DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200052
52
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Amanda da Costa Vasconcelos
Augusto Celso Figueiredo da Silva
Camila Cristina Cabeça de Souza Lima
Cejane Pacini Leal Muniz
Cláudia Helena Campos Nascimento
Ednair Rodrigues do Nascimento
Eduardo Henrique do Vale Matias
Elane Cristine Almeida da Silva
Emerson Roberto de Araujo Pessoa
Francisco Alexandre Silva de Almeida (Mestre Xandão)
Haroldo da Silva Oliveira
Marcos Aurelio Camara Zimmermann
Marcos Paulo Cereto
Mauro Augusto Dourado Menezes
Rebeca Ferreira Ribeiro
Rodrigo Pedro Casteleira
Valdirene Gomes dos Santos de Jesus
Wellison Batista Brito (Mestre Camaleão)
Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Superintendente do Iphan no
estado do Pará e no seu impedimento, o seu substituto legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 302, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 26, Inciso V, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Edital de Concurso nº
1/2022 - 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2022, publicado no DOU
de 25 de maio de 2022, seção 3, pág. 154, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Regional dos Estados da Região Centro-Oeste para
avaliação e pré-seleção das ações inscritas na 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco
de Andrade - 2022, composta pelos seguintes membros:
Adriana Mara Vaz de Oliveira
Amelia Hirata
Aquiles Ratti Alencar Brayner
Douglas Alves da Silva
Fábio da Silva
Iury Ercolani Moraes
Lucas de Albuquerque Oliveira
Marcelle de Saboya Ravanelli
Marielle Costa Gonçalves
Nei Clara de Lima
Patrícia Silva Osorio
Renata Lima Barros
Rodrigo Teixeira Gonçalves
Samara Madureira Brito Korb
Saulo Santos Diniz
Silvia Teresa Mercado Cedron
Wanderson Magalhães Farias
Yussef Daibert Salomão de Campos
Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Superintendente do Iphan no
estado do Mato Grosso do Sul e no seu impedimento, o seu substituto legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 303, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 26, Inciso V, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Edital de Concurso nº
1/2022 - 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2022, publicado no DOU
de 25 de maio de 2022, seção 3, pág. 154, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Regional dos Estados da Região Sudeste para
avaliação e pré-seleção das ações inscritas na 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco
de Andrade - 2022, composta pelos seguintes membros:
Anna Karine de Queiroz Costa Bellini
Brenda Cristina Grandioso
Carlos Augusto Ramires Teixeira
Elaine Tavares de Gusmão
Elaine Ignacio
Elisa Machado Taveira
Elisabete Mitiko Watanabe
Elizabeth Sales de Carvalho
Evandro Domingues
Flávia Brito do Nascimento
Francisco de Carvalho Dias de Andrade
Iracema Generoso de Abreu Bhering
José Neves Bittencourt
José Sérgio Barros
Maria Julieta Vasi Werner
Paula Nunes da Costa
Raphael João Hallack Fabrino
Sandro José da Silva
Sebastião Ribeiro Filho
Walter Pires
Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Superintendente do Iphan no
estado do Espírito Santo e no seu impedimento, o seu substituto legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 304, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 26, Inciso V, do Decreto
nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Edital de
Concurso nº 1/2022 - 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2022,
publicado no DOU de 25 de maio de 2022, seção 3, pág. 154, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Regional dos Estados da Região Sul para
avaliação e pré-seleção das ações inscritas na 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo
Franco de Andrade - 2022, composta pelos seguintes membros:
Airton Luiz Braga Moraes
Aline Tavares Silva
Ary Fábio Giordani Daniel
Beatriz Demboski Búrigo
Carla Ferreira Cruz
Carlos Garmatter Netto
Christine Vianna Baptista
Clovis André Silva da Silva
Fábio Andreas Richter
Gabriel Serratto Paris
Rosina Coeli Alice Parchen
Vanessa Maria Pereira
Vinícius Gentil dos Santos Cáurio
Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Superintendente do Iphan
no estado do Paraná e no seu impedimento, o seu substituto legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art.18, anexo I, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009,
e de acordo com a Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ademilton Ferreira de Sá, matrícula SIAPE nº
2183857, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor
do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, código DAS 101.4, da
Fundação Cultural Palmares, no período de 13 a 18 de setembro de 2022, em virtude de
férias da servidora substituta do referido cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 114.939, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelos arts. 23, inciso XVIII, e 51, inciso X, alínea "f", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, face ao
contido no PE nº 215036, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 114.855, de 1º de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, Seção 2, página 53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS
PORTARIA Nº 114.933, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 12/9/2022, o servidor EDUARDO
GUIMARAES PEREIRA, matr. 2.734.448-7, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA-4, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dibap/Sudex).
Art. 2º Fica designada a servidora ANA CLAUDIA VASCONCELOS SOARES
BULCAO, matr. 0.721.727-7, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla
FCA-4, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dibap/Sudex). Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor Eduardo José Gonçalves de Souza, Chefe de
Serviço de Análise Operacional, na Coordenação-Geral de Inteligência Financeira, no
período de 12 a 17 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
do Curso sobre lavagem de dinheiro baseada no sistema de comércio e sua conexão com
organizações criminosas transnacionais e financiamento do terrorismo, em Puerto
Iguazú/Argentina. (Processo nº 11893.100445/2022-11).
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, Auditor Federal de Finanças
e Controle, para substituir, no período de 2 a 6 de setembro de 2022, a Diretora, código
FCE 1.15, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.323, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no caput do art. 6º do Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de
2018, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate
à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes abaixo relacionados, representantes do Poder
Executivo federal, indicados em conformidade com o disposto no inciso I do art. 6º do
Decreto nº 9.468, de 2018:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Henrique Barros Pereira Ramos;
b) Suplente: Ronaldo Alves Nogueira;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública: