DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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54
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 5/2007.
Nº Processo: 15966.000024/2007-11.
Dispensa. Nº 14/2007. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
57.687.386/0001-79 - CUTRALE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo para
prorrogação de contrato de locação de imóvel para abrigar a unidade arf/bebedouro -
administrada pela unidade drf/ribeirão preto. O contrato irá viger de 28/08/2022 até
27/08/2027.. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 19841.720008/2019-31.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 2,10% do valor inicial atualizado do contrato, relativo ao aumento nas
quantidades de 3 itens de materiais de higiene. Em função das sucessivas supressões
ocorridas, decorrentes de reduções de áreas de limpeza, as quantidadees desses materiais
tornaram-se insuficientes para atender a demanda dos usuários da DERAT. O valor mensal
da contratação passa a ser de r$ 17.809,00.. Vigência: 01/09/2022 a 01/11/2022. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19515.720185/2019-19.
Contratante: 
DELEGACIA 
ESPEC.RFB 
DE 
ADMIN. 
TRIBUTARIA/SP. 
Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Apostilamento pelo reajuste 2022 do
Contrato DEFIS nº 02/2019, de serviços terceirizados continuados de outsourcing de
centrais telefônicas digitais, com a TM Sul Ltda. Reajuste pela variação do IPCA/IBGE de
janeiro/2021 a dezembro/2021 e aplicado a partir de 16/01/2022. O valor mensal do
contrato passou a ser de R$ 1.100,56.. Vigência: 08/09/2022 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.011,11. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170184
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11065.723305/2019-73.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Contrato
drfnho 03/2019. Contratada portalsul empresa de vigilância ltda. Cnpj 03.994.920/0001-60.
S erviço de vigilância e segurança armada. Aditivo de acréscimo para quatro postos de
vigilantes para arf/scs e drmva/scs d e 01/08/2022 a 30/11/2022.. Vigência: 01/08/2022 a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.022,67. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170183
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11060.724804/2021-42.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2022(2ª
parcial) ao contrato nº 07/2021, que tem como objetivo a repactuação do reajuste de
insumos, com valor mensal atualizado r$78.690,33. Vigência até 11/08/2022. Base legal lei
8.666/93.2. Vigência: 11/08/2021 a 11/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
944.283,95. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 173030
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 19957.005886/2021-40.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de mensageiros para a regional da CVM em São Paulo. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.504,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso de suas atribuições legais,
vem NOTIFICAR os contribuintes abaixo relacionados, não localizados em seus respectivos
endereços, em virtude de insuficiência de suas informações cadastrais ou por se
encontrarem em local incerto e não sabido, que são devedores da TAXA DE FISCAL I Z AÇ ÃO
DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de
1989, concernente aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
A presente intimação será considerada feita 15 (quinze) dias após a sua
publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nos termos do artigo 23, § 2º, inc. IV, do
Decreto nº 70.235/1972, devendo o sujeito passivo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
presente intimação proceder ao recolhimento do valor devido através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível no site da CVM na internet no endereço eletrônico
https://www.gov.br/cvm/pt-br no serviço "Centrais de Conteúdo" - "Central de Sistemas da
CVM" - "Taxa de Fiscalização e Multas" - "Pagamento Taxa de Fiscalização", ou, solicitar o
parcelamento dos débitos nos termos da Resolução CVM n°55 de 20 de outubro de 2021, ou
ainda, no mesmo prazo, apresentar impugnação frente ao lançamento tributário, conforme
os artigos 16 e 17 da Resolução CVM nº 54, de 20 de outubro de 2021, por meio do serviço
disponível no site da CVM no serviço: Menu - Assuntos - Regulados - Taxa de Fiscalização -
Impugnação e Recurso contra a Notificação de Lançamento.
Ademais, há que se ressaltar que a ausência de pagamento ou parcelamento ou
impugnação importará na inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, 75 (setenta e cinco) dias após o
recebimento da presente intimação, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como
inscrição na Dívida Ativa da CVM, para posterior ajuizamento da ação de execução fiscal. A
respectiva Certidão de inscrição em Dívida Ativa poderá ainda ser remetida para protesto
perante os Cartórios de Protesto de Títulos do domicílio do devedor. Após a inscrição em
Dívida Ativa, serão devidos encargos substitutivos da condenação do devedor em honorários
advocatícios, calculados sobre o total do débito, no valor de 20% (vinte por cento), reduzidos
para 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado antes do ajuizamento da execução
fiscal, nos termos do art. 37-A, § 1º, da Lei nº 10.522/2002 c/c art. 1º do Decreto-Lei nº
1.025/1969 e art. 3º do Decreto-Lei nº 1.569/1977.
.
NOME - RAZÃO SOCIAL
CNPJ - CPF
UF
NOTIFICAÇÃO 
DE
LANÇAMENTO
TRIBUTÁRIO
. ÁBIDA DE PAULA FARIA
033.090.231-84
GO
NOT/CVM/SAD/GEARC N°347/572
. ACB 
PARTNERS
FUNDO 
DE
INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS
DE INVESTIMENTO
MULTIMERCADO
CRÉDITO PRIVADO
28.079.817/0001-16
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°361/559
. ADAIR FABRICIO DOS REIS SANTOS
097.234.606-61
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2761/572
. ADILSON JOSE PAIVA POZZA
049.885.568-67
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2412/572
. ADOLFO BERANGER NETO
197.411.627-15
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1440/572
. ADRIANA OLIVIERI CAMPOS
219.625.648-00
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°312/575
. ALAN FINAZZI SBEGHEN
311.197.238-09
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3364/572
. ALBERTO RAMPAZZO NETO
088.133.469-30
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1935/572
. ALCIDES JOSÉ BRAGA JUNIOR
025.185.810-30
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2127/572
. ALCIDES LINEK VIDIGAL
304.987.108-31
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3385/572
. ALESSANDRA 
CARLA 
PALUDETTO
GUILLEN
270.285.248-33
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°315/575
. ALEXANDER FONTANS DE FREITAS
832.376.660-68
RS
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1720/572
. ALEXANDRE
FRANKLIN BUENO
DO
PRADO
016.745.987-26
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1275/572
. ALEXANDRE GIROLOMETTO JUNIOR
040.352.619-12
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1945/572
. ALEXANDRE LOPES DE CAMPOS
283.438.928-44
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2728/572
. ALEXIE ALVES LAYTYNHER
582.997.425-87
BA
NOT/CVM/SAD/GEARC N°84/572
. ALFREDO CYRILLO
007.000.958-96
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2205/572
. ALTAIR SALOMÃO DOS SANTOS
129.190.778-56
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2999/572
. ALVARO FERNANDO QUATRINI VILLA
410.094.098-08
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3551/572
. AMANDA SANTOS SERVATO
048.852.771-67
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2532/572
. ANDERSON DE SOUZA SOFFA
032.152.589-27
PR
NOT/CVM/SAD/GEARC N°985/572
. ANDRE ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE
C AV A LC A N T I
742.383.107-72
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°379/567
. ANDRE BARBIERI PERPETUO
106.432.348-02
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°461/567
. ANDRÉ MASAHARU YANO
225.390.448-16
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3561/572
. ANDRÉ VICTOR NOBRE CABRAL
607.319.902-34
AM
NOT/CVM/SAD/GEARC N°29/572
. ANDRES FELIPE PLATA
014.921.701-35
GO
NOT/CVM/SAD/GEARC N°353/572
. ANGELO FELIX DE SOUSA QUILANTE
806.983.790-04
RS
NOT/CVM/SAD/GEARC N°229/559
. ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA NETO
012.280.686-74
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2729/572
. ANTONIO CARLOS HARDT
073.035.239-01
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2093/572
. ANTONIO 
CARLOS 
MATURANA
PEDROLIN
360.410.568-47
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3529/572
. ANTONIO MARTINS NETO
072.640.876-03
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°390/559
. ARILDO DOS REIS NETO
317.657.568-80
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3594/572
. ARTHUR 
MARÇAL 
DE 
SOUZA
NOGUEIRA
430.207.418-31
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2799/572
. ASAEL DOS SANTOS SOUZA
365.579.038-45
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3584/572
. ATRIUM-FUNCINE - FUNCINE
10.607.748/0001-00
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°698/566
. BARBARA CRISTINA KAESTNER
007.960.299-11
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2040/572
. BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO
638.271.827-00
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2460/572
. BERNARDO MASTRANGELO TEIXEIRA
767.523.647-53
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1411/572
. BRASIL INDUSTRIAL
- FUNDO
DE
INVESTIMENTO 
EM
DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
30.177.717/0001-74
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°367/559
. BRASIL 
INVEST 
FUNDO 
DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII
26.452.092/0001-34
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°348/559
. BRUNA SIROTHEAU ZALT
103.923.987-02
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1325/572
. BRUNO BERNARDI NETO
013.193.058-30
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2243/572
. BRUNO
GUSTAVO 
DOS
SANTOS
MENDONZA
397.566.568-83
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3582/572
. BRUNO LUIZ GUIMARÃES
409.637.038-03
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2848/572
. BRUNO RICARDO BERTIN ARMELIM
212.650.938-90
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°479/559
. BRUNO SOARES DA SILVA
000.679.630-30
RS
NOT/CVM/SAD/GEARC N°188/575
. CAIO DE CARVALHO OLIVEIRA
008.380.295-90
BA
NOT/CVM/SAD/GEARC N°40/572
. CAIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO
205.324.728-29
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2707/572
. CAIO NUNES SIVIRINO
123.304.317-08
ES
NOT/CVM/SAD/GEARC N°294/572
. CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES
766.715.346-91
MG
NOT/CVM/SAD/GEARC N°70/559
. CARLOS ANDRE DA SILVA HERRMANN
781.675.667-49
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°96/567
. CARLOS DE CARVALHO COELHO NETO
749.509.837-68
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1202/572
. CARLOS EDUARDO CARNEIRO LEMOS
002.734.297-28
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1226/572
. CARLOS 
EDUARDO 
MARTINS
B U S C AC I O
916.268.707-72
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1314/572
. CARLOS EUGÊNIO DE VASCONCELLOS
GOUVÊA PONTES DE CARVALHO
014.165.417-13
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°123/575
. CARLOS ROBERTO LOURENÇO
389.661.238-72
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°2286/572
. CAROL BATISTA ALVES
343.239.718-69
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3159/572
. CAROLINA FERNANDES DIAS CARDOSO
130.671.487-70
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3061/572
. CÉLIO VICENTE NOBREGA CARVALHO
086.601.859-00
PR
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1009/572
. CHRISTIANO FLORESTANO
162.867.428-83
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3512/572
. CIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S.A.
82.981.929/0001-03
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°105/562
. CLÁUDIO LUCENA SOUZA
350.036.768-24
AL
NOT/CVM/SAD/GEARC N°7/572
. CLÉBER BRUING BOSSLE
006.801.750-24
RS
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1776/572
. CLERISTON COUTO DE SOUSA AGENTE
AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - ME
17.213.396/0001-58
RO
NOT/CVM/SAD/GEARC N°295/566
. CLERISTON COUTO DE SOUZA
961.426.852-20
RO
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1540/572
. CLESTON GOMES BANDEIRA
040.078.903-58
TO
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3680/572
. COPACABANA 
FUNDO 
DE
INVESTIMENTO 
EM
DIREITOS
CREDITÓRIOS 
NÃO-PADRONIZADOS
ABERTO - FIDC-NP
25.333.933/0001-21
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°343/559
. CRISTIANO EDUARDO BARROS
282.393.342-53
GO
NOT/CVM/SAD/GEARC N°331/572
. CRISTIANO FECAROTTA SALLES
287.005.408-46
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1897/572
. CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS
610.941.295-34
BA
NOT/CVM/SAD/GEARC N°76/572
. DANIEL PARK
470.096.798-60
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1879/572
. DANIELA DE SOUZA BITTENCOURT
005.915.429-27
SC
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1931/572
. DANIELI DELGADO
041.889.027-79
RJ
NOT/CVM/SAD/GEARC N°1207/572
. DANILO
AGENTE 
AUTONOMO
DE
INVESTIMENTOS EIRELI ME
21.982.878/0001-40
CE
NOT/CVM/SAD/GEARC N°22/559
. DAPHNE JANE FIRTH
238.293.308-98
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°404/567
. DAVID WOCHLER PELAES
369.653.668-77
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3182/572
. DAVID-JONN Ó BEAGÁIN
235.209.508-55
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3380/572
. DAYANE SILVEIRA RODRIGUES
406.525.828-69
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3475/572
. DEBORA MAURICIO POLICARPO
256.545.858-43
SP
NOT/CVM/SAD/GEARC N°3090/572