DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1061216, resolve:
Nº 2.847 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA CORDEIRO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1065058, resolve:
Nº 2.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROSANE CARDOSO FARIAS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1065062, resolve:
Nº 2.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THALES MORAIS DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1065316, resolve:
Nº 2.851 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RICARDO LUÍS SCHWERTNER para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068176, resolve:
Nº 2.853 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VERA GOMES DE LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEVELLO - Gabinete do Senador Eduardo Velloso.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068418, resolve:
Nº 2.854 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO CESAR LIMA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068416, resolve:
Nº 2.855 - exonerar JULIANNA FELICIANO DA COSTA, matrícula no 261250, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/SGM -
Secretaria-Geral da Mesa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora
Soraya Thronicke.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068736, resolve:
Nº 2.856 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSEMARE DE MOURA, matrícula no 380092, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do
P S D.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068737, resolve:
Nº 2.857 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NAUR TEODORO PONTES, matrícula no 390486, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-02,
do
órgão
COMPER/CPCMS 
-
Comissão
Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068876, resolve:
Nº 2.858 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOAO BATISTA DA SILVA ANDRADE, matrícula no 371157, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do
Senador Guaracy Silveira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário,
área Apoio Especializado, Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis
Moura.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, por mais um ano, a contar de
16 de setembro de 2022, da servidora VANIA DOLORES BOCACIO BIRCK, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível
CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Fundação de Previdência Complementar, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2022, do servidor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o emprego em comissão de Diretor-
Presidente.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 28
de setembro de 2022, do servidor GABRIEL CARVALHO REIS, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na
Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 18
de setembro de 2022, da servidora KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor A,
código CJ-2, na Assessoria de Relações Internacionais.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 233, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear RICARDO ABREU DE FREITAS MACHADO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes,
ficando dispensado da função
comissionada que
atualmente ocupa.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 234, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar ANDREA LEÃO TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Ministro LUIZ FUX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 221, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 5 subsequente, página 60, onde se lê: "Autorizar a cessão, ao
Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do
servidor RUBENS ANDRÉ GONSALVES DUSI", leia-se: "Autorizar a cessão, ao Tribunal
Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor
RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI".
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SGP Nº 193, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Análise de Repercussão Geral.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2022, RUBENS ANDRÉ GONÇALVES
DUSI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 288, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9o da Lei no 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ no 07075/2022, resolve:
Nomear CRISTINE MARQUES GENÚ, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado
- Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o
cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 311, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9o e no inciso I do art. 35, ambos da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 08590/2022, resolve: