/2022
.
2
RESOLUÇÃO CG-AGU Nº 2, DE 28 DE
JUNHO DE 2022
Institui a Comissão Técnica do Comitê de Governança CT-CG-AGU e os Núcleos de
Governança
-
NG 
da
Advocacia-Geral
da
União
e 
disciplina
o
seu
funcionamento.
Boletim de Serviço
01/07/2022
.
3
RESOLUÇÃO CG-AGU Nº 1, DE 31 DE
MARÇO DE 2022
Aprova a inclusão do projeto "Curso de Mestrado Profissional" no Portfólio de
Projetos Estratégicos do Plano Estratégico Institucional 2020-2023 da Advocacia-
Geral da União
Boletim de Serviço
04/04/2022
.
4
RESOLUÇÃO CG-AGU Nº 2, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2021
Aprova a atualização do Plano Estratégico Institucional 2020-2023 da Advocacia-
Geral da União e dá outras providências
Boletim de Serviço
12/11/2021
.
5
RESOLUÇÃO
Nº 
15,
DE 
26
DE
DEZEMBRO DE 2018
Institui a Taxonomia da Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
27/12/2018
.
6
RESOLUÇÃO
Nº 
13,
DE 
26
DE
DEZEMBRO DE 2018
Institui a Metodologia de Gestão de Riscos da Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
27/12/2018
.
7
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Institui o Plano de Dados Abertos da Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
19/10/2018
.
8
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Atribui ao Escritório de Processos de Trabalho da Advocacia-Geral da União
competências relacionadas aos serviços públicos de responsabilidade da AGU
Boletim de Serviço
19/10/2018
.
9
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Institui a Sistemática para Mapeamento e Modelagem de Processos de Trabalho
da Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
19/10/2018
.
10
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Institui o Processo de Trabalho de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da
União.
Boletim de Serviço
19/10/2018
.
11
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Institui a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da
União
Boletim de Serviço
19/10/2018
.
12
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Institui a Política de Gestão de Riscos da Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
19/10/2018
.
13
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE OUTUBRO
DE 2018
Institui a Política de Governança de Processos de Trabalho da Advocacia-Geral da
União
Boletim de Serviço
19/10/2018
II - Portarias:
.
AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
.
14
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 57, DE
14 DE JULHO DE 2022
Define as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da
Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, no período de
avaliação de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Diário Oficial da União
15/07/2022
.
15
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 56, DE
13 DE JULHO DE 2022
Divulga os resultados institucionais da
Advocacia-Geral da União e da
Procuradoria-Geral Federal, apurados no período de 1º de julho de 2021 a 30 de
junho de 2022, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Apoio Técnico-Administrativo -
GDAA e da Gratificação de
Desempenho de Atividades de Cargos Específico - GDACE.
Diário Oficial da União
13/07/2022
.
16
PORTARIA CONJUNTA CG-AGU/SGA Nº
1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Constitui a Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE no âmbito da
Advocacia-Geral da União e dá outras providências
Diário Oficial da União
04/04/2022
.
17
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 46, DE
30 DE MARCO DE 2022
Institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de
Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança
de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l
Diário Oficial da União
31/03/2022
.
18
PORTARIA Nº 01, DE 18 DE MAIO DE
2021
Designa os integrantes da Comissão Técnica do Comitê de Governança e dos
Núcleos de Governança da Advocacia-Geral da União
Boletim de Serviço
01/06/2021