DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 4602/2021 Data da Assinatura: 03/04/2021 Nome do Convenente:
Município de IBIRACATU - Nome da AGC: AGC BONANCA - Vigência: 04/04/2021 a
03/04/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
BONANCA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12687,92 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 605239 Bco: 1 - Agência: 27677 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 52/2021 Data da Assinatura: 02/07/2021 Nome do Convenente:
Município de BOCAIUVA - Nome da AGC: AGC ALTO BELO - Vigência: 03/07/2021 a
02/07/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALTO
BELO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8475,92 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 15240-1 Bco: 1 - Agência: 0393-X Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 41/2021 Data da Assinatura: 02/07/2021 Nome do Convenente:
Município de BOCAIUVA - Nome da AGC: AGC TERRA BRANCA - Vigência: 03/07/2021 a
02/07/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TERRA
BRANCA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8475,92 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 15240-1 Bco: 1 - Agência: 0393-X Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 100/2021 Data da Assinatura: 02/09/2021 Nome do Convenente:
Município de TUMIRITINGA - Nome da AGC: AGC SAO GERALDO DE TUMIRITINGA -
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população
do Distrito de SAO GERALDO DE TUMIRITINGA, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 5633,82 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1003-
1 Bco: 341 - Agência: 5795 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 109/2021 Data da Assinatura: 19/11/2021 Nome do Convenente:
Município de SAO JOAO DA PONTE - Nome da AGC: AGC CONDADO DO NORTE - Vigência:
01/12/2021 a 30/11/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CONDADO DO NORTE, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1467,63
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 283142-2 Bco: 1 - Agência:
2634-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 40/2021 Data da Assinatura: 30/06/2021 Nome do Convenente:
Município de PRESIDENTE OLEGARIO - Nome da AGC: AGC GALENA - Vigência: 01/07/2021
a 30/06/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
GALENA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8569,08 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 21005-6 Bco: 1 - Agência: 1333-1 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 48/2021 Data da Assinatura: 03/01/2021 Nome do Convenente:
Município de PRESIDENTE OLEGARIO - Nome da AGC: AGC SANTIAGO DE MINAS - Vigência:
04/01/2021 a 03/01/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SANTIAGO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16906,03
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 21005-6 Bco: 1 - Agência: 1333-1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 7/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC CACHOEIRA DO BRUMADO - Vigência:
03/03/2022 a 02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CACHOEIRA DO BRUMADO, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
14157,08 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1
- Agência: 2279-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 9/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC CLAUDIO MANUEL - Vigência: 03/03/2022 a
02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
CLAUDIO MANUEL, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14157,08 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1 - Agência: 2279-9
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 10/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC FURQUIM - Vigência: 03/03/2022 a
02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
FURQUIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14157,08 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1 - Agência: 2279-9
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 11/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC MONSENHOR HORTA - Vigência: 03/03/2022
a 02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
MONSENHOR HORTA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14157,08 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1 - Agência: 2279-9
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 13/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC PADRE VIEGAS - Vigência: 03/03/2022 a
02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PADRE
VIEGAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14157,08 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1 - Agência: 2279-9
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 15/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC SANTA RITA DURAO - Vigência: 03/03/2022
a 02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
SANTA RITA DURAO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14157,08 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1 - Agência: 2279-9
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 8/2022 Data da Assinatura: 05/03/2022 Nome do Convenente: Município
de MONTALVANIA - Nome da AGC: AGC CAPITANIA - Vigência: 05/03/2022 a 04/03/2027 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CAPITANIA, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 14065,45 - Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Conta: 110008-4 Bco: 1 - Agência: 0945-8 Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 14/2022 Data da Assinatura: 05/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MONTALVANIA - Nome da AGC: AGC PITARANA - Vigência: 05/03/2022 a
04/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
PITARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14065,45 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 110008-4 Bco: 1 - Agência: 0945-8
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 1602/2022 Data da Assinatura: 05/03/2022 Nome do Convenente:
Município de MONTALVANIA - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DE POCOES - Vigência:
05/03/2022 a 04/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SAO SEBASTIAO DE POCOES, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
14065,45 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 110008-4 Bco: 1 -
Agência: 0945-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 113/2021 Data da Assinatura: 01/12/2021 Nome do Convenente:
Município de ENGENHEIRO CALDAS - Nome da AGC: AGC SAO JOSE DO ACACIO - Vigência:
02/12/2021 a 01/12/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SAO JOSE DO ACACIO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1420,29
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6270-7 Bco: 237 - Agência:
1121-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 006/2022 Data da Assinatura: 21/02/2022 Nome do
Convenente: Município de AC FUNILANDIA - Nome da AGC: AGC SAO BENTO - Vigência:
21/02/2022 a 20/02/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC SAO BENTO, pertencente ao Município de AC FUNILANDIA ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 607/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do
Convenente: Município de AC MARIANA - Nome da AGC: AGC AGUAS CLARAS - Vigência:
03/03/2022 a 02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC AGUAS CLARAS, pertencente ao Município de AC
MARIANA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 17/2022 Data da Assinatura: 03/03/2022 Nome do
Convenente: Município de AC BALDIM - Nome da AGC: AGC VARGEM GRANDE DA SERRA
- Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC VARGEM GRANDE DA SERRA, pertencente ao
Município de AC BALDIM, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/22 SE/MG
Aquisição de rolos de fita adesiva para demarcação de solo amarelo e azul, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG