DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036848202118 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 238.026,25. CNPJ CONTRATADA : 17.224.171/0001-05 FI M AC
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032662202190 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 354.929,83. CNPJ CONTRATADA : 29.779.071/0001-16 FLO R ES C E R
LIVRARIA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032882202113 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 416.171,40. CNPJ CONTRATADA : 06.326.033/0001-02 FOLIA
DELETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032906202134 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
418.214,32.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
33.641.663/0036-74
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032845202113 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 538.894,63. CNPJ CONTRATADA : 01.383.276/0001-69 GAU D I
EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032847202102 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 868.688,73. CNPJ CONTRATADA : 43.825.736/0001-01 GLO BA L
EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036854202175 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 177.858,58. CNPJ CONTRATADA : 75.104.422/0001-06 GRAFICA E
EDITORA POSIGRAF LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032848202149 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 549.460,69. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP -
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032849202193 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 982.854,85. CNPJ CONTRATADA : 08.949.286/0001-68 JC
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032850202118 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
569.434,08.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
06.181.304/0001-89
JOANINHAEDICOES E GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003728202215 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 197.883,40. CNPJ CONTRATADA : 11.574.034/0001-06 LIVRARIALA
FONTAINE LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032852202115 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 803.843,84. CNPJ CONTRATADA : 41.984.014/0001-74 LIVRARIAE
DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032853202151 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 131.367,14. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032854202104 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 384.987,68. CNPJ CONTRATADA : 25.070.698/0001-42 M. J. KARAS
EDICOES EIRELI.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032855202141 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 995.152,27. CNPJ CONTRATADA : 18.163.837/0001-17 M10
EDITORIAL EIRELI.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032878202155 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 422.485,85. CNPJ CONTRATADA : 74.479.577/0001-64 MAC M I L L A N
DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001