DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00003351/2020-94
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa abaixo relacionada
da Abertura de processo para aplicação de sanção, por inexecução total, relativo a Ordem de entrega n°229/2020 Referente a participação no Pregão Eletrônico n°09/2020 para aquisição
equipamento de laboratório (Micropipeta), considerando que o Aviso de Recebimento-AR QB496620786BR, foi devolvido pelos motivos: Mudou-se/desconhecido. A fim de que haja plena
observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais, concedemos o prazo de 10 (dez) dias úteis, para
apresentação de defesa prévia, onde poderá juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Empresa CNPJ . V P SILVA BRINQUEDOS - 18.448.863/0001-
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ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EDITAL Nº 45, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 2/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM E D U C AÇ ÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, com base no processo 23244.005988/2017-92,
resolve:
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE INTERESSE EM LOTAÇÃO objeto do Edital Complementar IFAC nº 44, de 25 de julho de 2022, retificado em 1º de setembro de 2022, referente
ao Edital nº 02/2016, de 31 de agosto de 2016, conforme Anexo I.
Informar que as nomeações serão publicadas no prazo de vigência do Concurso no Diário Oficial da União.
ANEXO I - RESULTADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM LOTAÇÃO
. Cargo/Área
Classificação
Classificação no Edital
Candidato (a)
Lotação
(considerados os critérios
do Edital N° 02/2016 de 31/08/2016
e a ordem de classificação)
.
Assistente de Aluno
21º
29º
Fabia Silveira Lopes
Campus Baixada do Sol
.
22º
30º
Lisandra Maria da Silva Vasconcelos
Campus Xapuri
.
23º
31º
Jarel Oliveira Pinheiro
Campus Cruzeiro do Sul
.
24º
32º
Isaias Alves da Costa
Campus Tarauacá
.
25º
33º
Arthur Braga de Souza
Campus Tarauacá
.
26º
34º
Elen Kyrlen Martins da Silva
Campus Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC .
OBJETO: viabilizar a instalação de um Núcleo de Justiça Restaurativa nas dependências
do Instituto, no intuito de contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça
voltado para a solução de conflitos no ambiente da escola (indisciplina escolar), atos
infracionais e delitos de menor potencial ofensivo (violência escolar), primando pelo
protagonismo das vítimas e dos ofensores na responsabilização e solução dos conflitos
sendo, o acordo restaurativo, firmado no próprio Instituto e quando necessário,
encaminhado ao Juízo, apenas para homologação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 4 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos
Santos, Reitora do IFAC, e Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, Presidente do
TJAC. Processo nº 23244.004738/2022-01.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre - IFAC e Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. OBJETO: oferta
de turma especial do Curso Superior Tecnologia em Agroecologia, na forma presencial, no
município de Santa Rosa do Purus-AC, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) meses. Data de Assinatura, 2 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC, e José Altamir Taumaturgo
Sá, Prefeito. Processo nº 23244.003522/2021-39.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022
Processo nº 23244.006016/2022-82
ESPÉCIE: Convênio nº 06/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - IFPB. OBJETO: Estabelecer Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz
respeito à cooperação que será prestada pelo servidor do IFAC, para prestação de
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), para o projeto o qual tem
por objetivo a contribuição profissional para atendimento das demandas e necessidades
institucionais nas áreas relativas a licitação e contratos do IFPB, com a disponibilização de
mão de obra pelo IFAC, com vistas ao desenvolvimento de fiscalização de contratos, a ser
prestada pelo servidor RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS. VIGÊNCIA: Este Acordo de
Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 22 de agosto de 2022, pelo prazo de 6
(seis) meses, com possibilidade de ser renovado mediante Termos Aditivos, com vigência
igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos -
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Cícero
Nicácio Lopes - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 25/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Fabiana Lima
Agapejev de Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Direito. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 31 de agosto de 2022 a 29 de outubro de 2022.
VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura, 8 de setembro de 2022, pela Contratante Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre, contratada Fabiana Lima Agapejev de Andrade, processo nº
23841.005351/2022-24.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 16/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA. OBJETIVO: Rescisão de
contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "c" do contrato
principal. RESCISÃO: 9 de agosto de 2022. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26
de julho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela
Contratante e contratado, Marcílio Lima de Oliveira, processo nº 23844.005742/2022-
19. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 9 de agosto de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.024108/2022-21.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 12.207.742/0001-71 - FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- F E JA L .
Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação
stricto sensu - mestrado profissional em análise de sistemas ambientais, modalidade
presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Jean Jacques Bittencourt da Rocha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2022 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 40.868,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.021585/2022-34.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº 15/2022.
Contratante: INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 12.207.742/0001-71 - FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- F E JA L .
Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação
stricto sensu - mestrado profissional em pesquisa em saúde, modalidade presencial,
destinado à capacitação da servidora Adriane Duarte Amorim Costa, nas condições,
quantidade e exigências estabelecidas no projeto básico e no contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2022 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 42.077,90. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº: 23228.001075/2021-81. Ata de Registro de Preços nº 13/2022 - IFAP. Objeto:
Compra de Aparelhos e Equipamentos para os Laboratórios do Campus Porto Grande, do
IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATORIO EIRELI.
CNPJ: 38.419.205/0001-89. Item Registrado:
11, 37.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 14/2021. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2022.