DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei no 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ no 09769/2021, resolve:
Exonerar ANDRE LUIZ RODRIGUES DA MOTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Secretário
de Comunicação Social, nível CJ-3.
Ministro LUIZ FUX
Nomear MÁRCIO MENDES SOARES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete
da Secretaria-Geral, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II, nível
CJ-2, do referido Gabinete.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 314, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9o e no inciso I do art. 35, ambos da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 08590/2022, resolve:
Nomear POLIANA OLIVEIRA SANTOS, Analista Jurídica, do quadro de pessoal do
Conselho Nacional do Ministério Público, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II,
código CJ-2, do Gabinete da Secretaria-Geral, ficando exonerada do cargo em comissão de
Assessora-Chefe, nível CJ-3, do referido Gabinete.
Ministro LUIZ FUX
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08971/2020, resolve:
Prorrogar Até 3 de novembro de 2023, a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral,
do servidor LUIS PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar
exercendo a função de confiança de Assistente, nível FC-4, na Seção de Gestão de
Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10283/2018, resolve:
Exonerar JULIANA AMORIM ZACARIOTTO, Analista Técnica Administrativa, do
quadro de pessoal do Ministério da Justiça, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da Presidência, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI
do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08492/2022, resolve:
Nomear THAIS MARTINS BOSCH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora
Administrativa da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, nível
CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de
Contratos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 08544/2022, resolve:
Designar GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 251, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06763/2022, resolve:
Nomear PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ocupar o cargo em
comissão de Chefe Gabinete da Presidência, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09769/2021, resolve:
Designar
ANDRE LUIZ
RODRIGUES
DA
MOTA, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Áudio e Vídeo, nível FC-4.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 870, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000011305-6 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado o Doutor Júlio Ferreira de Andrade, Juiz de Direito, titular da 3ª
Vara Cível da comarca de Ibirité, para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a partir de 12 de setembro de 2022.
ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 871, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Cristiano Peçanha Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Alcides da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 872, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de
Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art.
2º Fica
nomeado
Mauricio Caldas
de Melo,
sem
vínculo com
a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 873, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 875, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Alcides da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção
de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e
Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 882, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria
de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 886, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Alexandre Bustos de Oliveira, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cedido para este Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 851, de 1º de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 169, página 61, no dia 5
subsequente, onde se lê: "para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do
Gabinete da Presidência", leia-se: "para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível
CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 623, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e
no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VÂNIA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, matrícula S053125, para
substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FC-6, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a designação de
VÂNIA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, matrícula S053125, para substituir o Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Suporte aos Serviços de Saúde, da extinta
Secretaria-Adjunta de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA