DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO X
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
.
U N I DA D E
SIGLA
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
.
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
S E N ACO N
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
. Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e
Delitos contra a Propriedade Intelectual
CNCP
1
Secretário-Executivo
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
.
Gabinete
GAB- SENACON
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Serviço de Apoio Administrativo e Processual
S EA P R O
1
Chefe
CCE 1.05
.
.
Coordenação da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
CENDC
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Gestão e Disseminação do Conhecimento
DIGDC
1
Chefe
CCE 1.07
.
.
.
Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças
CG AO F
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças
C AO F
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Administração
DIAD
1
Chefe
FCE 1.07
.
Divisão de Orçamento e Finanças
DOF
1
Chefe
FCE 1.07
.
.
Coordenação-Geral de Articulação e Relações Institucionais
CG A R I
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
.
Coordenação de Articulação e Relações Institucionais
COA R I
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Articulação e Relações Institucionais
DIARI
1
Chefe
CCE 1.07
.
Serviço de Articulação e Relações Institucionais
S EA R I
1
Chefe
CCE 1.05
.
.
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DPDC
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
.
Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
CG E M M
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Coordenação de Análise Legislativa e Regulatória
CALER
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Serviço de Análise de Mercado de Consumo
SIAMC
1
Chefe
FCE 1.05
.
Serviço de Análise de Atos Normativos
SAAN
1
Chefe
FCE 1.05
.
Coordenação de Monitoramento de Mercado
CMM
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Análise e Gestão da Informação
D I AG I
1
Chefe
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
CGC TSA
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Coordenação de Sanções Administrativas
CSA
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Sanções Administrativas
DA S
1
Chefe
CCE 1.07
.
Divisão de Investigação de Sanções Administrativas
D I S A - S E N ACO N
1
Chefe
CCE 1.07
.
Serviço de Investigação em Sanções Administrativas
SISA
1
Chefe
FCE 1.05
.
Coordenação de Consumo, Seguro e Saúde
C S S - S E N ACO N
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Serviço de Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde
SGICSS
1
Chefe
FCE 1.05
.
Serviço de Investigação em Consumo, Seguro e Saúde
SICSS
1
Chefe
FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor
CG S I N D EC
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação de Apoio Técnico e Suporte a Integrados
C AT S I
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados
DITSI
1
Chefe
FCE 1.07
.
Coordenação de Integração e Harmonização de Procedimentos
CIHP
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos
DIHP
1
Chefe
CCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
DE POLÍTICAS DE DIREITOS
COLETIVOS E DIFUSOS
DPPDD
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.10
.
Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de Projetos
CG FS P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação de Seleção de Projetos
CO S P
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Fomento
D I F - S E N ACO N
1
Chefe
FCE 1.07
.
Serviço de Fomento
S FO N
1
Chefe
FCE 1.05
.
.
Coordenação-Geral de Análise e Formalização
CG A F - S E N ACO N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação de Análise
COA N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Análise
D I A N - S E N ACO N
1
Chefe
CCE 1.07
.
Coordenação de Formalização
C FO R
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de de Formalização
D I FO R
1
Chefe
CCE 1.07
.
.
Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas
CG M P C
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação de Monitoramento de Projetos de Engenharia
CMPE
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia
DIMPE
1
Chefe
CCE 1.07
.
Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas
CMPC
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Monitoramento
DIMON
1
Chefe
CCE 1.07
.
Serviço de Prestação de Contas
S P CO N
1
Chefe
FCE 1.05
ANEXO XI
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
.
U N I DA D E
SIGLA
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE
AT I V O S
SENAD
1
Secretário
CCE 1.17
.
.
Gabinete
GAB-SENAD
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
.
Coordenação de Administração
CA-SENAD
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Administração
DA
1
Chefe
CCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
.
DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVOS
DGA
1
Diretor
CCE 1.15
.
Coordenação Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos
CA-DGA
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos
CG G A
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13