DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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54
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15h15min
do
dia
04/10/2022. 
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0349 , em ano informar
2022
,
selecionar compradores
CECOT
e
clicar
em pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 351/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 351/5688-2022
que
será realizado
por meio
de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1817.0/2022. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a
execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou
adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes, localizado no
estado de São Paulo, vinculados à região de Piracicaba, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 13:00 horas do
dia 03/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 14:00 horas do dia
03/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 15h às 15h10min do dia
03/10/2022.
Disponibilização
do
edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 142 de 28 de julho de
2022 Seção 3, página 52, onde se lê Assinatura: 18.07.2022; Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 20/07/2022., leia-se Assinatura: 21.07.2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
25/07/2022.; referente a Detentora do Preço Registrado: PRISMA AR CONDICIONADO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 19.365.869/0001-68 Processo nº 5688.01.1122.0/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n 241/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1689.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas
ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no estado de Pernambuco. Credenciamento: até as 23:59h do dia 04/10/2022.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia
05/10/2022. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:10h do dia 06/10/2022, todos no
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 7158/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.1406.2/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos
e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da caixa,
especificações,
planilhas 
orçamentárias,
estudos 
de
viabilidade 
técnica, 
laudos,
levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais;
Contratada: BHZ Arquitetura e Gerenciamento ltda; CNPJ 73.894.982/0001-86; Novo Prazo:
de 25/10/2022 a 24/10/2024; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art.
71,
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula Sétima
do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento 5303-23 ENGENHEIROS - INFRA-ESTRUTURA. Assinado em 06/09/2022.
Processo nº 7071.01.0079.01/2018; Objeto: Prestação de serviços compreendendo as
atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às Edificações, existentes no Estado do Mato Grosso; 17º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL 
LTDA. 
- 
06.350.648/0001-74; 
Valor: 
R$917.613,97; 
Prazo 
de
Entrega/execução: 01/01/2021 a 01/07/2023; Item orçamentário: 5301-03 Serviços de
Limpeza; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 01/09/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 848/2021, de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, no
âmbito do estado de São Paulo, região de Campinas; Contratada: PROTEGE S/A PR OT EÇ ÃO
E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/07/2022: R$346.605,94;
Enquadramento Legal: Art. 88 e 89, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do 
Contrato;
Item 
de
Acompanhamento: 
5301-02;
Processo 
Administrativo:
7063.01.2008.0/2020.
3º Termo de Aditamento ao contrato 15588/2020, Processo 7074.01.0642.02/2020,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBIAEON CONTABILIDADE,
CONSULTORIA
PATRIMONIAL 
AVALIAÇÕES
E 
INFORMÁTICA
LTDA
- 
EPP;
CNPJ:
07.760.399/0001-58; Espécie: Revisão de valores a contar de 07/10/2020; Valor do aditivo:
R$ 592.904,22; Valor global: R$7.451.037,02 na vigência de 07/10/2020 a 06/10/2022;
Objeto: prestação de serviços para realização
do inventário físico dos materiais
permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D.
(radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 1:
região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; item 2: região 2 que
contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN, e SE; e item 3: região
3 que contempla os Estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e TO; Enquadramento legal:
Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA;
Item 
orçamentário:
5303-46,
especificamente
no
pré-
comprometimento SAP: 8000009842; Data de assinatura: 06/09/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/03/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
2876/2020 
do 
proc.:
7071.01.1971.265/2019 firmado em 03/06/2020 com a empresa JAP CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 20.520.761/0001-81, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/09/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SAO
JOAO DO IVAI PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.526,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/09/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA HIDROMINERAL
POA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.018,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE FLORAI/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$10.118,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DAT A :
08/09/2022. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANOPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.367,28
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 09/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/1457-73, CONTRATA DA :
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ 04.407.920/0001-80.DATA:
03/08/2022. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 191.060,64
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 11/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36.DATA: 06/09/2022. OBJETO
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACURU _ CE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.480,00 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
28/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE VENDAS - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8077/2022 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
sua Centralizadora Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados
que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 12/09/2022 a 06/10/2022, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no
escritório do leiloeiro VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, localizado à Avenida Engenheiro
Gentil Tavares, 785, Getúlio Vargas - Aracaju/SE - CEP: 49.055-260, 79 - 32116418 /
999840984 / 998365206 / 999918344. O certame realizar-se-á em 07/10/2022, no site do
leiloeiro: www.lancese.com.br, a partir das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 17/10/2022, nos mesmos locais onde
foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do dia
24/10/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
FJFF 
SERVIÇOS 
DE
RADIODIAGNOSTICO E IMAGENOLOGIA EIRELLI, CPF/CNPJ 21.937.413/0001-77; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATEMDO ATENDIMENTO
MEDICO DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 16.064.313/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GOIANÉSIA/GO - CNPJ 01.065.846/0001-72. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL IPES APF 0391.335-96. Valor: R$ 422.370,00 (sem alteração). Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2025. Data da assinatura: 08/09/2022. LEONARDO SILVA MENEZES E
ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº
856750/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal
por 
intermédio
do
Ministério
do 
Desenvolvimento
Regional,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: SECRETARIA ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PUBLICAS/PA, 
CNPJ
03.137.985/0001-90; 
Objeto 
termo
de 
distrato.
Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 08/09/2022.

                            

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