DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
expediente e elétrico, conforme especificações e condições gerais de fornecimento
contidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 12/09/2022 das
09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar -
Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2022 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2022) 764000-00001-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que celebram entre si a Secretaria Nacional de Portos
e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Secretaria-Geral da Marinha (SGM). ACT nº
001/2022. Número Único de Protocolo (NUP) 50.000.023105/2022-29. Objeto: adoção de
ações integradas, coordenadas e conjuntas entre os partícipes, a fim de assegurar a melhor
utilização da área sob gestão patrimonial da Marinha, identificada nos Registros
Imobiliários Patrimoniais (RIP) sob o nº 707100118.500-1 e nº 707100164.500-2, localizada
na região de Outeirinhos, na margem direita do Porto Organizado de Santos; e do espaço
físico construído sobre águas públicas da União, conhecido como Trechos 1 e 2 do Cais
Outeirinhos, localizados em frente à Capitania dos Portos de São Paulo. Vigência: 20 (vinte)
anos, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Quando da assinatura de
eventual contrato de concessão da exploração das atividades portuárias do Porto
Organizado de Santos, o prazo do ACT será revisto, a fim de coincidir com a vigência do
referido instrumento contratual.
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342002062202219. , publicada no D.O.U de 24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Material Diagno stico Novo Edital: 12/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEILANE DA CUNHA DE ARAUJO
Auxiliar da 3¨ Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 09/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2022-0017/00
Número do Processo NUP.: 61984.006565/2022-12 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: YBR COMERCIO E
SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 37.180.381/0001-48; Objeto: AQUISIÇÃO DE 300
METROS DE CABO ELÉTRICO WM 450/750V (1X240 MM²) PARA RECEBIMENTO DE ENERGIA
DE TERRA, PARA O NAVIO DE PESQUISA HIDROCEANOGRÁFICO (NPQHO) "VITAL DE
OLIVEIRA", conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 84.399,00;
Prazo de Execução: 15/08/2022 a 14/10/2022; Data de Assinatura: 15/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0016/03
Número do Processo NUP: 61984.002540/2019-12; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: VALDIR SANTOS E
ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ n.º 03.293.288/0001-28; Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0016/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 5.113.948,08;
Prazo de Execução: 06/08/2022 a 05/08/2023; Data de Assinatura: 30/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO N.º 033/2022
NUP Nº 61984.002220/2022-50. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação n.º 033/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº
13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 194.506,00; 3. Data/Hora/Local: 30 de setembro
de 2022, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21)
3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
ALIENAÇÃO N.º 018/2022
NUP. 61984.001323/2022-01 - Comunicamos a revogação da alienação supracitada,
publicada no D.O.U de 24/06/2022. Objeto: "Alienação, por venda do Ex-NAVIO de
SOCORRO SUBMARINO "FELINTO PERRY", doravante denominado NAVIO, pertencente à
Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para destinação final
de uso como Navio Civil". Motivo: Licitação Deserta. O Processo está em conformidade
com o caput do artigo 62 da Lei nº 13.303/16.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto: Aquisição de material de comunicação
social (Institucional) para uso na Escola Superior de Guerra (ESG-RJ) e Escola Superior de
Defesa (ESD-BSB ). Ata Nr 05, para a empresa: FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES EIRELI, CNPJ nº 02.514.575/0001-58, Total do Fornecedor R$
18.703,00, Ata Nr 06, para a empresa: RS PACHECO ANDRADE & CIA LTDA, CNPJ nº
05.088.041/0001-03, Total do Fornecedor R$ 17.494,00, Ata Nr 07, para a empresa: MNX
COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI, CNPJ nº 13.410.297/0001-05, Total do Fornecedor R$
535,85, Ata Nr 08, para a empresa FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ
15.427.573/0001-73, Total do Fornecedor R$ 55.588,00, Ata Nr 09, para a empresa:
ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ nº 34.015.669/0001-
79, Total do Fornecedor R$ 118.517,50, Ata Nr 10 para a empresa INCORPAST INDUSTRIA
E COMERCIO DE PASTAS LTDA, CNPJ nº 78.459.443/0001-32, Total do Fornecedor R$
84.862,50, Ata Nr 11, para a empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ
nº 34.021.009/0001-09, Total do Fornecedor R$ 19.250,00. Valor Global da Ata: R$
105.187,46. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 03/06/2022. As Atas encontram-
se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público o resultado do Pregão nº 03/2022, aquisição de material de comunicação social
(Institucional) para uso na Escola Superior de Guerra (ESG-RJ) e Escola Superior de Defesa (ESD-
BSB), sendo os itens: 7, 22, 28 e 41, adjudicado para a empresa: FORMALTA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI, CNPJ nº 02.514.575/0001-58, Total do Fornecedor
R$ 18.703,00, os itens: 3 e 11, adjudicados para a empresa: RS PACHECO ANDRADE & CIA LTDA,
CNPJ nº 05.088.041/0001-03, Total do Fornecedor R$ 17.494,00, o item 35, adjudicado para o
fornecedor MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI, CNPJ nº 13.410.297/0001-05, Total do
Fornecedor R$ 535,85, os itens: 6, 15, 18, 19, 30, 32, 33, 34, 38, 40, adjudicado para o
fornecedor FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 15.427.573/0001-73, Total do
Fornecedor R$ 55.588,00, os itens: 1,4,5,8,13,24,25, adjudicado para o fornecedor ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ nº 34.015.669/0001-79, Total do
Fornecedor R$ 118.517,50, os itens 9 e 12 adjudicados para o fornecedor INCORPAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA, CNPJ nº 78.459.443/0001-32, Total do Fornecedor
R$ 84.862,50 e o item 14 adjudicado para o fornecedor ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA, CNPJ nº 34.021.009/0001-09, Total do Fornecedor R$ 19.250,00, Valor
Global da Licitação: R$ 314.950,85.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 12/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de órteses e próteses, a fim de atender as necessidades dos Núcleos de
Saúde da Operação Acolhida Força Tarefa Logística Humanitária, localizados em Boa
Vista/RR e Pacaraima/RR, conforme especificações técnicas e demais documentos que são
partes 
integrantes 
deste 
edital, 
que 
poderão 
ser 
solicitados 
pelo 
email:
licitacaouge@gmail.com, 
.Processo 
Nº 
60215.000871/2022-53. 
Data 
da 
Abertura:
22/09/2022. Horário: 10:30 hs (horário de Brasília) Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO T U R I S M O,
1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO No 60067.000013/2022-50
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Acordo de Cooperação nº 1/GOV/BA/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação,
doravante denominado SECRETARIA, CNPJ:
13.937.065/0001-00. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado da
Bahia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia e
o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de
15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 16/08/2022.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de
Projetos Sociais, e o Senhor Danilo de Melo Souza, Secretário da Educação do Estado da
Bahia.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO Nº 60067.000013/2022-50
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA QUE PARTICIPARÃO
DA OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO"
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/MUN/BA/2019, celebrado entre
o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Anguera.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Anguera, Estado da
Bahia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 3/08/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Mauro Selmo Oliveira Vieira, Prefeito
do Município de Anguera.
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 3/MUN/BA/2019, celebrado entre
o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Caetanos.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Caetanos, Estado
da Bahia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO