DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.886, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.000449/96-13 e nº
23110.048539/2018-35; resolve:
Alterar a Portaria nº 149, de 08 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. em
21 de fevereiro de 1996, que trata da aposentadoria do servidor ALCIMAR MATTOS
COIMBRA, matrícula SIAPE nº 419102, onde se lê: "29% (vinte e nove por cento) de
anuênios" leia-se: "26% (vinte e seis por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.887, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.003297/2016-99 e nº
23110.034957/2022-21; resolve:
Alterar A Portaria nº 561, de 25 de Abril de 2016, Publicada No D.O.U. Em 29
de Abril de 2016, Que Trata da Aposentadoria da Servidora Alessandra Silveira do
Nascimento, Matrícula Siape nº 1477315, Onde Se Lê: "Com Proventos Proporcionais A
4187/10950 Dias" Leia-Se: "Com Proventos Proporcionais A 5421/10950 Dias", A Contar de
Maio de 2016.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.895, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os
termos dos
Processos nº
23110.002076/98-32, nº
23110.001515/2013-16 e nº 23110.035108/2022-95;
CONSIDERANDO os termos do Processo Judicial nº 2006.71.10.005382-3/RS da
2ª Vara Federal de Pelotas; resolve:
Alterar a Portaria nº 551, de 27 de agosto de 1998, publicada no D.O.U. em 09
de setembro de 1998, que trata da aposentadoria da servidora NEUZA TEREZINHA BETTIN,
matrícula SIAPE nº 419662, onde se lê: "com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos) e 20% (vinte por cento) de anuênios" leia-se: "com proventos
proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) e 23% (vinte por três por cento) de
anuênios", a contar de abril de 2013.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.031395/2022-64; resolve:
1. Designar os servidores ANDRÉ CARRARO e RODRIGO NOBRE FERNANDEZ,
ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Econômicas, do
Instituto de Ciências Humanas.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.031197/2022-09; resolve:
1. Designar os servidores REGIS AUGUSTO ELY e RODRIGO NOBRE FERNANDEZ,
ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe (percebendo
FG-002) e Subchefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em
13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria
MEC nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no DOU em 25/09/2018;
Considerando o Edital CAP nº 002/2022, o Edital de Homologação CAP nº 11/2022,
publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022 e 24/06/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.002857/2022-36; resolve:
Nomear ALINE DA ROSA PIZARRO, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível/padrão E-
101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público no código de vaga
0330796, decorrente da aposentadoria de Isabel Cristina de Oliveira Arrieira, conforme
Portaria UFPel nº 1754, de 26/08/2022, publicada no DOU de 31/08/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.906, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 27/2018, o Edital de Homologação nº 3/2019 e o
Edital CAP nº 7, publicados, respectivamente, no DOU de 25/09/2018, 13/02/2019 e
14/04/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.034999/2018-86 e nº
23110.030720/2022-71; resolve:
Nomear EDUARDO PAIVA SCARPARO, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A, Adjunto-A, nível 1, no regime de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Engenharias, no código de vaga
0330586, decorrente da aposentadoria de Márcia Rosales Ribeiro Simch, conforme
Portaria UFPel nº 293, de 21/02/2022, publicada no DOU em 25/02/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.907, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Edital nº 012/2020 e o Complemento ao Edital CAP nº 22/2021, publicados,
respectivamente, no DOU de 22/06/2020 e 14/12/2021; Considerando os termos do Processo
UFPel nº 23110.009670/2020-00 e 23110.030732/2022-04; resolve:
PORTARIA Nº 1.908, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.033440/2022-15; resolve:
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, classe/padrão 407,
código de vaga 280373, ocupado pelo servidor RODRIGO TORRES WESTENDORFF, matrícula
SIAPE nº 2037395, lotado no Instituto de Ciências Humanas, por motivo de Posse em outro
Cargo Inacumulável na PETROBRAS, a contar de 12 de setembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Nomear MAITÊ DE SIQUEIRA BRAHM, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Adjunto-A, nível 1, no regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com
lotação no Centro de Ciências Socio-Organizacionais, código de vaga 0850251, decorrente do
falecimento de Rogério da Silva Almeida, conforme Portaria UFPel nº 1249, de 29/06/2022,
publicada no DOU em 30/06/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.204, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA
BRANCO FILHO, matrícula SIAPE 3234920, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR -VISITANTE, para apresentação de trabalhos no Congresso
Inclusivity, Resilience and Circular Economy of Water Services, em Lisboa/Portugal, no
período de 26/09/2022 a 04/10/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias, passagens e inscrição da FUSP/USP, conforme processo nº
23116.002503/2022-31.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003095/2022-35, a Paulo
Ernesto Susin, matrícula no SIAPE nº 1097022, ocupante do cargo de MEDICO-AREA - nível
de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, código de vaga 319176,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C.
103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o Processo Administrativo nº 23116.000125/2022-51, resolve:
Art. 1º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.
Art. 2º Designar os servidores FERNANDO AMARAL (Presidente), PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2879788, EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CO R R EA
(Membro), PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1551645 e HELEN
OLIVEIRA MONTEIRO (Secretária), ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1714286, para comporem a referida Comissão.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 12/09/2022, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 578, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 59/2022 -
CCARTES, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora LEILA ADRIANA BAPTAGLIN,
SIAPE nº. 1871322, lotada na Coordenação do Curso de Artes Visuais, para participar do
"XVI CONGRESO LA COMUNICACION COMO BIEN PUBLICO GLOBAL", a ser realizado em
Buenos Aires, para apresentação do trabalho "Intervenções artísticas urbanas: processos
educomunicacionais estabelecidos em Boa Vista/RR", no período de 23/09/2022 a
03/10/2022, sem ônus para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 86/2022 -
IGEO, resolve:
Nº 580 - Dispensar, a partir do dia 02/09/2022, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia, da função de Coordenador Pró-
Tempore do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FUC
001), nomeado pela Portaria n.º 787/2020/GR, de 09 de dezembro de 2020, publicada no
D.O.U em 11/12/2020.
Nº 581 - Designar, a partir do dia 02/09/2022, a Professora KATIELLE SUSANE DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 3276061, lotado no Departamento de Geografia,
para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em
Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 86/2022 -
IGEO, resolve: