DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Designar ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDAO DA SILVA
GALVAO, matrícula SIAPE 2004777, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do
Setor de Acompanhamento da Folha de Pagamento, FCE 1.02, código nº 28.0052, do Serviço de
Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI,
da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/09/2022, o servidor THIAGO PEREIRA
MEIRELLES, Matrícula SIAPE nº 2396910, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe
"A", Padrão "III", código de vaga nº 998281, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos
termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir do dia 11/09/2022, o servidor THIAGO PEREIRA MEIRELLES,
Matrícula SIAPE nº 2396910, do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, da Gerência de
Administração e Serviços de Infra-Estrutura - GEASI/GGAFI/DIRAD/DIGES.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 775, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, de 9 de setembro de 2022, seção 2, pág. 48, onde se lê: "Montreal, Estados
Unidos"; leia-se: "Montreal, Canadá"
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 780 LIVIA SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1531703, para participar do evento de capacitação denominado
Gerenciamento de Mudanças Organizacionais, em Copenhagen, Dinamarca, no período de
10/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
879/2022.
(Processo
nº.
25351.919010/2022-85).
Nº 781 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491391, para participar do evento de capacitação denominado Gerenciamento de
Mudanças Organizacionais, em Copenhagen, Dinamarca, e participar das reuniões do
Comitê do PIC/S, do Simpósio comemorativo dos 50 anos e da reunião bilateral de
cooperação com a HPRA, em Dublin, Irlanda, no período de 10/9/22 a 7/10/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo
nº
879/2022;
903/2022.
(Processo
nº.
25351.919010/2022-85;
25351.914728/2022-85).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 783 Nomear o servidor NÉLIO DE BASTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1493497, para
ocupar o cargo de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Nº 784 Nomear a servidora LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº
1568347, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor NÉLIO
DE BASTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1493497.
Nº 785 Designar a servidora LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº
1568347, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, a pedido, do referido
encargo, o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1542074.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 786, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, matrícula SIAPE nº 1822205,
para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos
de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 787, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 8 a 20/09/2022, a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA
WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484, para exercer o encargo de substituta de Gerente,
código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento
de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 789 AMANDA SOARES DO NASCIMENTO E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2992947, para participar no evento 21th International Society of
Pharmacovigilance Annual Meeting (ISOP 2022), em Verona, Itália, no período de 18/9/22
a 25/9/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 864/2022. (Processo nº. 25351.910543/2022-00).
Nº 790 FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2336620,
para participar no evento 21th
International Society of
Pharmacovigilance Annual Meeting (ISOP 2022), em Verona, Itália, no período de 18/9/22
a 25/9/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 864/2022. (Processo nº. 25351.910543/2022-00).
Nº 791 HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Professora do Magistério Superior, SIAPE Nº
1055549, para participar no evento 21th International Society of Pharmacovigilance Annual
Meeting (ISOP 2022), em Verona, Itália, no período de 18/9/22 a 25/9/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 864/2022. (Processo nº. 25351.910543/2022-00).
Nº 792 KAREN FLECK, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2101782, para
participar no evento 21th International Society of Pharmacovigilance Annual Meeting (ISOP
2022), em Verona, Itália, no período de 18/9/22 a 25/9/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
864/2022. (Processo nº. 25351.910543/2022-00).
Nº 793 LEANDRO BRAGA RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2110550, para participar no evento 21th International Society of Pharmacovigilance
Annual Meeting (ISOP 2022), em Verona, Itália, no período de 18/9/22 a 25/9/22, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 864/2022. (Processo nº. 25351.910543/2022-00).
Nº 794 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491449, para participar na Global Summit on Regulatory Science 2022, em Singapura,
Singapura, no período de 15/10/22 a 23/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 867/2022.
(Processo nº. 25351.914027/2022-46).
Nº 795 REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1611355, para participar na Global Summit on Regulatory Science 2022, em Singapura,
Singapura, no período de 15/10/22 a 23/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 867/2022.
(Processo nº. 25351.914027/2022-46).
Nº 796 CAMILA GONCALVES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1712490, para participar na Global Summit on Regulatory Science 2022, em
Singapura, Singapura, no período de 15/10/22 a 23/10/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
867/2022. (Processo nº. 25351.914027/2022-46).
Nº 797 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1452926, para participar no evento Contemporary Insights Workshop: Building on
regulatory and HTA agilities for high unmet need - Has the development, review and HTA
assessment for priority treatments changed?, em Virginia, EUA, no período de 20/09/22 a
24/09/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 854/2022. (Processo nº. 25351.921754/2022-60).
ANTONIO BARRA TORRES
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
PORTARIA Nº 782, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 203,
III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, aliado ao inciso VIII do art. 2º, da Portaria nº 6 de 10
de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar à servidora relacionada no ANEXO ÚNICO a competência para
atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP)
cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
Art. 2º Revogar a habilitação como autoridade superior, dada pela Portaria nº
255, de 26 de abril de 2022 à servidora Rosangela Silva Duarte Collares, matrícula
3003214.
BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS
ANEXO ÚNICO
.
Servidor(a)
Matrícula SIAPE
.
Yandra Ribeiro Torres
1518200
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.648, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000853/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Aidil Galiza de Amorim, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ALEXANDRINO OLIVEIRA DE AMORIM, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0485156, do quadro de pessoal aposentado
desta Superintendência, falecido em 21 de julho de 2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2022, data
do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
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