DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10295), código TRT 9ª FC-5,
Seção De Admissão, a partir da mesma data.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
De Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-
9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 3/2022);
II - designar LUANA AKEMI ELIAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9487), código TRT 9ª CJ-
3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta
unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.104, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DANIEL SOUZA
COELHO FILHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9878), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do
Trabalho De União Da Vitória, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5317), código TRT 9ª FC-5, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022); II - dispensar SÉRGIO
LUIS SLOBODA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em
Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9878), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho
De União Da Vitória, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.105, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FERNANDA STELA BORNIA COCICOV, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-9850), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Foz Do Iguaçu, a partir
da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5274), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022); II - dispensar SOLANGE CRISTINA MACHADO DE BRITO
ALMEIDA, Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio De Serviços Diversos,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9850),
código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Foz Do Iguaçu, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 638, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17544/2022, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, LUIS MARIO CARDOSO
DE SÁ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Vara do Trabalho de Rancharia para a Vara do Trabalho de Presidente
Venceslau, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do
Trabalho de Rancharia, bem como tornar sem efeito a Portaria CPV nº 585, de 24/8/2022,
publicada no DOU-Seção 2, em 2/9/2022, página 103.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 20, DE 89 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2011/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAFIC BARRETO RODRIGUES,
classificado em 41º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal, nomeação
constante do ATO SEGEP.PR N° 009/2022, de 29/08/2022, publicado no Diário Oficial da
União n° 166, Seção 2, página 96, de 31/08/2022, considerando que o mesmo apresentou
o Termo de Desistência da Nomeação.
2. Nomear a candidata AMANDA HENRIQUES DE OLIVEIRA ROCHA BESSA,
habilitada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução
Administrativa nº 009/2017, de 18/5/2017, classificada em 45º lugar, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria
voluntária de LUIZA DE MARILAC AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE, conforme Ato CGP.PR
nº 102/201.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2831/2022, resolve:
1. Designar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do Exmo.
Desembargador Thenisson Santana Dória.
2. Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO DE ABREU MAYNART, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando
dispensado da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do
Exmo. Desembargador Thenisson Santana Dória.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2867/2022, resolve:
Designar a servidora LETÍCIA MARIA BARRETO SAMPAIO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-01) da Coordenadoria de
Apoio à Execução.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2905/2022, resolve:
Designar o servidor GLAUCIO FERREIRA PAZ, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA na Função Comissionada de CHEFE DE
SETOR (FC-3) do Setor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no período de 12 a 27/9/2022, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 74, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, RESPONDENDO
PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; considerando o contido no PROAD 6901/2022,
resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Analista Judiciário, área
judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho
de Lucas do Rio Verde.
II - Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO TRT/DG/GP Nº 73, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, RESPONDENDO
PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD 6901/2022,
resolve:
I - Exonerar o servidor BRUNO ALEIXO COTTA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde.
II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRB-6 Nº 93, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6),
Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e
normativas, resolve,
Art. 1º - Exonerar, a pedido, DANIEL HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário (a) Fiscal, do quadro deste Conselho.
Art. 2º - Nomear, FABIANA SOARES DIAS BARRETO, para o emprego de
Bibliotecário (a) Fiscal, aprovado em 8º lugar na classificação de ampla concorrência,
referente ao edital nº 01/2019.
Parágrafo único - Deverá o (a) candidato (a) nomeado (a) apresentar a
documentação referente ao item 16.2.2 do edital supra, em até 10 (dez) dias a partir da
publicação desta Portaria, para posterior posse.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
- CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e
de acordo com a alínea XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação
da reunião de Diretoria
do dia
08/09/2022;, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. André Ricardo Braz, para ocupar o emprego
público em comissão de Diretor de Transporte.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções
como
Diretor de
Transporte,
o Sr.
André
Ricardo
Braz, receberá
os
vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP
nº 095/2017 com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 150/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
ATO Nº 4, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital
de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U.
de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144;, resolve:
Art. 1º Contratar RAFAEL GONÇALVES DE BARROS, na função de Profissional
Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 12
de setembro de 2022.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO