DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor
aprovado para o Convênio é de R$ 309.970,68 (trezentos e nove mil, novecentos e
setenta reais e sessenta e oito centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com R$ 59.970,68 (cinquenta e nove
mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), a título de contrapartida
financeira.
Data e Assinaturas: 03/09/2022 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
807224/2014. 
Processo 
nº
23400.000140/2014-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Pará (UEPA) - PA, CNPJ n° 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 807224/2014, com
base no art. 57, §1°0 II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 09/09/2022 a 08/05/2023.
Data e Assinaturas: 08/09/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700375/2011. Processo nº
23400.000346/2010-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de São
Benedito - CE, CNPJ nº 07.778.129/0001-74.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700375/2011, com base no art. 57, § 1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 241 dias, de 10/09/2022 a 08/05/2023.
Data e Assinaturas: 05/09/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
SAUL LIMA MACIEL - Prefeito.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873158/2018. 
Processo 
nº
23034.017570/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873158/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 181 dias, de 24/09/2022 a 23/03/2023.
Data e Assinaturas: 08/09/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
882430/2018. 
Processo 
nº
23034.016732/2018-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional
do Cariri (URCA) - CE, CNPJ n° 06.740.864/0001-26.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta
do Convênio nº 882430/2018, firmado com a Universidade Regional do Cariri - URCA ,
suprimindo a meta B ali prevista, e a reformulação do Plano de Trabalho.
A Cláusula Primeira passa a ter a seguinte redação: Este convênio tem por objeto a
Construção de banheiros e vestiários e aquisição de aparelhos de ar-condicionado do
Campus Pimenta I.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$
405.050,51 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta reais e cinquenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e o Convenente com R$
5.050,51 (cinco mil, cinquenta reais e cinquenta e um centavos), a título de contrapartida
financeira.
Data e Assinaturas: 08/09/2022 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FRANCISCO DO O' DE LIMA JÚNIOR - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032933202115 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.060.519,30. CNPJ CONTRATADA : 13.369.698/0001-69 EDITORA
MOITARA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032934202151 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.105.469,12. CNPJ CONTRATADA : 13.811.219/0001-12 EDITORA
NEMO LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032922202127 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD
Literário 2020 - 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM
AMARANTE PINTO.
Diretor de
Ações Educacionais.
Ratificação em
05/09/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.113.310,96. CNPJ
CONTRATADA : 33.478.512/0001-17 EDITORA NOVA AGUILAR LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032928202102 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 889.773,34. CNPJ CONTRATADA : 33.324.484/0001-83 EDITORA
NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032636202161 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 528.681,88. CNPJ CONTRATADA : 04.946.820/0001-21 EDITORA
ORIGINAL LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032639202103 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 717.226,02. CNPJ CONTRATADA : 33.451.279/0001-89 EDITORA PAZ
E TERRA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032885202157 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 716.712,51. CNPJ CONTRATADA : 86.461.852/0001-00 EDITORA
PEIROPOLIS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032945202131 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 474.106,20. CNPJ CONTRATADA : 42.444.703/0001-59 EDITORA
ROCCO LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032886202100 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 640.487,66. CNPJ CONTRATADA : 15.694.114/0001-56 EDITORA
RODOPIO LTDA..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032964202168 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 3.459.141,32. CNPJ CONTRATADA : 55.789.390/0001-12 EDITORA
SCHWARCZ S.A..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032963202113 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Ed u c a c i o n a i s .
Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
644.103,74. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001

                            

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