DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Designar a servidora CAMILA FERREIRA JORGE AYRES, código 65373, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar a servidora ERIKA RODRIGUES DE SOUSA, código 65444, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004481-
98.2022.4.01.8009-TRF1, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WEMERSON FERREIRA AUGUSTO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Juína, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir 26/08/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 837, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024609-
69.2022.4.01.8000, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor HELIOMAR VIEIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais,
calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da
Lei 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 840, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002012-
03.2022.4.01.8002, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora TERESINHA RODRIGUES DE MELO, Analista
Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Amazonas, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com a vantagem prevista no art.16, § 1º, da Lei 11.416/2006 e nos
artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 639, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028250-36.2020.4.01.8000,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para
continuar
exercendo
cargo
em comissão
no
Supremo
Tribunal
Federal
até
05/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028242-59.2020.4.01.8000,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 05/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 631, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037047-30.2022.4.01.8000,
resolve:
I - Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora ENEIDA
CELESTE MAIA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer cargo em
comissão, até 1º/03/2023.
II - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à servidora supracitada, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 632, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037046-45.2022.4.01.8000,
resolve:
I - Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor FRANCISCO
WELLINGTON NUNES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para
exercer cargo em comissão, até 1º/03/2023.
II - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP/521, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas
atribuições, considerando
o termo
de
desistência de
nomeação e
posse
apresentado pelo candidato classificado em 27º lugar na listagem geral do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01555, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata
abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
RENATA NOGUEIRA
MARTINS
28º
aposentadoria 
de
Cláudia Cesar Leão
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/522, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01091, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/08/2022, o servidor MATHEUS DOMINGOS
DE PAULA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 5,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112-90.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/523, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01099, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor J OÃO
MOISÉS DE MENEZES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento
no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de
15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI,
da Constituição da República.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/527, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01578, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a
candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da vaga
. 1 LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA
29º
aposentadoria de Nelson José Castanheira
Alves
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/528, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 101º lugar na listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
HUGO 
PORTELA
IBIAPINA FILHO
102º
aposentadoria 
de
Paulo 
Jorge
Lellis
Villanova
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/529, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01192, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA
JOSÉ SECCO LIBARDI, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no
art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de
15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI,
da Constituição da República.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/530, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições,
e considerando o que
consta no Memorando
nº TRF2-MEM-
2022/04587, resolve:
Exonerar, a partir de 01/08/2022, o servidor CARLOS HENRIQUE DE PAULA
SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do 3º Juizado Especial Federal de
São Gonçalo - SJRJ, em razão do disposto no inciso II do Ato nº TRF2-ATP-2022/00424
c/c o art. 11 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00073.
MESSOD AZULAY NETO