DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
com vistas à: a) Acrescer 0,2086% do valor global inicial atualizado do item 2, linha
LTU-SPM-09043, em decorrência da alteração do Percurso Médio Mensal que passará
de 2514,00 para 2535,00.b) Acrescer 0,8644% do valor global inicial atualizado do item
3, linha LTU-SPM-09044, em decorrência da alteração do Percurso Médio Mensal que
passará de 3294,00 para 3423,33. c) Acrescer 0,4456% do valor global inicial atualizado
do item 5, linha LTU-SPM-09046, em decorrência da alteração do Percurso Médio
Mensal que passará de 2839,00 para 2903,33. d) Acrescer 1,2359% do valor global
inicial atualizado do item 6, linha LTU-SPM-09041, em decorrência da alteração do
Percurso Médio Mensal que passará de 2145,00 para 2275,00; Suprimir 0,4227% do
valor global inicial atualizado do contrato, com vistas à: a) Suprimir 1,0604% do valor
global inicial atualizado do item 1, linha LTU-SPM-09042, em decorrência da alteração
do Percurso Médio Mensal que passará de 2860,00 para 2751,67. b) Suprimir 1,8662%
do valor global inicial atualizado do item 4, linha LTU-SPM-09045, em decorrência da
alteração do Percurso Médio Mensal que passará de 2947,00 para 2751,67; Com a
presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 2.099.320,73.
SEI: 53177.024170/2022-48.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 028/2020 - SE/SPM; Contratada: COOPERTRANSROD
COOPERATIVA
DE SERVIÇOS
DETRANSPORTES
RODOVIÁRIOS;
Data de
Assinatura:
06/09/2022; Objeto: acrescer 3,95% do valor global inicial atualizado do contrato, com
vistas a: a) Acrescer 5,00% do valor global inicial atualizado do item 1, linha LTU-SPM-
09027; b) Acrescer 3,28% do valor global inicial atualizado do item 2, linha LT U - S P M -
09028; c) Acrescer 4,91% do valor global inicial atualizado do item 3, linha LT U - S P M -
09029; d) Acrescer 2,97% do valor global inicial atualizado do item 4, linha LT U - S P M -
09030; e) Acrescer 4,90% do valor global inicial atualizado do item 5, linha LT U - S P M -
09031; f) Acrescer 2,40% do valor global inicial atualizado do item 6, linha LT U - S P M -
09032; Em decorrência do disposto no item anterior, alterar as Fichas Técnicas das
linhas conforme anexo desse instrumento; Alterar a nomenclatura das linhas, passando
de LTU-SPM-00906 para LTU-SPM-09027, de LTU-SPM-00909 para LTU-SPM-09028, de
LTU-SPM-00917 para LTU-SPM-09029, de LTU-SPM-00924 para LTU-SPM-09030, de LTU-
SPM-00938 para LTU-SPM-09031, de LTU-SPM-00953 para LTU-SPM-09032; Com a
presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 2.036.036,52.
SEI: 53177.024174/2022-26.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 211/2022 - SE/PE; Contratada: GOIÁS BUSINESS
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Data de Assinatura: 06/09/2022; Objeto: Rerratificar o
quadro do subitem 1.2 e o subitem 1.2 da Cláusula Primeira - OBJETO E PREÇO, com
vistas a retificar o PREÇO TOTAL do item 31 do contrato e o valor global do contrato,
conforme Cláusula Segunda desse instrumento. Onde se lê: 1.2 O valor global para o
presente Contrato é de R$ 1.338.251,93, Leia-se: 1.2 O valor global para o presente
Contrato é de R$ 1.367.036,30. Com a presente Rerratificação contratual, o valor global
do contrato passará para R$ 1.367.036,30 SEI: 53177.054116/2022-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 389/2020 - SE/ES - CONTRATADA: COFRES BORGES
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME, data da assinatura: 05/09/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 20/09/2022 a 20/09/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 485/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: LIAN TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI, data da assinatura: 05/09/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 23/10/2022 a 21/04/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2020 - SE/MG - CONTRATADA: TRANSPATOS
LOGÍSTICA LTDA - ME, data da assinatura: 05/09/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 24/09/2022 a 22/03/2025.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 415/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: JABÁ SERVIÇOS
EIRELI, 
data 
da 
assinatura: 
06/09/2022, 
Objeto: 
prorrogação 
por 
12 
meses,
compreendendo o período de 25/11/2022 a 25/11/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 428/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: EGS ELEVADORES
EIRELI, 
data 
da 
assinatura: 
08/09/2022, 
Objeto: 
prorrogação 
por 
12 
meses,
compreendendo o período de 27/11/2022 a 27/11/2023.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: APPA SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., data da assinatura: 06/09/2022, Objeto: prorrogação por
03 meses, compreendendo o período de 07/09/2022 a 06/12/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2021 - SE/SPI - CONTRATADA: GOIAS BUSINESS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 06/09/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 15/09/2022 a 15/09/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2021 - SE/SPI - CONTRATADA: GOIAS BUSINESS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 06/09/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 20/10/2022 a 20/10/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: COOPERTRANSROD
COOPERATIVA DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS,
data da
assinatura:
