DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10980.100576/2019-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - SOBERANA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Repactuação dos valores contratados concedida conforme requerimento equip seg ct 34-
2022 - repactuação 2022, cct sindeprestem/pr (maringá)/sindaspel (londrina) em conjunto
c/ siemaco - número de registro no mte pr000601/2022, com vigência a partir de
01/03/2022 e alteração das tarifas de transporte coletivo de londrina e maringá, cujo valor
mensal da contratação passa a ser de r$ 8.471,77 (oito mil quatrocentos e setenta e um
reais e setenta e sete centavos) a partir de março/2022 com diferença a pagar à
contratada no valor mensal de r$ 842,60 (oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos) a partir de março/2022, totalizando r$ 5.055,62 (cinco mil cinquenta e cinco
reais e sessenta e dois centavos) até o final do contrato em 31/08/2022.
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze), a partir de
01/09/2022 a 31/08/2023, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da
lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 101.661,22. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2021 a 02/08/2022. . Leia-se: Vigência: 22/03/2022 a
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Repactuação /2022
d nº o contrato nº 22/2022. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.549.452,44. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 10768.101357/2020-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste/2021 do
contrato nº 18/2020.. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.921,08. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 10154.121489/2020-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
13.045.438/0001-38 - POSTEC COMERCIO E SERVICO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Repactuação/2022 do contrato nº 15/2021. Vigência: 22/06/2021 a 21/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 385.297,08. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 12100.100397/2020-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Reajuste/2022 do contrato nº 02/2020.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.090,52. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 46215.026112/2012-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
119.526.107-10 - JOAQUIM MANUEL DE SA. Objeto: Reajuste/2022 do contrato nº
03/2013. Vigência: 27/06/2013 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.898,68. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 170175
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 11080.000759/2017-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA EIRELI. Objeto: O reajuste de 9,269330% a
partir do mês de agosto de 2020, conforme solicitação mediante ofício, documento sei
10537944, referente ao contrato de prestação de serviços especializados e contínuos
de transporte de pessoas, com motorista, para atendimento às necessidades de
deslocamento dos servidores da contratante em serviço, suas bagagens e materiais de
serviço e eventualmente de terceiros, necessários à consecução dos trabalhos na região
metropolitana e em viagens intermunicipais, conforme contrato nº 14/2017, com base
na variação de 9,269330% do igp-m fgv no período de 01/08/2019 à 31/07/2020.
Vigência: 01/08/2017 a 31/03/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.743,60.
Data de Assinatura: 17/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 170175
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 11080.000759/2017-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA EIRELI. Objeto: O reajuste de 8,450% (oito
inteiros vírgula quatrocentos e cinquenta centésimos por cento) a partir do mês de agosto
de 2021, e majorado o reajuste para 8,870% (oito inteiros vírgula oitocentos e setenta
centésimos por cento) a partir do mês de janeiro de 2022 (cct sinecarga), conforme
solicitação mediante ofício, documento sei 20577889, referente ao contrato de prestação
de serviços especializados e contínuos de transporte de pessoas, com motorista, para
atendimento às necessidades de deslocamento dos servidores da contratante em serviço,
suas bagagens e materiais de serviço e eventualmente de terceiros, necessários à
consecução dos trabalhos na região metropolitana e em viagens intermunicipais para
cgu/rs, conforme contrato nº 14/2017, com base na variação de 8,994650% do ipca - ibge,
no período de 01/08/2020 à 31/07/2021, conforme documento sei 20579371 (calculadora
bacen) e cct 2021/2022 da sinecarga, na qual terá reajuste na remuneração da função
motorista em 6,940% (seis inteiros vírgula novecentos e quarenta centésimos por cento) a
partir de janeiro/2022, conforme documento sei 20577889. O valor mensal repactuado foi
estimado a partir de 1º de agosto de 2021 em r$ 5.521,13 (cinco mil, quinhentos e vinte
e um reais e treze centavos), conforme tabela apresentada no documento sei 20615076, a
qual inclui franquia, solicitação de franquia extra em carro de uso comum e a diária
prevista pela cct.. Vigência: 01/08/2017 a 31/03/2019. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 110.849,60. Data de Assinatura: 29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 170175
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 11080.000759/2017-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA EIRELI. Objeto: O reajuste de 6,3672% a partir do
mês de agosto de 2019, conforme solicitação mediante ofício, documento sei 6215621,
referente ao contrato de prestação de serviços especializados e contínuos de transporte de
pessoas, com motorista, para atendimento às necessidades de deslocamento dos
servidores da
contratante em serviço, suas
bagagens e materiais de
serviço e
eventualmente de terceiros, necessários à consecução dos trabalhos na região
metropolitana e em viagens intermunicipais, conforme contrato nº 14/2017, com base na
variação de 6,41133% do igp-m fgv e de 5,07% na convenção coletiva da categoria
(diárias), no período de 01/08/2018 à 31/07/2019, conforme documento sei 6217623
(bacen) e sei 6215770 (cct).. Vigência: 01/08/2017 a 31/03/2019. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.636,20. Data de Assinatura: 25/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG 170175
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 11080.000759/2017-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA EIRELI. Objeto: O reajuste de 8,26244% a partir
do mês de agosto de 2018 referente ao contrato de prestação de serviços especializados
e contínuos de transporte de pessoas, com motorista, para atendimento às necessidades
de deslocamento dos servidores da contratante em serviço, suas bagagens e materiais de
serviço e eventualmente de terceiros, necessários à consecução dos trabalhos na região
metropolitana e em viagens intermunicipais, conforme contrato nº 14/2017, com base na
variação do igp-m fgv no período de 01/08/2017 à 31/07/2018.. Vigência: 01/08/2017 a
31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.972,80. Data de Assinatura:
30/01/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2019).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2022/PGFN/CAF
SEGUNDA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 297/2022/PGFN/CAF/ da Segunda Novação de
Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação do Estado do Pará VALOR: R$
19.228.249,02 (dezenove milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e nove
reais e dois centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100112/2022-94. DATA CELEBRAÇÃO: 05 de
setembro de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, C L ÁU D I O
TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela Companhia de Habitação do
Estado do Pará, ORLANDO REIS PANTOJA, Diretor Presidente; ERICO BRANDAO PIMENTA ;
Diretor Administrativo e financeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2022/PGFN/CAF
QUINQUAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 276/2022/PGFN/CAF/ da
Quinquagésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal
VALOR: R$ 9.598.270,16 (nove milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e
setenta reais e dezesseis centavos)PROCESSO SEI No: 12105.101451/2021-15. DATA
CELEBRAÇÃO: 02 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda
Nacional, CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa
Econômica Federal, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ,Gerente Nacional da GEOPE,
FERNANDO CORDEIRO MORALES; Procurador.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de estações
de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2022) 201057-17000-2022NE000001
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