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DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 72.131.402/0001-36 - VB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 16/02/2023. Valor
Total: R$ 62.952,90. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
016.142.200-42 - PRISCILA REIS
KAUFFMANN. Objeto:
Rescisão unilateral nos termos do inciso I do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a
cláusula décima segunda do termo de credenciamento 22/2021. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.261.384/0001-94 - TOP IMAGE DIAGNOSTICOS M E D I CO S
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral nos termos do inciso I do art 79 da lei nº 8.666/93 e
conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 49/2020. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 64183009519202259 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço
para manutenção do backbone regional nas Organizações Militares de Curitiba/PR e
Florianópolis, do link Curitiba/São Paulo, link Curitiba/Florianópolis e link Colégio Militar de
Curitiba (CMC)/Universidade Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00027. Edital:
12/09/2022 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160192-05-18-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.004637/2022-51.
Inexigibilidade Nº 10/2022.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 78.105.038/0001-16 - CIRCULO MILITAR DE CASCAVEL. Objeto: Cessão de
uso.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099004385202239. Objeto: Cessão de Uso para prestação de
serviços de loja e bazar de artigos militares e esportivos, com autorização para confecção
e reparos em uniformes militares (alfaiataria). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
12/09/2022 das 09h30 às 12h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel -
Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160209-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665004363202205. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia para a Formação Sanitária Regimental (FSR) do 5° Regimento de Carros de
Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 160234-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665002139202271. Objeto: Eventual aquisição de gás a granel,
gás p-13 e gás p-45 para o 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia
Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom
Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.006696/2022-14 . Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: W. A DOS SANTOS
RIVEIRA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 12.139.758/0001-94.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a Empresa W. A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVICOS, com o
impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 03
(tres) meses, nos termos do art. 7 da Lei 10.520/05 e item 15.2.6 do Termo de Referencia,
em funcao da INEXECUCAO total da nota de empenho 2021NE00737.
Santa Maria - RS, 8 de setembro de 2022
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005241202281. Objeto: Contratação de serviço para
adequação do EB Facil no Edifício Marechal Gustavo Brow, em Santa Maria-RS. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av
Borges 
de
Medeiros 
Nº
1515,
Noal 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 160413-00001-2022NE000002
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038000351202290. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
saúde, odontológicos e farmacêuticos por menor preço.. Total de Itens Licitados: 167.
Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de
Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2022) 160356-00001-2022NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.003538/2022-69
O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa BRUDER
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.851.711/0001-81, a sanção
administrativa de multa compensatória no valor de R$ 151,31 sobre o valor proporcional
ao material não entregue empenhado em favor de sua empresa conforme 2021NE431, de
19/11/2021, segundo Inc. II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e seja impedida de licitar e de
contratar com a União e descredenciada do SICAF no período de 06/09/2022 e término dia
04/03/2023, conforme Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002.
Cel ALFREDO JEFFE
Comandante do 4º RCC
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160403
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64543.006554/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 091.495.620-53 - VILSON ESTEVAO PAULITSCH. Objeto: Prestação de serviços
especializados em cardiologia. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160403
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64543.004217/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.335.152/0001-04 - BONGALHARDO ESTETICA E PILATES LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços
especializados em
fisioterapia..
Vigência:
06/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).

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