DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
44/2021.
Nº
DO
PROCESSO:
21157.001598/2021-83. PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 08/2021 (UASG:
135025) - Processo: 21187.000944/2021-59). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAPÁ (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado:
AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI (Contratada) - CNPJ: 37.666.598/0001-62.
Objeto: Aquisição de veículos Caminhonete para a Embrapa Amapá - NISSAN - FRONTIER
MOD S, conforme item 34 da Ata de Registro de Preço SEI nº 6062889 decorrente do
Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2021 (UASG
135025 - Embrapa
Meio Ambiente).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto Nº 7.892/2013. Data de assinatura:
28/12/2021. Valor Total: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Max André
Pinheiro dos Santos. (Contratada) - CNPJ: 40.954.447/0001-14; Código Embrapa SAIC
23100.22/0019-5. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação serviços de
conserto e manutenção de equipamentos de informática de propriedade da Embrapa
Amapá, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 11/2022; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); Data da assinatura:
29/07/2022; Vigência: 30 (Trinta dias) a contar da data de sua assinatura. Signatários:
Izaque Pinheiro de Nazaré - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito
Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e
Sr. Max André Pinheiro dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de Souza Ltda
(Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.22/0018-7. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em serviços de pinturas e recuperação de placas em
aço inox e placas de ferro e suas estruturas, na sede da Embrapa Amapá e nos Campos
Experimentais, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 09/2022; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais); Data da assinatura:
04/08/2022; Vigência: 30 (Trinta dias) a contar da data de sua assinatura. Signatários:
Izaque Pinheiro de Nazaré - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito
Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e
Sra. Leila Ramos de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de
ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para
sua perfeita execução nas dependências da sede da Embrapa Amapá e Campos
Experimentais, SAIC sob o nº 23100.21/0014-7. Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a
Epifanio & Monteiro Ltda EPP (Contratada) - CNPJ: 04.753.848/0001-42. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, com início
em 23/08/2022 e término em 23/08/2023, e a Repactuação, em decorrência do Acordo
Coletivo da categoria, registrado no MTE em 08/02/2022 sob o nº AP000001/2022, e
cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 23/08/2022. Signatários: Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora
do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Joana Epifanio Monteiro,
pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135010
Nº
Processo:
211650010142022.
Objeto:
Aquisição
de
material
de
acondicionamento, embalagem . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras
Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/09/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.001514/2022. Objeto: Aquisição futura de alimentos para
animais (SRP).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2022 das 08h30 às 12h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no
site www.embrapa.br/gadp-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
adicionais
poderão ser
obtidas através
do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou
WhatsApp Institucional (67) 3368-2097..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/09/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 4/2022
Objeto: Venda de bens móveis inservíveis. Data: 03/10/2022. Credenciamento
presencial: de 9h às 10:30h. Início da fase de lances: 10:30h. Local: Embrapa Gado de Leite,
situada na Rua Eugênio do Nascimento, 610 Dom Bosco, Juiz de Fora - MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em dias úteis,
no
horário
de
8
às
11
horas
e
das
13
às
16
horas
ou
no
site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (32) 3311-7430, 3311-7540 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou
cnpgl.patarimonio@embrapa.br
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002121202248 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas
dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora-MG,
conforme Edital Pregão 7/2022 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento,
610
-
Bairro
Dom
Bosco
JUIZ
DE
FORA
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135015-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá
ser
obtidonos
sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 08/09/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21182001446202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Roçadeira e Trator
Agrícola.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 08/09/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0063-6): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Nutrien
Soluções Agrícolas Ltda - CNPJ 88.305.859/0001-50; Objeto: execução de 'serviços técnicos
profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas
digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$
3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 24/08/2022; Vigência: de 24/08/2022 a
24/08/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Erico Augusto
Cardieri Brollo Destro e Roberto Silva Basso, pela Nutrien.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0063-6): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91 e J2X
Desenvolvimento e Consultoria SA (Jetbov) - CNPJ 21.249.460/0001-28; Objeto: executar,
para a Contratante, os 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em
fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso Application Programming
Interface',
doravante designada
simplesmente 'API
SATVeg'.
Data da
assinatura:
29/08/2022; Vigência: de 29/08/2022 a 29/08/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED, e Xisto Alves de Souza Junior, pela Jetbov.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela Embrapa à Fundação, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, decorrentes do Termo de Execução Descentralização (TED) nº 07/2022
visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no
ambiente agropecuário, consistentes nas ações de atualização, avaliação de impactos e
plano de comunicação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Valor: R$
545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais); Data da assinatura: 25/08/2022;
Vigência: de 25/08/2022 a 25/08/2024. Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente, Stanley
Robson de Medeiros Oliveira- Chefe Geral e Eduardo Caputi - Chefe adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa)CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários,
decorrentes
do
Termo
de
Execução
Descentralizada
(TED)
nº
00001420220036-000359/2022,
visando
a
execução
dos
trabalhos
de
pesquisa,
desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na ampliação e
consolidação da estruturação e desenvolvimento dos Hubs virtuais de gestão da
informação tecnológica para melhor organização das informações, maior interação entre
pesquisa e extensão e conexão mais eficaz com os produtores familiares. Valor: R$
630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais); Data da assinatura:25/08/2022; Vigência: de
25/08/2022 a 25/08/2024. Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente, Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe-Geral e Eduardo Caputi - Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 21 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel (Embrapa Cód.
10200.01/143-4-21): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) CNPJ 03.508.097/0001-
36; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses
e atualizar o valor do aluguel mensal. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 401.954,88 (Quatrocentos e um mil, novecentos e
cinquenta e quatro e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 31/08/2022; Vigência: de
01/09/2022 a 01/09/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-geral
e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marcia Regina de
Souza, pela RNP.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 09/2022, que teve por objeto: Registro de preços para aquisição de
Equipamentos, Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas:
00.427.698/0001-26
-
LABORSUL
COMERCIO
DE
MATERIAISCIENTIFICOS
EIRELI;
01.115.603/0001-00
-
SOTELAB
SOCIEDADE
TECNICA
DE
LABORATORIO
LTDA;
01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; 03.010.937/0001-
36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA; 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA; 05.094.718/0001-08 - LOCCUSDO BRASIL LTDA; 05.230.436/0001-90 - MCIENTIFICA
LTDA; 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA; 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO; 10.376.569/0001-00 -
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