DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207.000060/2022-92.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIEN. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da
computação científica facc, de forma a atender as necessidades de gerir os recursos do
projeto
intitulado "mineração
urbana:
recuperação
de resíduos
de
equipamentos
eletroeletrônicos", que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto de
trabalho.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/08/2022 a
13/12/2022. Valor Total: R$ 95.012,50. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8482/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013892/2022-12
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Liberação Comercial.
Ementa: A requerente solicita parecer técnico para liberação comercial do
milho geneticamente modificado, evento: Milho Bt11 x MIR162 x NK603 com a finalidade
de cultivo, produção, manipulação, transporte, transferência, comercialização, importação,
exportação, armazenamento, liberação e descarte desse OGM, suas combinações possíveis
e seus derivados, bem como suas progênies.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8479/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013951/2022-52
Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.
CQB: 585/22
Endereço: Av. indianápolis, 2721 - Indianápolis, São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nicell -
Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., Dra. Diana Aparecida Dias Câmara, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I Lab)"
para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte,
armazenamento e pesquisa e desenvolvimento com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8481/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014217/2022-19
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Jr. 61, Vila Buarque, São Paulo, SP. CEP:
01221-020.
CQB: 252/08
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Dra. Roberta Sessa Stilhano Yamaguchi,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Centro de Pesquisa Experimental para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8478/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014104/2022-13
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de
Medicina da universidade de São Paulo
CQB: 084/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Departamento de Radiologia e
Oncologia da Faculdade de Medicina da universidade de São Paulo, Dr. Bryan Strauss,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da prática e segurança de terapia
gênica em casos espontâneos de melanoma em cães", a ser desenvolvido nas instalações
da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Bryan Strauss. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6172/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000172/2022-65.
Dispensa Nº 172/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "estudos para construção, implementação,
integração, manutenção e divulgação de tesauros para a classificação da informação"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2022 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 2.279.740,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240121
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, conforme
previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na forma da cláusula segunda do contrato
original.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.811.172,81. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01280000598202214. , publicada no D.O.U de 01/08/2022 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Reforma das Coberturas da Aquicultura (CPAQ) e da
Agronomia no Campus III, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, localizado no
Campus Aleixo II município de Manaus AM. Novo Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis Petrópolis - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: 13/10/2022 às 09h30.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa
(SIDEC - 09/09/2022) 240105-00001-2021NE000044
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PCI/INPA Nº 6/2022
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 06/2022 para seleção
de pesquisadores e especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação
Institucional (PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional ". As
inscrições estarão abertas no período de 12 de setembro a 30 de setembro de 2022.
O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento
e julgamento e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/ component/content/article?id=117.
Manaus-AM, 9 de setembro de 2022.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI