DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO; 10.417.394/0001-31 - VICENTE
XISTO 
CUPERTINO; 
11.541.499/0001-60 
- 
ORTONUTRE
- 
COM. 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 24.167.869/0001-93 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI;
37.663.213/0001-03 - VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES;
38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO
EIRELI;
38.658.399/0001-75
-
DATAMED LTDA;
42.262.411/0001-03
-
ARGOS
LTDA ;
43.740.971/0001-80 - JETECH AMBIENTAL EIRELI; 45.727.558/0001-01 - PROAV CAMPINAS
LTDA; 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LT DA ;
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; 78.589.504/0001-86 - INDREL
INDUSTRIA
DE
REFRIGERACAO
LONDRINENSE LTDA;
79.984.357/0001-01
-
ARTFRIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA. Valor
Global da Ata: 1.504.037,96. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados
encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022) 135014-13203-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 10/2022, que tem como
objeto a eventual aquisição de Síntese de Primer e Sequenciamento para Embra p a / C N P M F,
assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de
Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em 29/08/2022, com vigência de
29/08/2022 a 29/08/2023, conforme abaixo:
Fornecedor: ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA - 10.579.265/0001-40. Representante:
Jordana Beatris Ludwig. Valor global: R$ 122.850,00.
Fornecedor: 
MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA 
E
REPRESENTAÇÃO 
LTDA
- 
ME
-
15.562.934/0001-94.
Representante:
Gilton
Sebastião 
Martins.
Valor
global: 
R$
13.920,00.
Fornecedor: 
SIGMA-ALDRICH
BRASIL 
LTDA
- 
68.337.658/0001-27.
Representante:
68.337.658/0001-27. Valor global: R$ 12.000,00.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica (21300.19/0072-1); Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa),
Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); Queen Nut Industria e
Comercio de Alimentos Ltda (Queen Nut) - 64.064.140/0001-06 Objeto: Formalizar a
prorrogacao da vigencia da parceria por mais 24 meses conforme ajustes nos cronogramas,
alem de incorporar nova versao do plano de trabalho com inclusao de uma atividade
conforme indicado no Plano de Trabalho Anexos I e II. Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 24 meses;
Data da assinatura 07/09/2022;
Signatarios Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Signatarios Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6
Diretor Executivo, pela Faped
Maria Teresa Penteado Egreja Camargo RG 6.422.861-7 SSP/SP
Administradora, pela Queen Nut
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 03 ao contrato de serviço de locação de central telefônica tipo pabx -
digital para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte, em Teresina-PI, incluindo
instalação (com fornecimento de todo material e/ou mão de obra necessários ao perfeito
funcionamento do citado equipamento), bem como manutenção preventiva e corretiva
periódica do equipamento, e treinamento aos empregados da Embrapa que exercerão
atividades operacionais do mesmo, a ser executado de forma contínua; SAIC n.º
23400.19/0018-9-03; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a
empresa Forted Telecomunicação Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-38; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 15.997,92 (quinze mil, novecentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos); Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023; Data de
assinatura: 05/09/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu
Silva Melo, pela Embrapa e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 211910002942022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de cozinheiro(a) e serviços de limpeza e conservação predial, de
forma contínua, a ser prestado nas dependências do campo experimental Fazenda
Nhumirim da Embrapa Pantanal, conforme especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880, Aeroporto - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 08/09/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135024
Nº Processo: 21192001292202281. Objeto: Aquisição de EPI para a Embrapa
Pecuária Sudeste.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington
Luiz, Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
serão aceitos produtos com CA vencido, ou em desacordo com a referência, no ato da entrega.
Validade de prateleira: mínimo de 2 anos. Demais condições: conforme termo de referência..
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de Kits Desjejum. SAIC 22200.22/0056-8. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e BSB Capital Soluções Ltda. Objeto:
Fornecimento de 4.752 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em
efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas
sociais do ACT 2020/2022 Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 013/22. Valor
Global do Contrato: R$ 44.431,20 Vigência: doze meses a contar da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Cátia Salez
Baldez, pela Embrapa e Ivo Pessoa de Souza pela BSB Capital Soluções Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001532202216 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e Vestimentas para atender às demandas do ano de 2023 . Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O Valor do Processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de
Dispensa em 06/09/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Caa. Ratificação em
06/09/2022. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Caa. Valor Global: R$ 21.965,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.386.337/0001-44 SILVENINA UNIFORMES LTDA.
(SIDEC - 08/09/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 22400.22/0095-4; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL - CNPJ/MF - 10.825.373/0001-55; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
Concessão de Estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 06/09/2022; Vigência:
06/09/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, Carlos Guedes de Lacerda, pela Instituição de Ensino.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.22/0084-8; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista Sandy Raiele Sena
Monteiro - CPF/MF - 052.377.145-28; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratórios
e
Campos
Experimentais; Data
da
assinatura:
05/09/2022;
Vigência:
05/01/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Sandy Raiele Sena Monteiro,
como Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.22/0084-5; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista José Leonardo Nascimento
- CPF/MF - 103.264.254-89; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratórios
e
Campos
Experimentais; Data
da
assinatura:
05/09/2022;
Vigência:
05/05/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e José Leonardo Nascimento, como
Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002335202296. Objeto: Aquisição de mudas de plantas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 08/09/2022) 135012-13203-2022NE800123
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
prestação
de 
Serviço 
de 
DEDETIZAÇÃO,
DECUPINIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DAGUA E CISTERNA ,
por um período de 12 (doze) meses, Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n°
00.348.003/0141-70 e a Empresa S.O.S DEDETIZAÇÕES RE SERVIÇOS EIRELI -CNPJ-
09.149.317/0001-69 Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001542/2022-27; Data
de Assinatura: 02/09/2022; Valor Global: R$ 5.130,00 e com Vigência: 12 meses a partir da
data da assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da
Embrapa Solos, Carmem Lucia Vitoriano da Silva - Supervisora da Embrapa Solos UEP Recife
e José Oton Mendes da Cunha - Diretor da Empresa S.O.S DEDETIZAÇÕES RE SERVIÇOS
EIRELI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e JBS SA (02.916.265/0027-07); Objeto: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de
assinatura: 23/08/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Marcela de Sousa Afonso Rocha da JBS SA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência
de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto
nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos
termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020,
decorrentes
do Termo
de
Execução
Descentralizada (TED)
nº
00001420220040-
000357/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em 20 de Julho de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema

                            

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