DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Termotécnica LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora, 
resolvem, 
em 
comum 
acordo, 
celebrar 
o 
presente 
ACORDO 
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2027. Data da assinatura: 26/08/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rafael
Mendes e Luiz Perboni Procuradores Termotécnica LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Tasty Aromas e
Sabores e Funarbe. Objeto: As partes decidem prorrogar por 6 (seis) meses o prazo de
vigência do Acordo, fixado na sua Cláusula Sétima, o qual passará a viger até 21 (vinte e
um) de janeiro de 2023. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 01/08/2021 a 21/01/2023. Data da assinatura: 01/08/2021. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Lilian Frieda Ruttkowski Sócia Proprietária da Tasty e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Compra de Energia Regulada. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Compra de
Energia Elétrica. Vigência: 31/07/2018 a 31/07/2019. Data da assinatura: 31/07/2018.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos; Ana Flávia da Câmara, Gerente de Grandes Clientes Privados e Públicos; Janine
Danielle de Andrade Barros dos Santos, Coordenação de Relacionamento Grandes Clientes
Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto:
Condições de Uso do Sistema de Distribuição da LIGHT. Vigência: até 31/07/2021. Data da
assinatura: 05/05/2020. Signatários: Edmar das Mercês Penha, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, e, Min Lin Chang Costa, Supervisor
de Compras da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Janine Danielle de Andrade Barros
dos Santos, Coordenadora Rel. Grandes Clientes e Poder Público da LIGHT S.A., e, Aline
Silveira Gonçalves, Coordenadora de Cobrança da LIGHT S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto:
Condições de Uso do Sistema de Distribuição da LIGHT. Vigência: 31/07/2018 a
31/07/2019. Data da assinatura: 31/07/2018. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Ana Flávia da Câmara, Gerente de
Grandes Clientes Privados e Públicos; Janine Danielle de Andrade Barros dos Santos,
Coordenação de Relacionamento Grandes Clientes Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Compra de Energia Regulada. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Compra de
Energia Elétrica. Vigência: até 31/07/2021. Data da assinatura: 05/05/2020. Signatários:
Edmar das Mercês Penha, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, e, Min Lin Chang Costa, Supervisor de Compras da Embrapa Agroindústria de
Alimentos; Janine Danielle de Andrade Barros dos Santos, Coordenadora Rel. Grandes
Clientes e Poder Público da LIGHT S.A., e, Aline Silveira Gonçalves, Coordenadora de
Cobrança da LIGHT S.A..
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSITIVE BRANDS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS S/A.; Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto ajustar a redação do Item 6. Aporte de recursos financeiros e custos do Plano de
Trabalho (Anexo I) do contrato original firmado em 11/04/2022, registro SAIC Nº
22000.22/0041-2.; Data de assinatura: 29/08/2022 Vigência: Permanece em pleno vigor a
do contrato original 01 (um) ano, contado a partir de 11/04/2022...; O valor global
convencionado para execução deste Contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)..;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto Chefe Geral da Embrapa; Felipe Martins
Teixeira de Carvalho e Rodrigo Martins Teixeira de Carvalho- Contratantes
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135019
Nº 
Processo: 
21154.001518/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de
veículos, máquinas e implementos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho
Dourados-caarapo,
- Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/09/2022) 135019-13203-2022NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Gabriella Costa Silva, CPF 049.895.741-17. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de
GEE no sul da Amazônia". Data da assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a
31/05/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a bolsista Gabriella Costa Silva
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Luís Ricardo Tavares dos Santos, CPF 068.605.451-27.
Objeto: O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado Sistemas integrados: adaptação e mitigação às mudanças do clima, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 01/09/2022.
Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a bolsista Luís Ricardo Tavares
dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Sidney Machado da Silva, CPF 052.345.771-55. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de
GEE no sul da Amazônia". Data da assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a
31/05/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a bolsista Sidney Machado da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Gabriel Vinicius Santana Cozer, CPF 066.819.201-10. Objeto:
O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das
emissões de GEE no sul da Amazônia, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data
da assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a 31/05/2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e o/a bolsista Gabriel Vinicíus Santana Cozer.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
Bolsista Maria Eduarda Abreu da Silva, CPF 122.338.847-60. Objeto: Execução do Projeto
aprovado Avaliação de desempenho produtivo da cultura do milho com diferentes níveis
de ureia e biochar. Data da assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a 01/03/2024. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
bolsista Maria Eduarda Abreu da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
Bolsista Andressa Strey, CPF 025.278.690-41. Objeto: Execução do Projeto aprovado LODO
DE ESGOTO DE SINOP/MT: PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E POTENCIAL DE
APLICAÇÃO. Data da assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a 31/07/2023. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
bolsista Andressa Strey.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a/o bolsista Matheus Silva Coelho. Objeto: Distrato do
Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 02/08/2021. Data da
assinatura: 08/08/2022. Data do Distrato: 08/08/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o a/o
bolsista Matheus Silva Coelho.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21155.000859/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Alimentos para animais
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC 23100.22/0023-7, SEI 7597005,
Processo 21157.001709/2022-32, vinculado ao instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado entre a Embrapa e a UNIFA P ,
registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: utilização da infraestrutura do Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-
AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: A
vigência terá início em 06/09/2022 e término em 30/04/2024. Assinatura: 05/09/2022.
Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus - Embrapa e
Jaqueline Tavares Santos, Estudante.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO 
Nº
63/2021.
Nº 
DO
PROCESSO:
21157.001606/2021-91. PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 08/2021 (UASG:
135025 - Processo: 21187.000944/2021-59). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE P ES Q U I S A
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAPÁ (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado:
HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 20.306.945/0001-43. Objeto:
Aquisição de Veículo transporte de passageiros, tipo VAN (RENAULT MASTER MINIBUS),
conforme item 35 da Ata de Registro de Preço SEI nº 6062905 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2021 (UASG 135025 - Embrapa Meio Ambiente). Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 e Decreto Nº 7.892/2013. Data de assinatura: 31/12/2021. Valor Total: R$
242.800,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO
DE 
FORNECIMENTO
Nº 
20/2021.
Nº 
DO
PROCESSO:
21157.001489/2021-66. PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 08/2021 (UASG:
135025 - Processo: 21187.000944/2021-59). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE P ES Q U I S A
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAPÁ (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado:
HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 20.306.945/0001-43. Objeto:
Aquisição de veículo (FIAT - STRADA), conforme item 32 da Ata de Registro de Preço SEI nº
6056656 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021 (UASG 135025 - Embrapa Meio
Ambiente). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto Nº 7.892/2013. Data de assinatura:
09/12/2021. Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais).

                            

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