DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
como: plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos
cartoriais, entre outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3,
AV. Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-
002, no horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do
credenciamento durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder
da SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Campos Lindos/TO, CONVIDA a todos os interessados para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia
4 de Novembro de 2022 das 14:00 às 16:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município
de Campos Lindos/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Campos Lindos/TO
na margem do rio Manuel Alves Grande; Vermelho-Mateiro.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 34, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO
1. Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e iniciar
os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867 (LMEO/1867), no
Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município
de Guaraí/TO, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia 7 de Novembro de
2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Guaraí/ T O,
tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Guaraí/TO na
margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e iniciar
os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867 (LMEO/1867), no
Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Rio dos Bois/TO, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia 7 de Novembro de 2022
das 14:00 às 16:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Rio dos Bois/TO, tendo
por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Rio dos Bois/TO na
margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Itapiratins/TO, CONVIDA a todos os interessados para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia
8 de Novembro de 2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município
de Itapiratins/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Itapiratins/TO na
margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 37, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Tupiratins/TO, CONVIDA a todos os interessados para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia
8 de Novembro de 2022 das 14:00 às 16:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município
de Tupiratins/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Tupiratins/TO na
margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 38, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Recursolândia/TO, CONVIDA a todos os interessados para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia
9 de Novembro de 2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município
de Recursolândia/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Recursolândia/TO
na margem do rio Vermelho-Mateiro.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 39, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO -
APDAU NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio
da União no Tocantins, em
atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de
divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes
Ordinárias 1867 (LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos
terrenos da União situados no município de SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO,
CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE
ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia 9 de Novembro de 2022 das 14:00