DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA, matrícula 6008814,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI,
código CC-2.
Art. 3º Dispensar o servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA, matrícula
6008814, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho
da 22ª Região/PI, código CC-4.
Art. 4º Designar a servidora HILDA MARIA NORONHA NUNES GOMIDE,
matrícula 6005865, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício da Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000889/2022-06, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILA ASSUNÇÃO LOPES, bacharela em direito, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.399, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0008954/2022-66, resolve:
Art.1º Nomear a servidora JUCIENE RICARTE CARDOSO para o cargo em
comissão de Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.409, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora BEATRIZ MARQUES DEALIS ROCHA, matrícula
6008113-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral do Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.410, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0408.0000067/2022-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 08/09/2022, FERNANDA PAULA MIX,
matrícula 6008972-5, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010410/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA, matrícula
6004604, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Administração, código CC-6,
da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a Portaria PGT nº 1330.2022, que prorrogou até 31 de
outubro de 2022, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Especial de Atuação
Finalística de Suporte, constituído pela Portaria PGT nº 1347/2020, alterada pelas
Portarias PGT nº 1416/2020 e nº 1600/2020, recomposto pela Portaria PGT nº
1182/2021, e prorrogado pelas Portarias nº 261/2021, nº 406/2022, nº 604/2022, nº
746/2022 e nº 987/2022, resolve
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias abaixo
indicados entre o período de 2 a 30 de SETEMBRO/2022, atuarem nas sessões
ordinárias, sejam presenciais, telepresenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia
da semana, caso haja convocação para sessões extraordinárias:
I - Nas Seções Especializadas I e/ou II:
a) NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO, Procuradora do Trabalho, membra
do GEAF, nos dias 6 e 27;
b) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, nos
dias 13 e 20.
II - Na 1ª Turma:
a) NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO, Procuradora do Trabalho, membra
do GEAF, nos dias 7 e 28;
b) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, nos
dias 14 e 21.
III - Na 2ª Turma:
a) NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO, Procuradora do Trabalho, membra
do GEAF, nos dias 5 e 26;
b) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, nos
dias 12 e 19.
IV - Na 3ª Turma:
a) NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO, Procuradora do Trabalho, membra
do GEAF, nos dias 8 e 29;
b) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, nos
dias 15 e 22.
V - No Pleno:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT 7ª Região, no dia 2.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias abaixo
indicados entre o período de 3 a 31 de OUTUBRO/2022, atuarem nas sessões
ordinárias, sejam presenciais, telepresenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento
do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer
outro dia, caso haja convocação para sessões extraordinárias:
I - Nas Seções Especializadas I e/ou II:
a) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, no dia 4;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Comum Geral da PRT 7ª Região, no dia 11;
c) SAFIRA NILA DE ARAÚJO CAMPOS, Procuradora do Trabalho, membra do
GEAF, no dia 18;
d) NATASHA CAMPOS BARROSO, Procuradora do Trabalho, membra do GEAF, no dia 25.
II - Na 1ª Turma:
a) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, no dia 5;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT 7ª Região, no dia 12;
c) SAFIRA NILA DE ARAÚJO CAMPOS, Procuradora do Trabalho, membra do
GEAF, no dia 19;
d) NATASHA CAMPOS BARROSO, Procuradora do Trabalho, membra do GEAF,
no dia 26.
III - Na 2ª Turma:
a) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, no dia 3;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT 7ª Região, nos dias 10 e 31;
c) SAFIRA NILA DE ARAÚJO CAMPOS, Procuradora do Trabalho, membra do
GEAF, no dia 17;
d) NATASHA CAMPOS BARROSO, Procuradora do Trabalho, membra do GEAF,
no dia 24.
IV - Na 3ª Turma:
a) ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador do Trabalho, membro do GEAF, no dia 6;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Comum Geral da PRT 7ª Região, no dia 13;
c) SAFIRA NILA DE ARAÚJO CAMPOS, Procuradora do Trabalho, membra do
GEAF, no dia 20;
d) NATASHA CAMPOS BARROSO, Procuradora do Trabalho, membra do GEAF,
no dia 27.
V - No Pleno:
a) A signatária, Vice-Procuradora-Chefe, no dia 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 181, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
13/09, com início às 08h30 e término às 17h
14/09, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
13/09, das 07:00 às 07:00 horas do dia 15/09/2022
1ª Turma - Sessão Virtual:
16/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 18/09/2022
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
1ª Turma - Sessão Presencial:
13/09, com início às 08h30 e término às 12h
14/09, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
13/09, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar OSMAR MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 2055-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da
Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, matrícula 10622-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de dezembro de
2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Elaboração de representação
referente a contrato de arrendamento do Estaleiro Inhaúma (alta materialidade e risco)
e acompanhamento da atuação de empresas do setor de construção civil no mercado
de obras públicas", código 715, patrocinado pelo(a) SeinfraOperações e autorizado
pelo(a) Segecex em 9/9/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA