DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 160/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 20 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
João Pessoas/PB
Avenida Esperança, Lote 06, Quadra 14, Loteamento Jardim Manaíra,
Manaíra
120.466
Cartório Eunápio Torres - 2º Serviço
Registral
Terreno: 
396,00
m²
R$ 956.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 160/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União na
Paraíba, localizada à Av. Epitácio Pessoa, nº 1705 - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupb@economia.gov.br) ou via telefone no número (83) 3216-
4604. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI - SPU Nº 161/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 17 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 9h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Butiá/RS
Rodovia BR-290, s/n, na altura do então
km 82
4.198
Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Butiá/RS
Gleba Rural - Terreno: 114.730 m² - Construção: 880,55
m²
R$ 789.600,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 161/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Rio Grande do Sul, localizada Av. Loureiro da Silva, 445, 10º andar, sala 1028, Porto Alegre - RS, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spurs@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (51)
3290-4089/4088. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - PAI - SPU Nº 158/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 09 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Belo
Horizonte/MG
Rua Espírito Santo nº 35 / Rua Guaicurus nº
188, 200 e 214 / Av. do Contorno 842, Centro
16.003
5º
Ofício de
Registro de
Imóveis de
Belo
Horizonte/MG
Prédio
Terreno:7.470 m²
Benfeitorias: 28.149,15 m²
R$
32.800.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 158/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(31) 3218 - 6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 04962.000579/2012-35
Outorgante: União
Outorgado: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE
Objeto: Termo de entrega do imóvel localizado na Av. Dr. Belmiro Gouveia, nº 40 (antiga BR-
408), no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, com área de 7.141,20 m², no valor
de R$ 8.306.929,50 (oito milhões, trezentos e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos), registrado sob a matrícula nº 9.368, no Cartório de Registro Geral de
Imóveis de Camaragibe/PE, cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº 2629.00121.500-8.
Fundamento legal: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina ao funcionamento das atividades inerentes ao
TRE/PE, particularmente os dois cartórios eleitorais e a central de atendimento ao eleitor, bem
como à construção e funcionamento do depósito de urnas do Polo I (Recife e Região
Metropolitana) e Unidades afins.
Lavratura do Termo: 01 de setembro de 2022, às fls. 135 a 137 do Livro nº 17 de Próprios
Nacionais da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: Nº 04977.003651/2019-93
RIP: Nº 7209.0100.167-70
Outorgante: UNIÃO
Outorgado: Luiz Fernando Mezadri - CPF nº ***.543.078-**
Objeto: Imóvel urbano nacional em Terreno de Marinha, com 246,89 m² de área da União,
localizado na Rua Marparaiso, nº 7 - Ubatumirim - Ubatuba/SP - CEP 11680-000.
Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.
Data de Assinatura: 02/09/2022
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170088
Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 10630.000017/2015-99. Dispensa.
Nº 17/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 03.488.261/0001-90 - AUTO POSTO BABEL LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo
da vigência
do
contrato
nº
04/2015,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, nos
termos do
art. 57
da lei n.º
8.666, de
1993.. Vigência:
01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.986,40. Data de
Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número
do Contrato:
10/2021.
Nº
Processo: 10660.720733/2021-87.
Contratante:
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 619.397.656-68 - JANE CRISTINO. Objeto:
Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 8.500,00 (treze mil, duzentos e sessenta e um
reais e dez centavos) para r$ 9.235,63 (nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta
e três centavos) a partir de 01/09/22, na proporção que cabe a cada proprietário do imóvel
a seguir:
a) contrato drf/var nº 08/2021
parte contratada (locador): relíquia calçados ltda - me, valor correspondente à fração de
51,73% do valor do aluguel integral do imóvel.
valor mensal reajustado: r$ 4.777,59 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) a partir de 01/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000004/2022
MERCADORIAS: 
Barco 
Veleiro, 
Veículo, 
Informática, 
Perfumes, 
Relógios,
Videogame, Caixas
Acústicas, Câmera
Fotográfica, Ferramentas
e outros.
Recepção das Propostas: Dia 15/09/2022, às 08h00, até 29/09/2022, às 21h00
(horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública Para Lances: 30/09/2022 às
14h00 (Horário de Brasília). Local: www.receita.economia.gov.br.: Centro Virtual
de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
Edital e Informações: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN -
Telefones: (84) 9 9857-1034 e Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal - através do e-mail: carolina.araujo@rfb.gov.br. e no
sítio: www.receita.economia.gov.br.
GILBERTO VIRGÍNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão

                            

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