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DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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22
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção das instalações elétricas, consistindo em troca de
cabeamento força e iluminação, nclusão e substituição de pontos de força e iluminação
com troca de luminárias, reformulação da infraestrutura e adequação dos sistemas para
eventual aumento de carga elétrica devido à previsão de novos equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 775.499,16. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
vem NOTIFICAR a empresa FÊNIX ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ
28.097.305/0001-82, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de
Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei 10.520/02, por
descumprimento dos itens 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital do
Pregão n°043/GAPGL/2020, por ter falhado na execução do objeto, não realizando a
entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2021NE003364 e 2021NE003343
dentro do prazo previsto.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governado r / R J,
CEP:21941-580.
Coronel Intendente Humberto Rubin Neto
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via
remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência,
vem NOTIFICAR a empresa DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
07.595.520/0001-33, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de
Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, tendo em vista
a não entrega do material constante nos empenhos 2021NE000263 e 2021NE000870,
ambos do pregão nº 009/GAPGL/2020.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
21941-580.
Coronel Intendente Humberto Rubin Neto
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241004085202176. Objeto: Aquisição de material de T.I. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 12/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 09/09/2022) 120623-00001-2021NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 31/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios panificados , tendo como
empresas vencedoras: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 05.205.399/0001-60,
JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 14.387.382/0001-62, COMERCIAL MINAS
BRASILIA EIRELI CNPJ: 18.768.894/0001-20, GLA COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.492.549/0001-
22, OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 37.910.982/0001-69,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
Nazareno Correia Peregrino Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 296 a 309/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3) Objeto: Material de consumo odontológico para Subdivisão de Clinicas Odontológicas
da OABR; 4) Pregão Eletrônico nº 25/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$
1.143.591,55; conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 itens 24, 25,
30 a 37, 110, 111, 120, 121, 129, 130, 131, 132, 141, 153, 156, 195, 204, 205, 212, 213,
218, 220, 237, 238, 240, 250, 255, 266, 267, 271, 273, , 5 ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA CNPJ 05.586.495/0001-04 itens 262, 263, SKYMED
COMERCIAL LTDA CNPJ: 13.261.879/0001-77 itens 252, 254, RAPHAEL GONCALVES
NICESIO CNPJ: 22.654.814/0001-82 itens 107, 108, 109, 151, 172, 196 a 200, 208, 209,
224, 231, FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA
CNPJ: 26.043.097/0001-03 itens 139, 140, 192, 193, 194, 236, DENTAL BH BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 31.401.798/0001-
07 itens 3, 47, 48, 88, 104, 125, 126, 127, 128, 171, 223, 232, 233, 235, SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.498.171/0001-41 itens 10, 16 a
23, 26 a 29, 38 a 44, 74 a 81, 84, 85, 86, 87, 90, 105, 122, 123, 137, 138, 160, 169, 175,
176, 185, 189, 190, 203, 211, 214, 215, 216, 217, 222, 225, 226, 228, 246, 258, 259,
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
CNPJ: 34.412.925/0001-61 itens 4 a 8, 11 a 15, 45, 46, 106, 135, 136, 143, 145, 158, 162,
163, 164, 170, 182, 183, 186, 191, 207, 210, 221, 227,229, 230, 234, 241 a 245, 247, 269,
270, 
272, 
ATLAS 
EQUIPAMENTOS 
LTDACNPJ: 
44.219.136/0001-62 
item 
249,
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ: 44.223.526/0001-06 itens 50, 68, 92 a 99, 112,
113, 118, 119, 124, 188, 248, 268, 275, 276, ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO CNPJ:
60.751.385/0001-50 item 277, DGA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 68.905.074/0001-00
itens 253, W J M DENTAL LTDA CNPJ: 72.367.600/0001-01 itens 9, 49, 51 a 67, 69 a 73,
82, 83, 89, 100, 101, 102, 178 a 181, LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ: 88.014.006/0001-
69 itens 114, 115, 116, 260, 261;7)Data da Assinatura: 12/08/2022 8) Vigência:
12/08/2022 a 12/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 312 a 334/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha 2022; 4) Pregão Eletrônico nº 24/GAP-
BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$ 320.380,18; conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) FENIX BRASIL -
COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI CNPJ 08.608.621/0001-64 itens 44 e 69, NATIVA DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 09.482.201/0001-47 itens 4, 5, 11, 14, 16, 28, 33, COMERCIAL
MILENIO EIRELI CNPJ: 09.583.781/0001-69 itens 13, 17, 18, 19, 31, CENTRO OESTE
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA CNPJ: 10.384.409/0001-02 ITENS 23, 36, 45, 57,
ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ: 11.594.621/0001-67 item 38, MULT I S U L
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 12.811.487/0001-71 item 6, INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI CNPJ: 14.378.714/0001-42 itens 39, 47, 48, 51,
52, 53, 59, 62, 64, 66, B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS
LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21 itens 42, 50, 56, 60, 65, SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 23.291.920/0001-01 item 71, NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
UTILIDADES LTDA CNPJ: 23.407.763/0001-57 itens 40, 41, 54, 67, 68, R T COSTA FELICIANO
CNPJ: 23.533.848/0001-81 itens 9, 29, 30, C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E
SERVICOS LTDA CNPJ: 24.497.941/0001-40 itens 24, 26, BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07 item 7, FERNANDA FOGACA
FANTOURA MORDINI CNPJ: 29.704.594/0001-01 item 22, OMEGA PRODUTOS E SERVICO S
EIRELI CNPJ: 31.354.105/0001-72 item 72, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ:
40.223.106/0001-79 itens 8, 10, ELLOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
41.752.554/0001-22 
item
20, 
SML
QUALITY
COMERCIO 
EIRELI
CNPJ:
41.928.394/0001-20 itens 25, 73, INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.291.390/0001-46 itens 12, 27, VALESKA AMANCIO DE
ALMEIDA 04093759189 CNPJ: 43.880.794/0001-38 item 74, PLANETA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 43.973.781/0001-03 item 3,
TRVO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.036.939/0001-81 item 21, RAFAEL GOD OY
DAVILA 26038222847 CNPJ: 45.126.602/0001-28 item 35 ;7)Data da Assinatura: 09/08/2022
8) Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 335 a 339/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios panificados ; 4) Pregão Eletrônico nº 31/GAP-
BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$ 531.063,96; conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
37.910.982/0001-69 itens 1, 10, 21, 40, 42, 45, JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ
14.387.382/0001-62 itens 2 a 9, 24, 26 a 29, 38, 46, 48, COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI
CNPJ: 18.768.894/0001-20 itens 11 a 19, 22, 25, 30 a 37, 41, 43, 44, 47, 49 a 53, C DV
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 05.205.399/0001-60 itens 20, 23 , GLA
COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.492.549/0001-22 item 39 ;7)Data da Assinatura: 22/08/2022 8)
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 67106.000024/2022-75. Pregão. Nº 278/2021.
Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. (CCA-RJ).
Contratado: 16.628.132/0001-00 - LICITEC TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução e vigência do contrato nº 016/CAE-CCARJ/2022, por 180 (cento e oitenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 02/02/2023, nos termos
do art. 57, §1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/08/2022 a 02/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.724,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 221692/CABW/2022
Nº PROCESSO: 67102.221692/2022-74. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de 180 horas de treinamento "DRY" em equipamento de simulador de voo da
aeronave VH-35 (EC-135), visando atender as necessidades do COMAER. EDITAL:
Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST).
ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América, ou por meio do sítio
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/9/2022 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES CEL. AV.
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540012350202204. Objeto: Aquisição de Desktops, Notebooks e
Impressoras.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 120064-00001-2022NE800380

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