DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
III
1,5
.
IV
2
.
GA3
Receber e triar manifestações de Ouvidoria, para tratamento pela equipe
da OUV (lote de 5 manifestações).
A15
I
0,6
0,5
20%
Manifestações recebidas e triadas. (5 manifestações triadas = 25 minutos).
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Analisar e encaminhar manifestações (exceto denúncias) para as áreas
finalísticas, direcionadas ao Ministério das Comunicações.
A16
I
0,6
0,5
20%
Manifestações analisadas e encaminhadas para as áreas finalísticas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Analisar minutas/respostas encaminhadas pela área finalística e elaborar
respostas às manifestações (exceto denúncias), direcionadas ao Ministério
das Comunicações.
A17
I
0,6
0,5
20%
Minutas /respostas analisadas e respondidas conclusivamente.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
GA3
Triar, analisar e encaminhar, às áreas de apuração, denúncias direcionadas
ao Ministério das Comunicações.
A18
I
0,6
0,5
20%
Denúncias triadas, analisadas e encaminhadas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Analisar minutas/respostas encaminhadas pela área finalística e elaborar
respostas às denúncias direcionadas ao Ministério das Comunicações.
A19
I
0,6
0,5
20%
Respostas a denúncias revisadas e encaminhadas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Analisar documentos e avaliar necessidade de tarjamento. Digitalizar e
tarjar documentos físicos.
A20
I
0,6
0,5
20%
Documentos analisados. Documentos digitalizados e tarjados.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Abrir e instruir processos SEI ou sistema similar.
A21
I
0,6
0,5
20%
Processo aberto e instruído (SEI).
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Analisar Pedido de Acesso à Informação e encaminhar para áreas
finalísticas.
A22
I
0,6
0,5
20%
Pedidos de Acesso a Informação analisados e encaminhados.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
GA3
Elaborar e analisar expedientes da Ouvidoria.
A23
I
0,6
0,5
20%
Expedientes elaborados e analisados.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
GA3
Analisar minutas/respostas encaminhadas pela área finalística e elaborar
respostas aos Pedidos de Acesso à Informação, direcionadas ao Ministério
das Comunicações.
A24
I
0,6
0,5
20%
Minutas /respostas analisadas e respostas elaboradas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Revisar resposta do pedido de informação e aprovar resposta.
A25
I
0,6
0,5
20%
Resposta analisada e aprovada para ser inserida no sistema.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Inserir resposta aos pedidos de acesso à informação e encerrar os
processos SEI (ou sistema similar).
A26
I
0,6
0,5
20%
Pedidos de acesso à informação respondido e processos encerrados.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Analisar e instruir recursos da LAI.
A27
I
0,6
0,5
20%
Recursos LAI analisados e instruídos.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Analisar as minutas/respostas encaminhadas pela área finalística e
elaborar respostas aos Recursos LAI, direcionadas ao Ministério das
Comunicações.
A28
I
0,6
0,5
20%
Minutas /respostas, analisadas e elaboradas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
V
3
2,5
.
GA3
Revisar resposta dos Recursos LAI e aprovar resposta.
A29
I
0,6
0,5
20%
Resposta analisada e aprovada para ser inserida no sistema.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Intermediar pedidos de esclarecimentos adicionais dos Recursos LAI da
CGU e da CMRI.
A30
I
0,6
0,5
20%
Pedidos de esclarecimentos adicionais encaminhados às Secretarias e repassados
à CGU ou CMRI.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
IV
2,4
2
.
GA3
Realizar interlocução/orientação dentro da própria OUV.
A31
I
0,6
0,5
20%
Interlocução realizada e dúvidas dos colaboradores esclarecidas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Realizar interlocução com áreas finalísticas (usuários da Plataforma
Fa l a . B R ) .
A32
I
0,6
0,5
20%
Interlocução realizada e dúvidas esclarecidas.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Verificar andamento de pedido de informação e monitorar prazos de
resposta.
A33
I
0,6
0,5
20%
Monitoramento feito e prazos observados.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Verificar andamento de manifestação (inclusive denúncias) e monitorar
prazos de resposta.
A34
I
0,6
0,5
20%
Manifestações respondidas no prazo.
.
II
1,2
1
.
III
1,8
1,5
.
GA3
Realizar levantamento estatístico das atividades da Ouvidoria.
A35
I
1,2
1
20%
Levantamento estatístico feito, com material para Relatório preparado.
.
II
2,4
2
.
III
4,8
4
.
IV
9,6
8
.
GA3
Elaborar materiais para realização de treinamentos, palestras e cursos.
A36
I
9,6
8
20%
Materiais para treinamentos, palestras e cursos elaborados.
.
II
19,2
16
.
III
28,8
24
.
IV
38,4
32