DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recurso: 153, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE001154, Valor: R$ 100.000,00, PTRES:
212380, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023, Data de
Assinatura: 09/09/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: JESSICA GOMES DA PAIXÃO SANTANA CPF nº ***.936.775-
**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928305/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928305/2022, Nº Processo: 71000.012573/2022-48,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO. CNPJ nº 16.828.878/0001-50, Objeto:
Aquisição de meio de transporte para atendimento dos acolhidos na Associação
Beneficente O Bom Samaritano. Valor Total: R$ 237.761,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 237.761,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000739, Valor: R$ 17.761,00, PTRES: 212363, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE000738, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 212363, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41 Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023, Data de Assinatura: 02/09/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
CARLOS DA SILVA NOGUEIRA CPF nº ***.421.221-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928339/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928339/2022, Nº Processo: 71000.012462/2022-31,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA. CNPJ nº 02.335.075/0001-
59, Objeto: Desenvolver ações sócio educacionais de prevenção ao uso de drogas, palestras
e capacitação profissional. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000749, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212682, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41
Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023, Data de Assinatura:
02/09/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: MARIA
URSULITA SILVERIO DE CASTRO CPF nº ***.754.773-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928861/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928861/2022, Nº Processo: 71000.012544/2022-86,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA
DE ACOLHIDA BOM SAMARITANO. CNPJ nº 19.895.604/0001-71, Objeto: Fomentar as ações
de cuidados aos acolhidos da Casa de Acolhida Bom Samaritano, através da aquisição de
Veículo e Equipamentos. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001022, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212370, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41
Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023, Data de Assinatura:
02/09/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ÂNGELA
MARIA LUDOVICO DA LUZ CPF nº ***.598.119-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928681/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928681/2022, Nº Processo: 71000.012314/2022-17,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
CASA
DO 
BOM
SAMARITANO
GUANAMBI
CNPJ
nº21.434.914/0001-30, Objeto: Aquisição de insumos para proporcionar cuidados aos
acolhidos da Comunidade Terapêutica Casa do Bom Samaritano. Valor Total: R$
108.525,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 108.525,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000977, Valor: R$ 8.525,00, Fonte Recurso:
153, PTRES: 212468, ND: 33.50.41, 2022NE000978 valor: R$ 100.000,00, Fonte Recurso:
188, PTRES: 212468, ND: 33.50.41. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023, Data de Assinatura:
05/09/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: TIAGO DA SILVA LISBOA CPF nº ***. 716.185-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926264/2022, Processo n.º 71000.008943/2022-42.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS - CNPJ: 89.363.642/0001-69.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Encruzilhada do Sul/RS.
Valor Total: R$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.560,00.
Vigência: 08/09/2022 a 08/12/2023
Data da Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: BENITO FONSECA
PASCHOAL - Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul/RS- CPF: ***. 579.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909978/2021. Processo n. º
71000.034351/2021-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT - CNPJ: 24.772.162/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909978/2021.
Vigência: 19/08/2021 a 10/07/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LEANDRO FELIX
PEREIRA - Prefeito Municipal de Nova Mutum/MT - CPF: ***.618.221-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909995/2021. Processo n. º
71000.034070/2021-42.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA - CNPJ: 13.982.640/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909995/2021.
Vigência: 10/12/2021 a 09/03/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NILO AU G U S T O
MORAES COELHO - Prefeito Municipal de Guanambi/BA - CPF: ***.270.745-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 894640/2019. Processo n. º
71000.076256/2019-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ - CNPJ: 28.916.716/0001-52.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894640/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 11/03/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ALFREDO PAULO
MARQUES RODRIGUES - Prefeito Municipal de Itaperuna/RJ - CPF: ***.160.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 918689/2021. Processo n. º
71000.063370/2021-39.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Igreja Vivo por Ti - CNPJ: 20.118.161/0001-91.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918689/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO WILLIAM
ALBUQUERQUE - Diretor Presidente da Igreja Vivo Por Ti - CPF: ***.330.431-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917201/2021. Processo n. º
71000.041051/2021-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Arapongas/PR - CNPJ: 76.958.966/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917201/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 09/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SÉRGIO ONOFRE DA
SILVA - Prefeito Municipal de Arapongas/PR - CPF: ***.980.099-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928435/2022. Processo n. º 71000.011212/2022-84.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mais Vida - CNPJ: 19.436.959/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Mais Vida, no Município de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023.
Data da Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO ANDRÉ
LIMA MUNIZ - Presidente do Instituto Mais Vida - CPF: ***.645.687-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925932/2022. Processo n. º 71000.010812/2022-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bora Viver no Distrito Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 09/09/2022 a 09/11/2023.
Data da Assinatura: 09/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA
DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: ***.406.381-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245008073202253 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar o
curso, in company, de "Assessoria Jurídica e Controle Interno nos moldes da Nova Lei de
Licitações e Contratos". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada no art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2022. ANGELINA
SOUZA LEONEZ. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em
09/09/2022. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos.
Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.578.531/0001-04 GVP CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA..
(SIDEC - 09/09/2022) 240101-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.002839-96. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo o material necessário, sob demanda..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01250.062716/2017-78.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora
aditando pelo período de 25/08/2022 a 25/08/2023.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.946,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000598202281. Objeto: Aquisição de materiais de
infraestrutura elétrica.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/09/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Rod.
D.
Pedro
I, 
Km
143,6,
Amarais
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00107-2022. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2022) 240129-00001-2022NE000025

                            

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