DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170109
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10108.720209/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 30/08/2022 a 30/08/2023 com exclusão dos custos não renováveis..
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.030,36.
Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-07-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.289.371,98. Leia-se: Valor Total: R$ 225.750,35.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR REALIZADA NO DOU DIA 07/03/2022, FLS. 30. ONDE
SE LÊ": "REPACTUAÇÃO", LEIA-SE: "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 REFERENTE À
REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELO CONTRATADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$
14.337,46, E O VALOR GLOBAL PASSA A SER DE R$ 286.749,20. PROCESSO Nº
10240.723611/2021-93.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170205
Nº Processo: 11522720190202226. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada visando a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos elevadores do Edifício do Ministério
da Economia-Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, situado na Rua
Marechal Deodoro, nº 340, bairro Centro, em Rio Branco-AC, conforme Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Marechal
Deodoro 
Nr. 
340, 
Centro 
-
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170205-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLICERIO CASTRO PIRES NETO
Chefe da Sapol/drf/rbo/ac
(SIASGnet - 08/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2018 a 04/06/2022. . Leia-se: Vigência: 04/06/2022 a
04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10469.721990/2020-21.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/09/2022 a 31/08/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.339,68. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170047
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10469.721990/2020-21.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/09/2022 a 31/08/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.313,64. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 170081
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10540.724789/2021-77.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 00.739.321/0001-02 - INTERSOFT INTERNET E SOFTWARE LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12
meses, de 15/08/2022 até 14/08/2023.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 718,80. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 170081
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 10540.720273/2018-58.
Contratante:
DELEGACIA 
DA
RFB
EM
VITORIA 
DA
CONQUISTA.
Contratado:
13.028.145/0001-42 - LOC- RH- SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93, e
o parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe da sepol - serviço de programação e logística
determina como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato de
prestação de serviço com a empresa loc - rh - soluções em recursos humanos e serviços
ltda, a que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato, devendo o valor
mensal deste passar de r$2.837,33 (dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e trinta e três
centavos), para r$3.071,13 (três mil e setenta e um reais e treze centavos), referente ao
período a partir dede 01 de janeiro de 2022, data base da categoria. Tem-se, portanto um
valor retroativo compreendido entre o período de 01/01/2022 a 30/06/2022, de r$233,80
(duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos, perfazendo um montante de r$1.402,80
(um mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). Repactuação em conformidade com
a nova convenção coletiva de trabalho entre o sindicato dos condutores em transportes
rodoviários
de cargas
próprias do
estado
da bahia
-
ba -
sintracap, cnpj
n.
10.893.039/0001-39, e o sindicato das empresas de serviços e limpeza ambiental do estado
da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60, registrado em 07/01/2022 sob o número
ba000013/2022.. Vigência: 18/06/2018 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.853,56. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170092
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10640.722335/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 02 (dois) meses, sendo o novo prazo até dia 30/09/2022..
Vigência: 28/07/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.428,75.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 13031.491949/2021-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA .
Contratado: 18.217.017/0001-60 - META SERVICOS E TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato 07/2021 com fundamento nos art. 78 e 79 da lei
8.666/1993 e na cláusula décima primeira do contrato, por: 1) ausência de recolhimento da
contribuição previdenciária dos funcionários desde 10/2021 e ausência do recolhimento do
fgts desde 11/2021. 2) recorrência da realização dos pagamentos de salários e benefícios
fora do prazo legal, bem como a ausência do pagamento de salário e de benefícios. 3)
pendência do envio da documentação relativa ao desligamento de funcionários, bem como
a comprovação dos pagamento das respectivas rescisões, pendência de envio de
documentos de contratação de funcionários. 4) ausência do envio de documentação
comprobatória do cumprimento da obrigação contratual relativa aos serviços prestados 5)
atraso ou ausência de envio de materiais necessários para a execução do serviço e 6)
existência de irregularidade no sicaf relativo aos tributos federais e ausência de sua
regularização após notificação, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o
contrato nº 07/2021, nos itens do termo de referência 09, 13.1, 13.9, 13.9.1, 13.9.2 e
13.9.3, 13.9.5, 13.11, 13.13, 13.14, 13.23, 13.25, 13.39, 13.42, 13.43, 13.46, 13.48, 13.51 e
13.53, 16.7, 16.10, 16.18, 17.2, 18.3, 18.9. A contratada prestará os serviços até o final do
dia 31/07/2022 e as atividades relacionados ao contrato nº 07/2021 deverão ser suspensas
a partir de 01/08/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 170116
Nº Processo: 10707720224202251 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica do tipo B
para os imóveis da Receita Federal do Brasil localizados nos municípios de Barra do Pirai,
Duque de Caxias, Itaguaí, Rio de Janeiro, Três Rios e Volta Redonda, todos no Estado do
Rio de Janeiro, conforme contrato de concessão firmado com a União, por intermédio do
Ministério de Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de energia elétrica é
atividade desenvolvida pela concessionária nos municípios envolvidos. Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2022. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE. Chefe Dipol/srrf07.
Ratificação em 05/09/2022. FLAVIO JOSE PASSOS COELHO. Superintendente. Valor Global:
R$ 1.120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 08/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720039/2022-11.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 30.283.748/0001-00 - PRODUTIVIDADE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de solução de infraestrutura
flexível, composta por piso elevado, rede lógica e elétrica modular e demais componentes
do sistema para o 3º andar da Av. Prestes maia, 733, SRRF8RF, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 224.392,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170533
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10831.720370/2019-56.
Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 07.403.484/0001-69 -
MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS SAO PAULO LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca.
Vigência: 15/05/2019 a 14/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.088,80.
Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).

                            

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