DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.077, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EDUARDO GOUVEA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1731238, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.1039, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função ERICA CYRIACO DOS SANTOS.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.080, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GAB/SE Nº 1.051, de 30 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 2, página
45.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
VALDIR CABREIRAS DA SILVA, Matricula SIAPE 487514, Cargo Guarda de Endemias, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, fundamento com base no EC103 3º
EC41 40 I 6A EC70, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e
G AC E N .
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000313/2022-42).
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 309, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória com efeitos a partir de 19 de fevereiro de
2022 ao servidor EVALDO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0507294, Agente de
Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Inciso III parágrafo 1º do Art.
10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos calculados de acordo com o
§ 4º do artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019.
Tornar sem efeito a Portaria 298 e sua retificação, por ter sido publicada com
incorreções. Processo nº 25006.000299/2022-97.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 283 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELIZABETH GUIMARÃES ROCHA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor DURVALINO ALBERTINI DA ROCHA, ocupante do cargo Médico,
matrícula SIAPE 0558946, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 28 de junho 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2022. Processo nº
25003.001150/2022-55.T
Nº 284 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA LUZ SOARES CANGUSSU, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VAILSON NEVES RODRIGUES CANGUSSU, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0483531, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido em atividade em 20 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2022. Processo nº
25003.001140/2022-10
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 285, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de
2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SARA LACERDA RIBEIRO, na qualidade de filha menor de
21 anos de idade do ex-servidor SEBASTIAO ELIDIO RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo Guarda
de Endemias, matrícula SIAPE 0506016, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em atividade em 25/05/2022, com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2022, data do óbito.
Processo nº 25003.001176/2022-01
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
OSVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503828, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a
partir da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000723/2022-83).
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 164, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Declarar vago, a contar de 23/08/2022, o cargo de médico, classe "S", padrão
III, ocupado pela servidora VERA LUCIA MOREIRA PROBST, matrícula SIAPE nº 602044
(código da vaga nº 155339), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o
inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(Processo nº 25004.001598/2022-69).
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIAS MS/SP/DIGAD/SEGEP 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Nº 162 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE FINI GALVES, matrícula
SIAPE nº 0604248, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º
e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética. (Processo nº 25004.001518/2022-75)
Nº 163 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE APARECIDA MA Z Z O,
matrícula SIAPE nº 0656021, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001496/2022-43).
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIAS MS/SP/DIGAD/SEGEP 8 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Nº 165 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0656167, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001516/2022-86).
Nº 166 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALINA EMILIA VALE R I O,
matrícula SIAPE nº 0597376, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001560/2022-96).
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 168, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE
SUBSTITUTA DO SERVIÇO
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº
25009.000864/2022-96 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Dorifran Dantas Ferreira, matrícula SIAPE nº 531237, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, com fundamento no art. 20º, §2º, II - PEDAGIO da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:
I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos
termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei
nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e
II - 14% (catorze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA INÊS BELEM DA SILVA

                            

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