DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Mudança de Endereço Tronco
60,49
.
Tarifa de Completamento
0,16327
.
Assinatura Classe Especial
13,91
.
Habilitação Classe Especial
60,49
.
Mudança de Endereço Classe Especial
60,49
.
OI S.A. - SETOR 18 - SC
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
57,15
.
Habilitação Não Residencial
57,15
.
Habilitação Tronco
57,15
.
Assinatura Residencial
43,21
.
Assinatura Não Residencial
66,31
.
Assinatura Tronco
66,31
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
57,15
.
Mudança de Endereço Não Residencial
57,15
.
Mudança de Endereço Tronco
57,15
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,20
.
Habilitação Classe Especial
57,15
.
Mudança de Endereço Classe Especial
57,15
.
OI S.A. - SETOR 19 - PR
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
11,18
.
Habilitação Não Residencial
11,18
.
Habilitação Tronco
11,18
.
Assinatura Residencial
43,44
.
Assinatura Não Residencial
69,38
.
Assinatura Tronco
69,38
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
11,18
.
Mudança de Endereço Não Residencial
11,18
.
Mudança de Endereço Tronco
11,18
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,20
.
Habilitação Classe Especial
11,18
.
Mudança de Endereço Classe Especial
11,18
.
OI S.A. - SETOR 21 -MS
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
42,54
.
Habilitação Não Residencial
42,54
.
Habilitação Tronco
42,54
.
Assinatura Residencial
42,64
.
Assinatura Não Residencial
69,89
.
Assinatura Tronco
69,89
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
42,54
.
Mudança de Endereço Não Residencial
42,54
.
Mudança de Endereço Tronco
42,54
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,04
.
Habilitação Classe Especial
42,54
.
Mudança de Endereço Classe Especial
42,54
.
OI S.A. - SETOR 23 -MT
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
42,24
.
Habilitação Não Residencial
42,24
.
Habilitação Tronco
42,24
.
Assinatura Residencial
42,55
.
Assinatura Não Residencial
73,26
.
Assinatura Tronco
73,26
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
42,24
.
Mudança de Endereço Não Residencial
42,24
.
Mudança de Endereço Tronco
42,24
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,02
.
Habilitação Classe Especial
42,24
.
Mudança de Endereço Classe Especial
42,24
.
OI S.A. - SETOR 24 -GO/TO
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
30,77
.
Habilitação Não Residencial
30,77
.
Habilitação Tronco
30,77
.
Assinatura Residencial
42,90
.
Assinatura Não Residencial
72,62
.
Assinatura Tronco
72,62
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
30,77
.
Mudança de Endereço Não Residencial
30,77
.
Mudança de Endereço Tronco
30,77
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,13
.
Habilitação Classe Especial
30,77
.
Mudança de Endereço Classe Especial
30,77
.
OI S.A. - SETOR 26 - DF
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
20,50
.
Habilitação Não Residencial
20,50
.
Habilitação Tronco
20,50
.
Assinatura Residencial
42,90
.
Assinatura Não Residencial
72,46
.
Assinatura Tronco
72,46
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
20,50
.
Mudança de Endereço Não Residencial
20,50
.
Mudança de Endereço Tronco
20,50
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,13
.
Habilitação Classe Especial
20,50
.
Mudança de Endereço Classe Especial
20,50
.
OI S.A. - SETOR 27 - RO
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
173,38
.
Habilitação Não Residencial
173,38
.
Habilitação Tronco
173,38
.
Assinatura Residencial
38,69
.
Assinatura Não Residencial
68,85
.
Assinatura Tronco
68,85
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
173,38
.
Mudança de Endereço Não Residencial
173,38
.
Mudança de Endereço Tronco
173,38
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
12,75
.
Habilitação Classe Especial
173,38
.
Mudança de Endereço Classe Especial
173,38
.
OI S.A. - SETOR 28 - AC
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
158,13
.
Habilitação Não Residencial
158,13
.
Habilitação Tronco
158,13
.
Assinatura Residencial
39,17
.
Assinatura Não Residencial
69,22
.
Assinatura Tronco
69,22
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
158,13
.
Mudança de Endereço Não Residencial
158,13
.
Mudança de Endereço Tronco
158,13
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
12,91
.
Habilitação Classe Especial
158,13
.
Mudança de Endereço Classe Especial
158,13
.
OI S.A. - SETOR 29 - RS
.
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Habilitação Residencial
103,73
.
Habilitação Não Residencial
104,17
.
Habilitação Tronco
104,67
.
Assinatura Residencial
42,69
.
Assinatura Não Residencial
63,95
.
Assinatura Tronco
63,95
.
MIN
0,08907
.
VCA
0,17817
.
Mudança de Endereço Residencial
103,73
.
Mudança de Endereço Não Residencial
104,17
.
Mudança de Endereço Tronco
104,67
.
Tarifa de Completamento
0,17817
.
Assinatura Classe Especial
14,07
.
Habilitação Classe Especial
103,73
.
Mudança de Endereço Classe Especial
103,73
ATO Nº 12.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.083489/2021-13.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 11 de abril de 2022, a Autorização
para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, prestado em regime privado, na Área
de Prestação relativa à Região III do Plano Geral de Autorizações (PGA), exceto o setor
33 do Plano Geral de Outorgas (PGO), outorgada à NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.745.104/0001-75, por meio do Ato
nº 10.578, de 26 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29
de novembro de 2021, e do Termo de Autorização nº 84/2021, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2021, sem prejuízo da apuração de eventuais
infrações cometidas pela empresa ou da cobrança de valores devidos.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 11 de abril de 2022, a Autorização
de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel
Pessoal - SMP outorgada a NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E
EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.745.104/0001-75, por meio do Ato nº 10.578, de 26 de
novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2021,
e do Termo de Autorização nº 85/2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
dezembro de 2021, sem prejuízo da apuração de eventuais infrações cometidas pela
empresa ou da cobrança de valores devidos.
A renúncia não desonera a empresa NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. de suas obrigações com terceiros, inclusive as
firmadas com a Anatel.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho