DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032879202108 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 676.455,81. CNPJ CONTRATADA : 80.190.796/0001-21 MAXIPRINT
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032880202124 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.082.519,55. CNPJ CONTRATADA : 60.730.108/0001-61
MELHORAMENTOS DE SAO PAULO LIVRARIAS LIMITADA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032881202179 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 685.407,20. CNPJ CONTRATADA : 11.192.669/0001-49 MGE -
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032883202168 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 379.721,44. CNPJ CONTRATADA : 48.181.754/0001-11 M.R.
CORNACCHIA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032888202191 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
166.317,12.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
05.606.794/0001-55
PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032905202190 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 650.767,36. CNPJ CONTRATADA : 42.422.006/0001-05 PALLAS
EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032917202114 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
326.509,15.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
04.359.411/0001-29
PARABOLAEDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032919202111 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e
professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO.
Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 159.880,41. CNPJ CONTRATADA : 14.160.231/0001-77 PATMOS EDITORA LTDA..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032658202121 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 908.526,52. CNPJ CONTRATADA : 10.285.519/0001-17 PETRA
EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032663202134 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 708.333,86. CNPJ CONTRATADA : 61.725.214/0017-87 PIA
SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032664202189 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
926.117,94.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
13.498.599/0001-87
QUINTETOEDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032665202123 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 400.959,68. CNPJ CONTRATADA : 22.769.449/0001-51 EDITORA
MADREPEROLA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032884202111 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 370.286,73. CNPJ CONTRATADA : 16.675.449/0001-90 RHJ LIVROS
LTDA .
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032666202178 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.384.435,66. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67
RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032668202167 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 468.470,31. CNPJ CONTRATADA : 07.300.632/0001-10 ROV E L L E
EDICAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032671202181 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Ed u c a c i o n a i s .
Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
671.207,40. CNPJ CONTRATADA : 04.053.093/0001-73 NANABOOKS EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001