DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
– – – – – – – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos
Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0058-8); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ - 18.754.751/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 15
(quinze) dias, passando a viger até 24/09/2022; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.001945/2021-95; Data de Assinatura: 09/09/2022; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; Ruan Raposo dos Santos -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos e Diogo Nascimento
da Costa - Representante Legal da LDA Construtora e Serviços LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2022, cujo objeto é o registro de preços de materiais para pesquisa
ou peças/suprimentos para equipamentos de laboratório; Firma Vencedora: Itens 38, 39,
40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, e 53, Alfaplast Com. de Prod. p/ Lab. Ltda, CNPJ
04.919.019/0001-97, Total: R$ 59.391,80; Itens 54 e 56, Loccus do Brasil Ltda, CNPJ
05.094.718/0001-08, Total: R$ 11.450,00; Itens 15, 16, 21, 22, 35, 37, e 55, Liliane Alarcao
Dias Correa Ramanzini, CNPJ 06.153.182/0001-17, Total: R$ 13.421,10; Item 75,
Milliexpress Ind., Com. & Repr. Ltda, CNPJ 08.623.794/0001-51, Total: R$ 5.000,00; Itens
41, 43, e 50, Brazdi Imp., Exp., Com., e Serv. de Prod. Lab. Ltda, CNPJ 08.845.041/0001-90,
Total: R$ 11.500,00; Itens 25, 26, 27, e 28, Saint Vallen Biotecnologia Ltda, CNPJ
13.213.516/0001-66, Total: R$ 22.969,63; Itens 04, 07, 12, 13, 14, 20, 30, e 61, Santos e
Santana Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 15.653.057/0001-67, Total: R$ 15.981,50; Itens 08 e 18, Fik
Com. de Art. de Lab. Eireli, CNPJ 20.840.177/0001-03, Total: R$ 4.389,00; Item 42, Dsyslab
Prod. e Equip. p/ Lab. Clinicas e Hosp. Eireli, CNPJ 21.340.859/0001-10, Total: R$ 9.200,00;
Itens 01, 02, 06, 09, 10, 19, 29, 36, 51, 57, 60, 62, 64, e 65, Log Lab - Com. de Prod. de
Laboratório, CNPJ 21.895.553/0001-20, Total: R$ 29.898,90; Item 05, SIS Comércio de Mat.
e Equip. Ltda, CNPJ 29.926.189/0001-20, Total: R$ 979,20; Itens 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, e 76, Merck S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, Total: R$ 67.144,36; Itens 23 e 24, Y S Dias
Com. de Papelaria, CNPJ 36.310.930/0001-99, Total: R$ 6.060,00; Item 32, Paulo Henrique
de Assis 03036144129, CNPJ 37.916.894/0001-74, Total: R$ 11.100,00; Item 31, Leica do
Brasil Imp. e Com. Ltda, CNPJ 52.201.456/0001-13, Total: R$ 5.390,00; Item 17, Greiner Bio-
One Brasil Prod. Med. Hosp. Ltda, CNPJ 71.957.310/0001-47, R$ 16.500,00; Itens 33 e 34,
Goedert Ltda, CNPJ 79.846.465/0001-18, R$ 22.386,00. Total Global das Atas: R$
312.761,49.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 09/09/2022) 135030-13203-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001791/2022. Objeto: Aquisição de Veículo automotor
novo, zero km, categoria utilitário, com carroceria fechada Baú carga seca, conforme
condições especificadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito de
Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências entre as especificações do objeto dispostas no
Comprasnet(CATMAT) e o edital de licitação, prevalece o contido no edital de licitação..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/09/2022) 135030-13203-2022NE000040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Cesar Rodrigo de
Souza Surian, resolveram distratar em 31/08/2022 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade firmado em 14/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Cesar Rodrigo de Souza Surian, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC N°
21100.18/0075-7 de 01/08/2018); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Moageira Irati Cereais S.A., CNPJ
22.563.457/0001-47; Objeto: Incorporação do Plano Anual de Trabalho 2022. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado referente ao
presente Termo Aditivo: R$ 140.645,52 (Embrapa Trigo R$ 63.678,17 a título de
contrapartida
institucional
(não-financeira);
Cooperante R$
61.000,00
a título de
contrapartida institucional (não-financeira) e R$ 15.967,35 mediante repasse de recursos
financeiros à Embrapa por meio da Fapeg); Data de assinatura: 09/09/2022; Vigência:
09/09/2022 a 30/06/2023; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D; pela Fapeg Jorge Fainé Gomes, Diretor
Presidente; pela Cooperante os representantes legais Victor Gabriel Vieira Cabral e Marcelo
Vosnika.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0057-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Joaquim
Soares Sobrinho, Vanoli Fronza, Jorge Henrique Chagas, Julio Cesar Albrecht, Pedro Luiz
Scheeren, Ricardo Lima de Castro; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Resposta de genótipos de trigo às diferenças de ambientes de clima tropical e temperado
em Minas Gerais' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 104, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 08/09/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0083-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Fábio Ribeiro dos Santos - CPF
nº ***.545.439-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01
ilustração; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 06/09/2022;
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Fábio Ribeiro dos Santos, Licenciante.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de setembro de
2022, Seção 3, página 10, referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 034/2017 -
Processo nº 71000.061714/2017-99, onde se lê: "ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO
JUNIOR, Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania - CPF nº 273.163.698-09, pelo
Concedente", leia-se: "LUIZ ANTÔNIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO, Secretário-
Executivo do Ministério da Cidadania - CPF nº 782.315.315-72, pelo Concedente".
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888917/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Dianópolis/TO - CNPJ
01.138.957/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
888917/2019 será de R$ 227.276,86 com a contrapartida de R$ 27.276,86. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- Município de Dianópolis/TO - CNPJ
01.138.957/0001-61 - PROCESSO: 71000.070752/2019-02. DATA DE ASSINATURA 09/09/2022
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 895168/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Taguatinga/TO - CNPJ
02.306.900/0001-97. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
895168/2019 será de R$ 150.700,00 com a contrapartida de R$ 700,00. PARTÍCIP ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- : Município de Taguatinga/TO - CNPJ
02.306.900/0001-97 - PROCESSO: 71000.081412/2019-07. DATA DE ASSINATURA 09/09/2022
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888350/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Perdões/MG - CNPJ
18.244.343/0001/67. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
888350/2019 será de R$ 133.193,68 com a contrapartida de R$ 33.193,68. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- : Município de Perdões/MG - CNPJ
18.244.343/0001/67 - PROCESSO: 71000.068782/2019-41. DATA DE ASSINATURA 09/09/2022
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 854552/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Almerim/PA - CNPJ
01.067.156/0001-52. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
854552/2017 será de R$ 115.168,00 com a contrapartida de R$ 15.168,00. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- : Município de Almerim/PA - CNPJ
01.067.156/0001-52- PROCESSO: 71000.077864/2017-14. DATA DE ASSINATURA 09/09/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca
os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote
01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados
da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 96/2022 - José Geraldo Garcia, Ex- Prefeito Municipal de Salto/SP, Ofício nº
1755/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, 
SEI 
12843765,
processo 
nº
71000.032538/2021-64.
Nº 97/2022 - Charles Luis Pinheiro Gomes, Ex-Prefeito Municipal de Vale do
Paraíso/RO, Ofício nº 1216/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12509317,
processo nº 71000.027517/2021-27.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: TATIANE DE LIMA ARAÚJO
Contrato nº 03/2022
Processo nº 71000.072910/2022-56
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital
nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise,
pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 26/8/2022 a 25/8/2023

                            

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