DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 16:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município de SANTA MARIA DO
TOCANTINS/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o
correto posicionamento das linhas;
b)
fornecer
informações
e 
esclarecimentos
sobre
o
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de SANTA MARIA
DO TOCANTINS/TO na margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os
trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as
características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais
como: plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos
cartoriais, entre outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3,
AV. Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-
002, no horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do
credenciamento durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder
da SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Bom Jesus do Tocantins/TO, CONVIDA a todos os interessados
para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada
no dia 10 de Novembro de 2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Bom Jesus do
Tocantins/TO na margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 41, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Pedro Afonso/TO, CONVIDA a todos os interessados para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia
10 de Novembro de 2022 das 14:00 às 16:00 horas, na Câmara de Vereadores do
Município de Pedro Afonso/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Pedro Afonso/TO
na margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 42, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Tupirama/TO, CONVIDA a todos os interessados para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia
11 de Novembro de 2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do
Município de Tupirama/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Tupirama/TO na
margem do rio Tocantins.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4.A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Arraias/TO, CONVIDA a todos os interessados para a AU D I Ê N C I A
PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia 21 de
Novembro de 2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município de
Arraias/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Arraias/TO na
margem do rio Palma-Mosquito;.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 44, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867
(LMEO/1867), no Estado do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União
situados no município de Conceição do Tocantins/TO, CONVIDA a todos os interessados
para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada
no dia 22 de Novembro de 2022 das 09:00 às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores do
Município de Conceição do Tocantins/TO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) 
fornecer
informações 
e
esclarecimentos 
sobre
o 
procedimento
demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Conceição do
Tocantins/TO na margem do rio Palma-Mosquito.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no
horário das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento
durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio
EDITAL Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU NO
MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS/TO
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei 9.760/46, com propósito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de medição da Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867 (LMEO/1867), no Estado
do Tocantins, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Taipas do
Tocantins/TO, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DE M A R C AÇ ÃO
DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU, a ser realizada no dia 22 de Novembro de 2022 das 14:00 às
16:00 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Taipas do Tocantins/TO, tendo por
objetivo os seguintes aspectos:
a) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento das linhas;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
c) divulgar os trechos a serem demarcados no município de Taipas do Tocantins/TO
na margem do rio Palma-Mosquito.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de
demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como: plantas, mapas,
fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registos cartoriais, entre outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/TO, situado à 101 Sul, lote 3, AV.
Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO - CEP: 77.015-002, no horário
das 08:00 h às 12:00 h, até a data da audiência e no local do credenciamento durante a
Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/TO, para consulta e comprovação.
LÚCIO SILVA ALFENAS
Superintendente do Patrimônio