DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00588000594202219. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda
das unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado Paraná, em deslocamentos
aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h50. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento Independência -
PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/09/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBLEDO DOHMER
Ordenador Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 110097-00001-2022NE000096
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110621
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 00693.000065/2019-12. Pregão. Nº 20/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO-AGU.
Contratado:
28.800.572/0001-74 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA IN FO.
Objeto: Alterar a razão social e o endereço da empresa. Vigência: 16/08/2022 a
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.710,00. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2022 - UASG 110133
Nº Processo: 00091.010064/2021-80. Pregão Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA
BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no
município de manaus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 15.494,40. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005037/2022-76. Pregão Nº 35/2022. Contratante: AGENCIA
BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 06.177.379/0001-96 - B R GONCALVES. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro
nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem
fornecimento de combustível, para o Distrito Federal, por 12 (doze) meses, destinado ao
atendimento das necessidades da ABIN na Sede, prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo ao Edital (itens 01 a 10). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 1.176.127,64. Data de
Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 525/2020. Nº Processo: 00091.102672/2019-03. Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA. Contratado:
19.609.199/0001-88
-
GAMA
CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação , conforme cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo c/c cláusula vigésima primeira -
reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referencia do
pregão eletrônico nº 02/2020; art. 55. Inciso iii, e art. 65, §8º, da lei nº 8.666 de 1993,
baseada nas alterações promovidas pela cct 2022/2022 registrada pelo mte em
25/02/2022, sob o nº rn000038/2022.. Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.839,52. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004552/2022-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 421 PE
21/2022. Contratada: RD MÓVEIS LTDA. CNPJ/MF nº 00.707.468/0001-10. Objeto: Registro
de preços para a eventual aquisição de mobiliários, especificados no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 21/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ 189.096,00 (cento e oitenta e nove mil
noventa
e seis
reais). Vigência:
08/09/2022
a 08/09/2023.
Data de
assinatura:
08/09/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de
Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por
este edital a empresa RONALD NUNES DIAS DA SILVA / NEW LINE ASSESSORIA
EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.861.705/0001-90, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentação de recurso no Processo
Administrativo 00091.006233/2022-68 contra penalidade aplicada. A empresa tem o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar recurso no endereço
SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-DF.
FÁTIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110795
Nº Processo: 00261.001553/2022-22.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS.
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados, mediante alocação de mão de obra, de assistente
administrativo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2022 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 906.433,92. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2021 -
MAPA/PACTO GLOBAL - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT
80/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e
o Instituto Rede Brasil do Pacto Global, que tem por objeto promover o compartilhamento
de entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias, relacionadas à integridade
pública e privada, à Convenção da ONU contra a corrupção e ao Manual de Integridade
Pública da OCDE, bem como fomentar, no âmbito do agronegócio, ações de prevenção e
combate à corrupção, em consonância com o previsto no Decreto nº 9.203, de 22 de
novembro de 2017; e as diretrizes do Programa MAPA ÍNTEGRO, institucionalizado pela
Portaria MAPA nº 60, de 10 de abril de 2019.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT 80/2021 por
48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 6 de setembro de 2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo MAPA, e CARLO LINKEVIEIUS PEREIRA, pelo
PACTO GLOBAL.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 21000.040549/2020-69.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2020. 
Contratante: 
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 511.878,83. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Pregoeiro Oficial do MAPA
torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 15/2022 restou fracassado por falta de licitante
em condições de habilitação. Os autos encontram-se no Processo nº 21000.026311/2022-
92.
GIL WEBER BAIÃO
Pregoeiro Oficial do MAPA
(SIDEC - 08/09/2022) 130005-00001-2022NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000026311202292. Objeto: Serviços continuados de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
gerados nas dependências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d
- 
Ed.sede-terreo,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 08/09/2022) 130005-00001-2022NE000259