DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.546, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, nos termos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO
a 
determinação
constante
no 
OFÍCIO-CIRCULAR
Nº
9/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, o qual dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação - PCCTAE dos cargos de
Desenhista de Artes Gráficas;
CONSIDERANDO 
manifestações
contidas 
na
Nota 
Técnica
SEI 
nº
62422/2021/ME, Parecer SEI nº 349/2022/ME e Nota Técnica SEI nº 2606/2022/ME e do
Ofício SEI nº 74822/2022ME acerca da situação do cargo de Desenhista de Artes
Gráficas;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de enquadrar os códigos de vaga
ocupados do cargo de Desenhista de Artes Gráficas, código 701.204, para o cargo de
Desenhista Técnico/Especialidade, código 701.270;, resolve:
Art. 1º Enquadrar o código de vaga 243838, ocupado pelo servidor Francisco
Jose de Araujo Castro, matrícula 3270471 e o código de vaga 329642, ocupado pelo
servidor Heber Silveira Coimbra, matrícula 3271650, pertencentes ao cargo de Desenhista
de Artes Gráficas, para o cargo de Desenhista Técnico/Especialidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.547, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.066054/2022-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/09/2022 por motivo de Falecimento, o
cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor JOSÉ EDSON MARTINS, matrícula SIAPE
nº0411990, código de vaga 321789, do quadro permanente desta Universidade, de acordo
com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.064093/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Thiago
Vasconcelos Braga, matrícula SIAPE n.º 1034228, código de vaga 805924, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.204, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, art. 1º
combinado com o art. 4º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399,
de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e
considerando 
as 
razões 
expostas 
no 
Parecer 
de 
Analise 
Curricular 
nº
40/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 30 de junho de 2022, e no Ofício nº
120242/2022/DIAAD/GAB-DNIT SEDE de 04 de julho de 2022, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e no que consta dos autos do Processo
50000.022230/2022-11, resolve:
Nomear CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA, servidora do quadro de
pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CPF nº
031.***.***-00, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora-Geral do Instituto de
Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e
Pesquisas do DNIT.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JULIO LOBO BLOCH, CPF nº 319.***.***-20, matrícula SIAPE nº
0479777, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE - 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente vago.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JULIO LOBO BLOCH, CPF nº 319.***.***-20, matrícula SIAPE nº
0479777, servidor do Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília - UnB, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva
deste Ministério
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar os servidores FABÍOLA SOARES DE FREITAS KNUPP, matrícula SIAPE nº
1828522, CPF nº 000.***.***-74 e DANIEL NOGUEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2082585,
CPF nº 004.***.***-02, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, FCPE 101.3, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA, ficando revogada a designação de substituição da referida
Função publicada na Portaria de Apostilamento nº 1056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim SIGEPE de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, CPF nº 104.***.***-05, matrícula
SIAPE nº 1179022, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado
conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no
Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, CPF nº 011.***.***-36, matrícula
SIAPE nº 1101790, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-
Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular ROSE
LEUDA FREITAS DAMASCENO.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CLEBER MARTINEZ, CPF nº 161***.***-18, matrícula SIAPE nº 3803891,
servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para o cargo comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Navegação e Hidrovias da
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, CPF nº 699.***.***-
91, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de setembro de 2022, o contrato de trabalho da
empregada pública CASSIA LUIZA GOMES E SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2320422,
CPF nº ***.783.311-**, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do art. 477, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.028353/2022-66).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO ROBERTO FERREIRA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, ocupante de cargo comissionado código CCT V,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões dos grupos de
trabalho "RTCA SC-239 Low Range Radar Altimeter" e "ASTM F39 on Aircraft Systems", em
Washington e Lee's Summit, Missouri - EUA, no período de 25 de setembro a 5 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011123/2022-25.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores HENRIQUE GUSTAV O
ALECRIM MANÇO, SIAPE 1767307, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e JAIRO
APARECIDO OLIVEIRA, SIAPE 1349041, Tecnologista, a fim de realizarem auditoria de