DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 00000.000506/2018-18.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho referente ao exercício de 2022.. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.402,60. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 00000.000506/2018-18.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho referente ao exercício de 2022.. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.402,60. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 de COLETA E ENTREGA COLABORATIVA; Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato; inclusão do item 4.2.1 no Anexo I do
CONTRATO referente a apostilamento; Contratada: E-Sales Soluções de Integração Ltda;
Valor do aditamento do contrato: R$ 36.584.139,44; Assinatura: 10 de setembro de 2022;
Vigência: inicia-se em 10.09.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022 CS
Aquisição de bens móveis/eletrodomésticos, por meio de Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 21/09/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 8305/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de SAO GONCALO DO ABAETE - Nome da AGC: AGC CANOEIROS - Vigência:
17/11/2020 a 16/11/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CANOEIROS, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2130,44 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73013-0 Bco: 1 - Agência: 2621-2
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 19/2022 Data da Assinatura: 12/04/2022 Nome do Convenente:
Município de MALACACHETA - Nome da AGC: AGC JAGUARITIRA - Vigência: 12/04/2022 a
11/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
JAGUARITIRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12309,18 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4829-1 Bco: 1 - Agência: 5996-X Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 20/2022 Data da Assinatura: 12/04/2022 Nome do Convenente:
Município de MALACACHETA - Nome da AGC: AGC JUNCO DE MINAS - Vigência:
12/04/2022 a 11/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de JUNCO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12309,18
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4829-1 Bco: 1 - Agência:
5996-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 24/2022 Data da Assinatura: 12/04/2022 Nome do Convenente:
Município de MALACACHETA - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO DO MUCURI -
Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população
do
Distrito
de SANTO
ANTONIO
DO
MUCURI,
conforme ação
governamental
de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 12309,18 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4829-
1 Bco: 1 - Agência: 5996-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 111/2021 Data da Assinatura: 01/12/2021 Nome do Convenente: Município
de LIMA DUARTE - Nome da AGC: AGC CONCEICAO DA IBITIPOCA - Vigência: 02/12/2021 a
01/12/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CONCEICAO
DA IBITIPOCA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1420,29 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10536-8 Bco: 1 - Agência: 2251-9 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 115/2021 Data da Assinatura: 01/12/2021 Nome do Convenente: Município
de LIMA DUARTE - Nome da AGC: AGC SAO DOMINGOS DA BOCAINA - Vigência: 02/12/2021 a
01/12/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO
DOMINGOS DA BOCAINA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1420,29 - Aplicação total
de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10536-8 Bco: 1 - Agência: 2251-9 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 114/2021 Data da Assinatura: 01/12/2021 Nome do Convenente: Município
de LIMA DUARTE - Nome da AGC: AGC SAO JOSE DOS LOPES - Vigência: 02/12/2021 a
01/12/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO JOSE
DOS LOPES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1420,29 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 10536-8 Bco: 1 - Agência: 2251-9 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 47/2021 Data da Assinatura: 28/02/2021 Nome do Convenente:
Município de MONTE SANTO DE MINAS - Nome da AGC: AGC MILAGRE - Vigência:
01/03/2021 a 28/02/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de MILAGRE, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14251,88 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10423-X Bco: 1 - Agência: 0952-0
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 112/2021 Data da Assinatura: 16/12/2021 Nome do Convenente:
Município de MACHADO - Nome da AGC: AGC DOURADINHO - Vigência: 16/12/2021 a
15/12/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
DOURADINHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 778,87 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10102-8 Bco: 1 - Agência: 0399-9 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 21/2022 Data da Assinatura: 03/04/2022 Nome do Convenente:
Município de BOM JESUS DO GALHO - Nome da AGC: AGC PASSA DEZ - Vigência:
03/04/2022 a 02/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de PASSA DEZ, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12735,27 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 910-0 Bco: 341 - Agência: 5132
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 22/2022 Data da Assinatura: 03/04/2022 Nome do Convenente:
Município de BOM JESUS DO GALHO - Nome da AGC: AGC QUARTEL DO SACRAMENTO -
Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população
do Distrito de QUARTEL DO SACRAMENTO, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 12735,27 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 910-
0 Bco: 341 - Agência: 5132 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 23/2022 Data da Assinatura: 03/04/2022 Nome do Convenente:
Município de BOM JESUS DO GALHO - Nome da AGC: AGC REVES DO BELEM - Vigência:
03/04/2022 a 02/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de REVES DO BELEM, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12735,27
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 910-0 Bco: 341 - Agência:
5132 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 42/2021 Data da Assinatura: 02/07/2021 Nome do Convenente:
Município de CATUTI - Nome da AGC: AGC BARREIRO BRANCO - Vigência: 03/07/2021 a
02/07/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
BARREIRO BRANCO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8475,92 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1104-5 Bco: 1 - Agência: 1331-5
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 9603/2021 Data da Assinatura: 02/09/2021 Nome do Convenente:
Município de ATALEIA - Nome da AGC: AGC FIDELANDIA - Vigência: 03/09/2021 a
02/09/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
FIDELANDIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5633,82 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1270-0 Bco: 237 - Agência: 0573-8
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 104/2021 Data da Assinatura: 12/10/2021 Nome do Convenente:
Município de CAETE - Nome da AGC: AGC PENEDIA - Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2026 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PENEDIA, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 3756,9 - Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Conta: 14040-6 Bco: 1 - Agência: 1694-2 Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 99/2021 Data da Assinatura: 13/09/2021 Nome do Convenente:
Município de SAO GERALDO - Nome da AGC: AGC MONTE CELESTE - Vigência: 13/09/2021
a 46278 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MONTE
CELESTE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5160,39 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1449-4 Bco: 237 - Agência: 0694-7
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 28/2022 Data da Assinatura: 03/05/2022 Nome do Convenente:
Município de SABINOPOLIS - Nome da AGC: AGC QUILOMBO - Vigência: 03/05/2022 a
02/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
QUILOMBO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11316,5 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 68152 Bco: 1 - Agência: 25577 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 25/2022 Data da Assinatura: 03/04/2022 Nome do Convenente:
Município de INHAPIM - Nome da AGC: AGC TABAJARA - Vigência: 03/04/2022 a
02/04/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
TABAJARA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12735,27 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 11976-8 Bco: 1 - Agência: 0506-1 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.