DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309071 da
AGF ALMIRANTE BARROSO, sob gestão da Franqueada: COPIADORA LUPI LTDA, CNPJ:
27.907.567/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 24/09/2022 à 23/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento do CDD Estação;
Contrato 551/2022; Data de Assinatura: 18/08/2022; Contratado: 034.508.8 4 8 - 4 0 / Ev a n d r o
Polo e outra; Objeto: CDD Estação; Dispensa de Licitação 22000036/2022: Vigência:
20/11/2022 a 19/11/2027; Valor global: R$ 807.634,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305276 da AGF
OZANAN, sob gestão da Franqueada 2V'S SERVICOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 72.819.139/0001-
72. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
17/09/2022 à 17/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.385/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: EXPERT
SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Cadeiras
Giratórias altas e Longarinas; Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SE/CE; Vigência:
08/09/2022 a 08/09/2023; Valor Total: R$ 28.380,00; Conta Orçamentária: 12B01 12402
010001.
Contrato Nº 1372/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000032/2021; Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023; Valor Total: R$ 15.671,45; Conta
Orçamentária: 32B01.12403.020001 Obras em andamento (Unidades de atendimento),
32F02.12403.020001 
Obras
em 
andamento
(Unidades 
de
operacionais),
32F01.12403.020001 
Obras
em 
andamento
(Unidades 
de
operacionais),
32E04.12403.020001 Criação de unidades Operacionais, 32A01.12403.020001 Criação de
unidades de Atendimento.
Contrato Nº 1393/2022 - SE/AM; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: ICARO DO
SUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade Linha de Transporte Regional - LTR-AM-69001;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022 - SE/AM; Vigência: 08/09/2022 a
08/03/2025; Valor Total: R$ 189.000,00; Conta Orçamentária: 06011.44408.010005.
Contrato Nº 1349/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: MARCOS
ADRIANO CARDOSO VILASBOAS BARROS; Objeto: Aquisição de Água Mineral em Garrafões
de 20 (Vinte) Litros, Sem Vasilhames, no Âmbito da Cidade de Belém e Região
Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000030/2022 - SE/PA; Vigência: 06/09/2022
a 06/09/2023; Valor Total: R$ 140.938,20; Conta Orçamentária: 28011.44402.020001.
Contrato Nº 1418/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 09/09/2022; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de
Apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do Paraná (SE-PR), Relativos às
Etapas, com Prevalência de Mão de Obra, do Processo de Logística Integrada, Tratamento
e Encaminhamento de Objetos; Origem: Dispensa de Licitação n.º 22000041/2022;
Vigência: 09/09/2022 a 16/12/2022; Valor Total: R$ 2.922.379,17; Conta Orçamentária:
36011.44403.190002.
Contrato Nº 1.405/2022 - SE/AP; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: J BATISTA
DA SILVA; Objeto: Fornecimento de Água Mineral Natural Sem Gás, Envasada em Garrafões
de 20L (Vinte Litros) com Vasilhame e 20 Engradados por Comodato, Sem Ônus, para
Atender às Unidades da Superintendência Estadual de Operações do Amapá; Origem:
Dispensa de Licitação nº. 22000002/2022; Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023; Valor Total:
R$ 27.000,00; Conta Orçamentária: 05011.44402.020001.
Contrato Nº 1389/2022 - SE/AP; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: MED E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Sem Cessão de Mão
de Obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de Climatização,
Tipo Ar Condicionado de Janela (ACJ) e Split Hi Wall, Cassete ou Piso Teto, com Provimento
de Módulos, Partes, Peças, Componentes e Insumos, nas Unidades dos Correios da Região
Norte, Situados no Amapá/AP; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000007/2022 - SE/AP;
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$ 187.920,40; Conta Orçamentária:
05011.44403.050002.
Contrato Nº 1406/22 - SE/MG; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: ALICE SILVA
CRUZ NETA ME; Objeto: Serviço de Engenharia para Execução de Muro de Arrimo na AC
Divino das Laranjeiras/MG, Sem Cessão de Mão de Obra, pelo Regime de Empreitada por
Preço Global; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000009/2022; Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023; Valor Total: R$ 38.368,22; Conta Orçamentária: 20B01.12403.020001.
Contrato Nº 1451/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 09/09/2022; Contratada: CRISTIANO
MARTINS PRIETO; Objeto: execução de obra de engenharia para Execução de obra de
Substituição do sistema de armazenamento e distribuição de óleo diesel que abastece os
geradores e a bomba de incêndio do Edifício Sede - SE/SPM, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por
preço global; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000008/2021 - SE/SPM; Vigência:
09/09/2022
a 
09/09/2023;
Valor
Total:
R$ 
899.999,97;
Conta
Orçamentária:
72J01.12403.0200001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.376/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: MAP
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva
em Unidades dos Correios, no Estado de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 21000071/2021 - SE/SPM; Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023; Valor
Total: R$ 209.614,72; Conta Orçamentária: 72011.44403.040000.
Contrato Nº 1.415/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades dos Correios na Superintendência
Estadual de Minas Gerais - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000114/2021;
Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023; Valor Total: R$ 89.597,35; Conta Orçamentária:
20F02 12403 020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 762/2022 - SE/BA; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022;
CONTRATADA: PAU FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado da Bahia;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000034/2022 - SE/BA; Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023;
Valor Total: R$ 297.007,14; Conta Orçamentária: 08011.44408.010013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA - EPP; Objeto: Prestação de
Serviço de Confecção de Rótulo para Malas Postais; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000152/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$ 125.400,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 767/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA - EPP; Objeto: Prestação de
Serviço de Confecção de Rótulo para Malas Postais; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000152/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$ 580.800,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 768/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA - EPP; Objeto: Prestação de
Serviço de Confecção de Rótulo para Malas Postais; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000152/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$ 193.600,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 758/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: NOVAPACK EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam.
04 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000163/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$
1.556.550,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 759/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: NOVAPACK EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam.
04 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000163/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$
2.415.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de
Caixa de Papelão Tam. 04 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima
Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000163/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023; Valor Total: R$ 533.700,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022;
CONTRATADA: DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de
Caixa de Papelão Tam. 04 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima
Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000163/2022 - CS; Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023; Valor Total: R$ 734.300,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022;
CONTRATADA: SOMAPEL LTDA; Objeto: Aquisição de Fitilho Plástico para Embalagem;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000158/2022 - CS; Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023;
Valor Total: R$ 263.808,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022;
CONTRATADA: MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: Aquisição de Fitilho Plástico para Embalagem; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000158/2022 - CS; Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023; Valor Total: R$ 349.332,48;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 514/2019 - SE/AM; Contratada: R R SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP; Data de Assinatura: 05/09/2022; Objeto:
suprimir 0,13% do valor global inicial atualizado do contrato, em decorrência da
alteração do Percurso Médio Mensal que passará de 1924,00 para 1911,00. Em
decorrência
do
disposto no
item
anterior,
alterar
a
Ficha Técnica
da
linha
LTU_AM00012; Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato passará
para R$ 467.405,76. SEI: 53141.002278/2022-97.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 550/2019 - SE/MG; Contratada: GUILHERME
RODRIGUES FERREIRA LESSA DE MOURA; Data de Assinatura: 06/09/2022; Objeto:
Convalidar, a partir de 02/05/2022, a supressão de 0,29% do valor global inicial
atualizado do contrato, com vistas à suprimir 1,60% do valor global inicial atualizado
do item 3, linha LTR-MG-35005 e em decorrência do disposto no item anterior, alterar
a Ficha Técnica da linha LTR-MG-35005 conforme anexo desse instrumento. Com a
presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 4.207.154,91.
SEI: 53123.039911/2022-11.
1º
TERMO ADITIVO
-
CONTRATO Nº
261/2020
-
SE/SPM; Contratada:
MORIÁ
TRANSPORTES LTDA. EPP; Data de Assinatura: 06/09/2022; Objeto: convalidar a partir
de 04/10/2021 o acréscimo de 0,4299% do valor global inicial atualizado do contrato,
com vistas a acrescer 1,3352% do valor global inicial atualizado do item 2, linha LTU-
SPM-60019, em decorrência da alteração do Percurso Médio Mensal que passará de
8060,00 para 8299,00 e em decorrência do disposto no item anterior, convalidar a
partir de 04/10/2021 a alteração da Ficha Técnica da linha LTU-SPM-60019 conforme
anexo desse instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor global do
contrato passará para R$ 3.944.685,90. SEI: 53177.015713/2022-36.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 517/2019 - SE/AM; Contratada: LOGSUL INVESTY
LTDA; Data de Assinatura: 06/09/2022; Objeto: Acrescer 6,54% do valor global inicial
atualizado do contrato, com vistas à: Acrescer 7,48% do valor global inicial atualizado
do item 4.1, linha LTU-AM15, em decorrência da alteração do Percurso Médio Mensal
que passará de 1.846,00 para 2205,67. Com a presente alteração contratual, o valor
global do contrato passará para R$ 415.933,50. SEI: 53141.002282/2022-55.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 339/2022 - SE/BSB; Contratada: FCA - FIAT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Data de Assinatura: 08/09/2022; Objeto: alterar
o prazo de entrega do pedido no destino, passando de até 120 dias úteis para até 150
dias úteis, passando a vigorar o subitem 2.4.1 da Cláusula Segunda das Condições
Especificas da Contratação: Até 150 (cento e cinquenta) dias úteis, contados após o
recebimento da comunicação do resultado do Termo de Inspeção em Fábrica - "Cabeça
de Série".
Com a presente alteração
contratual, o valor global
do contrato
permanecerá R$ 40.651.000,00. SEI: 53180.035066/2022-20.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 339/2022 - SE/BSB; Contratada: FCA - FIAT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Data de Assinatura: 08/09/2022; Objeto: alterar
o Apêndice 2 do Contrato, conforme dados a seguir: Pauta de Distribuição (33719706):
Alteração na Pauta de Distribuição da SE/PR com o recebimento de 25 (vinte e cinco)
veículos no CTO CURITIBA e 39 (trinta e nove) veículos para o CTO LONDRINA. Com
a
presente
alteração
contratual,
o valor
global
do
contrato
permanecerá
R$
40.651.000,00. SEI: 53180.028509/2022-26.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 024/2020 - SE/SPM; Contratada: COOPERTRANSROD
COOPERATIVA
DE
SERVIÇOS
DETRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Data
de
Assinatura:
06/09/2022; Objeto: Acrescer 0,4985% do valor global inicial atualizado do contrato,

                            

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