DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 582 Dispensar, a partir do dia 02/09/2022, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia, da função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima (sem provimento),
designado pela Portaria N. 371/2022/GR do dia 09 de junho de 2022.
Nº 583 Designar, a partir do dia 02/09/2022, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia, para exercer a função de Chefe
Pró-Tempore do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 585, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.018957/2022-85,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/09/2022, o Servidor HAROLDO DIAS
FLAUZINO NETO, SIAPE nº 1996914, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do art. 34 da
Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.018040/2022-81,
resolve:
Art.1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 02/09/2022, ao
servidor ANTONIO SCKENDALL DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE Nº 3154959, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Diretoria de Tecnologia da
Informação, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art.2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 693, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.029785/2022-99 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 88/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
I - Autorizar, pelo período de 11/09/2022 a 10/09/2023, o afastamento na
jornada de 40 horas semanais de trabalho, do servidor MILTON PEREIRA DE CARVALHO
FILHO, Revisor de Textos Braille, matrícula SIAPE nº 2381014, do quadro de pessoal desta
Universidade, para cursar Mestrado em Comunicação Acessível, no Instituto Politécnico de
Leiria, em Portugal, com fulcro no Art. 96-A c/c Art. 95 da Lei nº 8.112/90.
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno,
o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor
Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 722 - 1. exonerar, a pedido, DENIS MEDINA GUEDES, matrícula 11490-1/UFV e 2888174-
8/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC-
001, do Campus Florestal; 2. designar DONIZETE DOS REIS PEREIRA, matrículas 11006-
X/UFV e 1940683-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.915011/2022-28)
Nº 723 - 1. exonerar, por término de mandato, EVANDRO CAMARGOS TEIXEIRA, matrículas
10693-3/UFV e 1525213-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes; 2. designar ELVÂNIO COSTA DE SOUZA, matrículas 10629-1/UFV e 1887734-9/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.917002/2022-71)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 724, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Geral da
UFV, e os art. 167 e 168 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o que consta do Processo
23114.900203/2021-59, resolve:
Aplicar à docente JOSÉLIA GODOY PORTUGAL, matrículas 8690-8/UFV e
2606209-0/Siape, a penalidade de ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos
a título de remuneração, durante o período de seu afastamento para doutorado, nos
termos do art. 96-A, §§ 5º, 6º e 7º da Lei nº 8.112/1990.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 456, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
 
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com o Ofício SCRP nº 236/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VINCENZO CAMBRIA,
SIAPE nº 17**791, CPF nº
***.048.807-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 03, como Coordenador Titular do Curso de Mestrado em Música,
código CAPES 31021018004M7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 457, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 236/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, SIAPE nº 19**346, CPF nº
***.334.528-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 04, como Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Música, código CAPES
31021018004D8. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 459, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 236/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, SIAPE nº 19**346, CPF nº
***.334.528-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 04, como Coordenador Titular do Curso de Mestrado em Música código CAPES
31021018004M7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 460, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 236/2022, resolve:
Art. 1º Designar VINCENZO CAMBRIA, SIAPE nº 17**791, CPF nº ***.048.807-
**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 03,
como Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Música, código CAPES
31021018004D8. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 463, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 238/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ÁLVARO REINALDO DE SOUZA, SIAPE nº 63**551, CPF nº
***.584.959-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular,
nível 01, como Chefe Titular do Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas,
Políticas e de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 464, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 239/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL FONSECA DE ANDRADE, CPF nº ***.905.638-**, SIAPE
nº 22**524, Professor Adjunto, nível 03, como Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Ecoturismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 471, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 238/2022, resolve:
Art. 1º Designar TAISSA SALLES ROMEIRO, SIAPE nº 15**764, CPF nº
***.438.247-**, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto
C, nível 02, como Chefe Titular do Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas,
Políticas e de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em
D.O.U.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 472, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 239/2022, resolve: Art. 1º Designar
CARLOS AUGUSTO ASSUMPCAO DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 17**979, CPF nº ***.371.657-**,
Professor Associado, nível 03, como Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Ecoturismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Murilo Vieira da Silva, Médico Veterinário, para participar
da Expo Bioterios Hybrid 2022, a ser realizada pela Asociación Colombiana para la Ciencia
y Bienestar del Animal de Laboratorio (ACCBAL), no período de 28/09/2022 a 02/10/2022,
trânsito incluso, na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus à Sociedade Brasileira de
Animais de Laboratório, conforme a documentação constante no processo nº
23117.064740/2022-86.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/09/2022 a 03/10/2022, trânsito
incluso, da servidora Mara Lucia Leal, Professora do Magistério Superior, para os
seguintes eventos:
a) Visita Técnica na Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade
do México, México;
b) Visita Técnica na Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP) e
participação no Foro Internacional de Teatro Universitario - FITU XVIII 2022, na cidade
de Puebla, México.
Com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº
23117.061267/2022-85.
VALDER STEFFEN JUNIOR