DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 890840/2019/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL/DF, CNPJ 03.318.233/0001-25; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da rescisão 1 de
Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934198/2022, firmado pelo Município de SANTO ANTONIO
DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no municipio de santo
antonio de jesus bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000928, de 12/08/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 31/08/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e
Genival Deolino Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932233/2022, firmado pelo Município de Itapajé-CE, CNPJ
07.683.956/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagens molhadas na localidade de
Guaribussu no município de Itapaje - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0023,
NE 2022NE000845, de 25/07/2022 e R$ 6.144,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2025 -
26/08/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES
C A E T A N O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929263/2022, firmado pelo Município de ITABAIANA - PB,
CNPJ 09.072.430/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da feira do produtor, localizada no município de
Itabaiana - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2022NE000042, de 13/05/2022 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 05/09/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932155/2022, firmado pelo
Município de VISTA SERRANA - PB, CNPJ 09.151.598/0001-94; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo das
comunidades Saco, Pé de Serrote, Acari e Boqueirão, localizadas no município de Vista
Serrana - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE000792, de 21/07/2022 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2025 -
08/09/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SERGIO GARCIA DA NOBREGA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934331/2022, firmado pelo Município de Derrubadas-RS,
CNPJ 94.442.282/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de centro de atendimento ao turista, construção de infraestrutura e
implantação de sinalização turística na rota de cicloturismo e de caminhada no município
de Derrubadas/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.284,50; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2022NE000147, de 24/08/2022 e R$
9.428,50 de contrapartida. Vigência 30/05/2024 - 08/09/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Alair Cemin.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930856/2022, firmado pelo Município de São Sepé-RS,
CNPJ 97.229.181/0001-64; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização do complexo esportivo no município de São Sepe; Programa Apoio,
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de
Lazer - RP9; Valor: R$ 239.000,25; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000196, de 27/06/2022 e R$ 250,25 de contrapartida.
Vigência 07/09/2025 - 08/09/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e JOAO LUIZ DOS SANTOS
VARGAS
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 880433/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município
de
Mundo
Novo/GO, CNPJ 00.163.055/0001-12; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 08/09/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 892698/2019/MAPA/CAIXA, PM Prado -BA, DOU de
02/09/2022, seção 3, página 51, onde se lê 892703/19, leia-se 892698/19. 31/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2603 - SUDESTE DE
MINAS, MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PREMIADA LTDA - código
110218868, CNPJ nº 15290859000150, localizada na Rua Dr Enout 157, LJ 01, Centro,
Caxambu/MG, CEP.:37440 - 000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 998/2022 e 999/2022.
JOSE ANTONIO DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79007 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SURYS
SAS; para aquisição de laminados de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 0009/2022; derivado da ARP nº P78989 - Processo nº
18750.107205/2022-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 06/09/2022; com vigência até 06/09/2023; valor global: R$
3.195.468,60, equivalente a € 574.106,00; assinam pela CMB: Luiz Sergio Madeiro da Costa
e Sergio Perini Rodrigues - Diretores; pela contratada: Fernando Michel Lopes Gomes
Oliveira - Procurador.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do
Decreto 10.024/2013, comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0026/2022 -
Aquisição de 10 (dez) painéis de comando e proteção dos Fan-coil's do DEGER e do
DEMOM - conforme consta ao processo administrativo nº 18750.115958/2021-10.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0079/2022 - Processo: 18750.103352/2021-31. Objeto: Aquisição de
solução de circuito fechado de televisão com tecnologia IP (CFTV IP). Data da sessão: 26 de
setembro de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 794/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
Cabeamento Estruturado, incluindo o fornecimento de materiais com garantia pelo período
de 12 (doze) meses, para instalação nos Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito
Federal e São Paulo, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131.295/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00762-2022. Pregão Nº: 00762/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.938.502/0001-20 - SEC
POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de banco de
baterias estacionárias Sede Brasília. Vigência: 09/09/2022 a 08/05/2023. Valor total: R$
97.899,96. Data da Assinatura: 09/09/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00908/2022. Objeto: Aquisição de Monitores de Vídeo. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Olivia
Guedes Penteado
n 941 -
Capela do Socorro,
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00908-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VLADIMIR SOL REBOUCAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2022) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2018/018; Contrato: 2018/167; Contratada: Brink's Segurança e
Transporte de Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prorrogação
Contratual; Fundamento legal: Inciso II e §2º do Art. 57 da Lei 8.666/93; Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da Gepac do Banco em 29/08/2022;
Data da assinatura: 30/08/2022.
Espécie: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC-CGESC-2022/371; Contrato: 2020/037; Contratada:
Certisign Certificadora Digital S.A; CNPJ/MF: 01.554.285/0001-75; Objeto: Acréscimo
quantitativo contratual; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e §§ 1º e 2º, art. 72 da Lei
13.303/2016; Acréscimo quantitativo de 06 certificados WildCard SSL para Multiplos