DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 094/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes
em geral ; PROCESSO LICITATÓRIO; Preg nº 079/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
19.552,40 (dezenove mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA: 09/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Jenecy Arcanjo Pereira - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento
Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
052/2022;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
O
MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de maquinas
para refrigeração; PROCESSO LICITATÓRIO; Preg nº 016/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO:
R$ 32.800,00 (trinta e dis mil e oitocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
09/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Anchieta Costa
Junior - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
095/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
DM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de produtos
químicos em geral ; PROCESSO LICITATÓRIO; Preg nº 073/GOLIC/2021; VALOR DO
CONTRATO: R$ 33.163,70 (trinta e três mil, cento e sessenta e tres reais e setenta
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Allen Arthur Apolinario da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira
Lins-Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
096/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
DM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
lubrificante para uso na frota VLT ; PROCESSO LICITATÓRIO; Preg nº 097/GOLIC/2021;
VALOR DO CONTRATO: R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil, e novecentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço
- OIS; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Allen Arthur Apolinario da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira -
Lins - Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
097/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
DM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de produtos
químicos em geral - 2° PEDIDO ; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 073/GOLIC/2021; VALOR
DO CONTRATO: R$ 12.777,75 (doze mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Allen Arthur Apolinario da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins
- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 070/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GLOBAL SITE
BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Instalação de
antenas compatíveis com a tecnologia 5G nas estações vias permanentes, áreas
remanescentes, faixas de domínio e edifícios administrativos na CBTU; PROC ES S O
LICITATÓRIO; CRED nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados a
partir da
assinatura; DATA
DA ASSINATURA:
15/08/2022; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques Lima - Diretor Presidente; Dr. Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais; Pela contratada: Sr.
Lucas de Souza Teixeira - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Chefe Departamento
Jurídico.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 701, de 02 de setembro de
2022, resolve Autorizar, I - A aplicação de penalidade à empresa Combras-Comercial de
Mat.Permanente e de Consumo Ltda., CNPJ nº 18.873.549/0001-56, com base no com base
no Relatório Nº 52/2022 da GTR/10ªSR (peça 32), no despacho da AR/GDT (Peça 33), e no
parecer jurídico nº401/2022 da PR/AJ (Peça 36), do processo nº 59500.000867/2021-18-e,
referente ao atraso na execução da Ordem de Fornecimento nº 0.0504/2022, no valor total
de R$ 28.912,00 (vinte e oito mil, novecentos e doze reais), item 02 do Pregão Eletrônico
(Sistema de Registro de Preços) Edital nº 12/2020: a) Multa de R$ 346,94 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme item 27 do Edital n° 12/2020.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
59510.000450/2022-17
ESPÉCIE: Termo
Aditivo
nº
1.1171.01/2021,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA
CASABLACA LTDA, CNPJ nº 30.553.096/0001-86. OBJETO: prorrogação da vigência do
prazo de execução por 53 dias, a partir de 01/09/2022 e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Warley Ferreira Lima, CPF nº 055.895.976-
84.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001514/2022-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1142.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.518,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA
MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002876/2022-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1201.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS.
VALOR: R$ 59.778,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº
042.293.726-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001285/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0407.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO de SÃO JOÃO
DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.189,98. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA
MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002770/2022-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1159.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CHAPADA
GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE
CALCÁRIO. VALOR: R$ 18.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº
789.190.106-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000289/2022-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0498.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LEME DO
PRADO/MG, 
CNPJ 
nº
01.587.109/0001-30. 
OBJETO: 
DOAÇÃO 
DE
BENS 
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.614,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JO S EA N Y
CORDEIRO SANTOS, CPF nº 012.991.966-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001229/2022-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1187.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG,
CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS E ROÇADEIRA .
VALOR: R$ 59.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº
860.899.196-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002646/2022-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1173.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 48.033,52. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA
MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002026/2021-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1154.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA RITA, CNPJ nº 26.217.778/0001-40. OBJETO:
DOAÇÃO DE SULCADOR/ ENSILADEIRA/ROÇADEIRA. VALOR: R$ 19.839,99. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOANA MARIA PEREIRA JARDIM, CPF nº 682.777.256-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002540/2022-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1126.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORONEL
MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ. VALOR:
R$ 169.950,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE AILTON FREIRE JARDIM, CPF nº
032.411.606-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001654/2022-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0699.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
SALINAS/MG, 
CNPJ 
nº 
24.359.333/0001-70. 
OBJETO: 
DOAÇÃO 
DE 
BENS 
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.432,80. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M
NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002886/2022-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1200.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALO R :
R$ 15.300,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº
785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002887/2022-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1199.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO
CAÇAMBA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº
785.311.796-53.

                            

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