DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091200065
65
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP/532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-
PES-2022/01245, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA MECÂNICA, Área de Apoio Especializado,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
JURANDI FIGUEROA
1º
Resolução nº TRF2-
RSP-2022/00077 que
alterou
a
especialidade e área
de
cargo
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2017/00131
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2018/00513, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ANDRÉ DE OLIVEIRA
23º
declaração
de
vacância
do
cargo
de
Paulo Vitor da Silva
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.586, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003271-52.2022.4.04.8001, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDSON
LUIZ MICHELS, matrícula 10615, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput",
incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, e da Gratificação de Atividade
Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei
11416/2006, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 181, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008678-
81.2022.6.07.8100, resolve:
Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato João Pedro Koerich,
habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora Maria Cristina Nogueira Duarte, conforme Portaria nº 42, de 14
de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 5 de maio de
2022.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 45, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e
tendo em vista o Processo nº 0013239-92.2022.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a TÂNIA MARA LUZ VIANNA, servidora do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, lotada na Seção de Programação e Execução Financeira - SEFIN -, em cargo
criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 30358/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, a servidora CLAIDI DE FREITAS, requisitada para prestar serviços junto à 134ª
Zona Eleitoral de PALMITAL da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório
da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA VALENTINI CASAGRANDE, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de
PALMITAL, FC1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 346, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 30127/2022,
resolve,
Art. 1.º Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria n.º 269,
de 08 de julho de 2022, publicada no DOU n.º 135, de 19 de julho de 2022, descrita a
seguir:
a) a candidata SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS, classificada em 4.º lugar (na
lista prevista pelo item 5.2, do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de
Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de
preclusão do prazo para a posse;
Art. 2.º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
regido pelo Edital n.º 01/2017:
a) o candidato RAPHAEL EDUARDO JURASKI MACHUCA, classificado em 5º lugar
(na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado
ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área
de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo
criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável da servidora Fernanda Aragão Damasceno, publicada na Portaria n.º
553, de 26 de novembro de 2021, no DOU n.º 225, em 01 de dezembro de 2021,
enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;
b) a candidata LUCIANNA SANTOS ARARUNA DEDIS, classificada em 22.º lugar,
no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º
11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração do servidor
Eduardo de Oliveira Vasconcelos, publicada na Portaria n.º 483, de 29 de outubro de 2021,
no DOU n.º 210, em 09 de novembro de 2021, enquadrado na autorização do art. 1.º, §
1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;
c) a candidata LUCIANA ZANDONADI MATTEDI, classificado em 99º lugar, no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987,
vago em decorrência de aposentadoria do servidor Dejair de Carvalho Gonçalves, publicada
na Portaria n.º 174, de 26 de março de 2022, no DOU n.º 64, em 07 de abril de 2021,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022;
d) a candidata SONALLE BATISTA DE OLIVEIRA, classificada em 100.º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em
decorrência do falecimento do servidor Matheus Guimarães Quiossa, publicada na Portaria
n.º 566, de 1º de dezembro de 2021, no DOU n.º 230, em 08 de dezembro de 2021,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022;
e) a candidata VIVIANE MARIA MELLO VIEIRA, classificada em 101º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em
decorrência de aposentadoria do servidor Fernando José dos Santos, publicada na Portaria
n.º 588, de 8 de dezembro de 2021, no DOU n.º 5, em 7 de janeiro de 2022, enquadrado
nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022;
f) a candidata JULIANA APARECIDA NEITZKE SCHINAIDER, classificada em 7º
lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso
destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Michel Araújo
Oliveira, publicada na Portaria n.º 38, de 27 de janeiro de 2022, no DOU n.º 23, em 2 de
fevereiro de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º
502/2022;
g) o candidato SANDRO DOS SANTOS SANTA ROSA, classificado em 102º lugar
lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo
de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em
decorrência de exoneração do servidor Samir Leão Vieira, publicada na Portaria n.º 289, de
29 de julho de 2022, no DOU n.º 148, em 5 de agosto de 2022, enquadrado na autorização
do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;
h) o candidato PABLO SEBASTIAN BRANDAO DA SILVA SANTOS, classificado em
23º lugar (na lista prevista pelo item 6.8, do Capítulo VI, do Edital nº 01/2017), no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Rodolfo Luis Dal Picolo,
publicada na Portaria n.º 336, de 30 de agosto de 2022, no DOU n.º 168, em 02 de
setembro de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º
502/2022;
Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em
conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições e,
considerando o disposto nos artigos 18 e 93, inciso I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o disposto no artigo 3º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021
e a decisão proferida no processo SEI TRE-SP n. 0040702-46.2022.6.26.8000,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Alexandre Bustos de Oliveira, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, para ocupar cargo em comissão
CJ-2 na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
Fechar