06/09/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 13/09/2022
a 11/03/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2020 - SE/MG - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA., data da assinatura: 09/09/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 14/09/2022 a 14/09/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: COOPERTRANSROD
COOPERATIVA DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS,
data da
assinatura:
08/09/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 14/09/2022
a 12/03/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 476/2021 - SE/AL - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA, data da assinatura: 25/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo
o período de 06/10/2022 a 06/10/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: UM SEGUNDO
EXPRESS EIRELI, data da assinatura: 06/09/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 16/10/2022 a 14/04/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021 - SE/AP - CONTRATADA: LOGSUL INVESTY
LTDA, data da assinatura: 06/09/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo
o período de 02/11/2022 a 02/11/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2019 - SE/ACR - CONTRATADA: WAGNER E SILVA
LTDA, data da assinatura: 06/09/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo
o período de 01/11/2022 a 01/11/2023.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência
de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão
Unilateral do Contrato nº 37/2020- SE/MS por parte da ECT, a partir do dia 31/01/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 30.601,14, correspondente a 20% sobre o valor
remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 153.005,72, conforme o Contrato,
nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"ORGANIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA", inscrita no CNPJ sob
o nº 09.321.861/0001-46 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53177.003450/2022-
12.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 018/2020 - SE/GO; CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
85.240.869/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO POR DE M A N DA
EM EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (TIC) DA CONTRATANTE, DE MODO PRESENCIAL E/OU REMOTO, A SER
PRESTADO NAS SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS DO AMAZONAS E RORAIMA, via Sistema de
Registro de Preços. Data da Resilição: 08/09/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente
o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53191.013277/2022-82.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC AURELINO LEAL; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO
LEAL/BA. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Data de assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC FIRMINO ALVES; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO
ALVES/BA. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2025. Data de assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC JAGUARIPE; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE/BA .
Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Data de assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC ITAPÉ; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ/BA. Vigência:
06/09/2022 a 05/09/2027. Data de assinatura: 06/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000045/2022 SE/PR
Locação de empilhadeira elétrica, paleteira elétrica e empilhadeira à combustão
com zero hora de utilização, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/10/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 536/2022. Objeto: Locação do imóvel não residencial. Prazo: 120 (cento e vinte)
meses, 18/07/2023 a 17/07/2033. AC Novo Cabrais. Locador: Flávio Luchese e Cátia Regina
Cerentini Luchese. Assinatura: 24/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 - SE/RS
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000026/2022 - SE/RS -
prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por
meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU de 22/08/2022, Seção 3, Pág.
23 teve sua abertura reagendada para o dia 03/10/2022 às 09:00h, considerando a
necessidade de disponibilização da pauta de distribuição. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/2022 às 09:00h e início da
disputa:
10:00h. 
Informações
pelo 
telefone:
(61)
2141-7201 
ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Membro de CPL/AC CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 SE/RS
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/RS. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/10/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 588/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 06/09/2022. Objeto:
Locação por 60 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento do CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO - CDD FORMOSA - GO. Valor mensal do aluguel: R$ 5.421,59. Valor
Global: R$ 325.295,40. Contratado: MARCO TÚLIO LOBO OLIVEIRA. Período de Vigência:
06/9/2022 a 06/09/2027. Processo SEI: 53161.000028/2022-84.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 6/22 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santana do Cariri/CE. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 13/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG