DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 625, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022,
GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S075820, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 626, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, LUIZ CLAUDIO
STAWIARSKI, matrícula S056868, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da
Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria-Adjunta de Assistência Médica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 627, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, Assistente IV, código
FC - 4 ;
BRUNO HENRIQUE DA SILVA CÚNEO, matrícula S071255, Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial;
II - Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA CÚNEO, matrícula S071255, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thaís
Coutinho Canêdo da Silva.
Art. 2º Designar THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz,
na vaga decorrente da dispensa de Nathalia Teles Lima de Morais.
ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 534-CJF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, e
tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ad
referendum, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 21 de setembro de 2022, o Juiz Federal FRANCISCO
DE ASSIS BASILIO DE MORAES, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da
Seção Judiciária do Espírito Santo, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos
Juizados Especiais Federais, no biênio 2022/2024, na qualidade de membro efetivo, em
substituição ao Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 535-CJF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, e
tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ad
referendum, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 28 de setembro de 2022, o Juiz Federal JÚLIO
GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina, para compor a Turma Nacional de
Uniformização, no biênio 2022/2024, na qualidade de membro efetivo, em substituição à
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 500-CJF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas
atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008
e do art. 2º da Resolução nº 50, de 16 de março de 2009., resolve:
Designar, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir
do dia 26 de agosto de 2022 até ulterior deliberação, sem prejuízo de seus direitos e
vantagens, o Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, da 3ª Turma Recursal da Seção
Judiciária do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
MINISTRO OG FERNANDES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA, código 50503,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de
Segurança, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais, no
período de 14 a 16 de setembro de 2022.
MIN. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 554, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do Processo TST nº 6005487/2022-00, resolve:
1 - Dispensar o servidor VINICIUS BRITO DE SOUSA, código 53953, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador
de Suporte Técnico aos Usuários, Nível CJ-2.
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005166/2022-00, resolve:
1 
-
Cessar, 
a 
contar 
de
12/9/2022, 
os 
efeitos
da 
PORTARIA
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 68, publicada no DOU de 26/10/2015, que removeu o servidor
SILIO ALEXANDRE DO COUTO ARAUJO, código 58950, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, em face de seu retorno a esta Corte.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.
Min. EMMANOEL PEREIRA
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003657/2022-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a contar de
12/9/2022, o servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER, código 65239, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o
servidor MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. EMMANOEL PEREIRA
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005532/2022-00, resolve:
1 - Cessar os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 25 de 20/3/2019,
publicada no DOU de 1º/4/2019, que removeu a servidora ERLENE MARIA COELHO
AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região;
2 - Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região a servidora ERLENE
MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função
comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com
a
redação
dada
pela 
Lei
nº
8.270/1991,
e
nos
artigos 
3º
e
4º
do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de
23/8/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 544, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 13, de 6/9/2022, do Gabinete da
Presidência,
considerando o constante do processo TST nº 6003548/2022-00, resolve:
Designar a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da
Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 545, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6005730/2022-00, resolve:
1 - Designar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor HENRIQUE PAULINO MENDES LIMA, código 64760,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
2 - Designar o servidor ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO, código 27784,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Técnico
aos Usuários, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 64, de 8/9/2022, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo;
considerando o constante do memorando
nº 172, de 9/9/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
1 - Designar o servidor JOSE EUGENIO CORREA SOARES, código 32200, Agente
Administrativo, requisitado do Ministério da Economia, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado,
a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Jurisprudência.
2 - Designar o servidor JOSE EUGENIO CORREA SOARES, código 32200, Agente
Administrativo, requisitado do Ministério da Economia, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Reprografia e
Gráfica, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de 9/9/2022, do Gabinete da
Presidência, resolve: