DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.243 - Art. 1º Designar o servidor WILSON SILVA CUNHA, matrícula 5921-8, 2° Sargento
do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Contingência das Promotorias de Justiça da Secretaria de
Segurança Institucional, código FC-03 (50006039).
Art. 2º Designar o servidor WILSON SILVA CUNHA, matrícula 5921-8, 2°
Sargento do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Contingência da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006037) (processo
nº 19.04.3757.0003335/2022-29).
Nº 1.244 - Designar a servidora NUBIA DIAS PEREIRA BONACH, matrícula 4332-0, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-
03 (98001002), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente
Técnico I da Assessoria Técnica da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (92001020) (processo
nº 19.04.3402.0003526/2022-03).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 615, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00350119/2022, resolve:
Apostilar a designação de FRANCION SANTOS DA SILVA, cedido ao Ministério
Público Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 22866, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República, na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 1325, de 5 de outubro de 2011, publicada no DOU de 7 de outubro de 2011,
para considerar a designação para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo,
em vaga decorrente da dispensa de Anna Paula Ferreira Neves, matrícula nº 21199,
ocorrida em 21 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 656, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00307193/2022, resolve:
1. Exonerar WESLEY ALEXANDRE SATHLER JUNIOR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 26744, do cargo em comissão
de Assessor Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear RENATO VITOR OLIVEIRA JORGE para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com
exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 662, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00350208/2022, resolve:
1. Dispensar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 11733, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Assessoria de Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Nomear KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 11733, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Transparência, Prestação de Contas e Integridade da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Estefanio Alves Pereira, matrícula nº 7844.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 676, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00353976/2022,
resolve:
1. Dispensar MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22367, da função de confiança de Chefe
do Núcleo de Contabilidade, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público Federal.
2. Nomear MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22367, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos, CC-2, Secretaria do Programa
de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da
exoneração de Caio Cesar Almeida Rocha, matrícula nº 25910, ocorrida em 30 de junho
de 2022, publicada no DOU de 7 de julho de 2022.
3. Designar RAFAEL LOPES CARDOZO DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27742, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Contabilidade, FC-3, da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 678, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00363898/2022, resolve:
Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2022, NORMA CORREIA SOARES, cedida
ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 7273, do cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 680, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PGR-00359882/2022, resolve:
Designar MARCIO LOPES VIDAL, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12694, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da
dispensa de Tailce Kaley Moura Leite Parca, matrícula nº 25571, ocorrida em 15 de agosto
de 2022, publicada no DOU de 16 de agosto de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 612, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00361209/2022,
resolve:
1. Dispensar PAULA HELLEN SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26084, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia.
2. Designar PAULA HELLEN SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26084, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca
Tigre Maia, em vaga decorrente da dispensa de Fernando Barbosa Garcia, matrícula nº
19448, ocorrida em 22 de agosto de 2022, publicada no DOU de 23 de agosto de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 616, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00360972/2022, resolve:
Designar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Katia Ferreira
Passos, matrícula nº 21437, ocorrida em 11 de maio de 2022, publicada no DOU de 12 de
maio de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 618, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00356450/2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2022, MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 7409, da
função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 4ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 140, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o resultado do processo seletivo simplificado, regido pelo Edital
GABPC/PR/AM nº 6 (PR-AM-00040454/2022), de 25 de julho de 2022, para preenchimento
de 01 (uma) vaga de cargo em comissão (CC-2) do 7º Ofício da Procuradoria da República
no Amazonas, sob condução do Procurador da República Henrique Sá Valadão Lopes;
resolve:
I - Nomear JOÃO FELIPE DREHER SARDINHA, Bacharel em Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do 7º Ofício da Procuradoria da República no
Amazonas - PR/AM, Gabinete do Procurador da República Henrique Sá Valadão Lopes.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o formulário de desligamento (PRM-TAB-AM-00005317/2022)
apresentado pela servidora Kassia Mariella Silva Oliveira, em razão de remoção, a
pedido, após participação em Concurso de Remoção do Ministério Público da União,
conforme resultado divulgado por meio da Portaria SG/MPU nº 32, de 3 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União, edição 106, de 6 de junho de 2022;
resolve:
I - Exonerar a servidora Kassia Mariella Silva Oliveira, matrícula nº 31248,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
(PRM-TABATINGA), Gabinete da Procuradora da República Nathalia Geraldo Di Santo, a
contar de 2 de setembro de 2022.
RAFAEL DA SILVA ROCHA