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DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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73
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA REAJUSTE DE PREÇOS Nº 02/2022 - CONTRATO Nº 12/2020. Nº Processo:
23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0004-09. Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques ME,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.506.362/0001-47. Objeto: O objeto contratual em
cumprimento ao contido na Cláusula 9.2 determina, como mera execução contratual, e
declara que o valor do kg da refeição tipo self service, contendo arroz, feijão (feijão
carioquinha, lentilha, preto), dois tipos de carnes, acompanhamentos (guarnição), 3 tipos
de saladas e 1 tipo de fruta (eventualmente servir arroz integral, conforme demanda da
clientela) do Contrato nº 12/2020, a partir de 12/09/2022, terá seu valor reajustado e será
utilizado índice de 6,253350% IPCA acumulado, período semestre da relação contratual
(outubro/2021 a março/2022), passando o valor do kg do buffet de R$42,14 (quarenta e
dois reais e quatorze centavos) para R$44,78 (quarenta e quatro reais e setenta e oito
centavos) . Fundamento Legal § 8 artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela Concedente: Ana Rita
Costenaro Parizi; Pela Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques. Data da Assinatura:
06/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2022 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Maurício Ricardo de Melo Cogo.
PERÍODO: 12/09/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. Carlos Rodrigo
Lehn pela contratante e Maurício Ricardo de Melo Cogo pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
CONTRATO Nº 6/2020
Nº Processo: 23215.001263/2020-78. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Farroupilha
-
Campus Alegrete.
CNPJ
10.662.072/0004-09.
Contratada:
Eletrovolt Serviços e Comércio de Material de Refrigeração Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 13.119.446/0001-81. Objeto: O objeto contratual previsto na Cláusula Primeira do
Contrato nº 06/2020, fica PRORROGADO, no período de 02/09/2022 até 02/09/2023.
Segunda Cláusula: O reajuste de 35,751340%, IGP-M de 12 meses (julho/2020 a
junho/2021), conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste de
preços. Passando o valor do contrato sem a taxa de instalação de R$330.897,29 (trezentos
e trinta mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) para R$449.197,51
(quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e um
centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
02/09/2022 até 02/09/2023. Valor total após reajuste é de R$449.197,51 (quatrocentos e
quarenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Pela
Contratante: Ana Rita Costenaro Parizi. Pela Contratada: Rodrigo Echibarria Trindade. Data
da Assinatura: 01/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 158139
Nº 
Processo: 
23317002692202286. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil sob o regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de material e de mão de obra, relativa à Construção de Restaurante
Estudantil no Campus São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, localizado na BR
356 - KM 181 - Perigoso - São João da Barra/RJ conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio -
Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-00002-2022.
Entrega das Propostas: 13/10/2022 às 09h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357,
Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000204/2022-64.
Dispensa Nº 166/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 25.464.746/0001-87 - COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE
CAMPOS BELOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 74.257,90. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23730.000279/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM
COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº
06/2019 firmado entre as partes acima qualificadas. O prazo de vigência será prorrogado
em mais 12 (doze) meses passando a ser de 10/09/2022 a 10/09/2023.. Vigência:
10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.238,96. Data de
Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158124
Nº
Processo: 
23218000569202249.
Objeto:
Aquisição 
de
produtos
veterinários para o Campus Rio Verde do IF Goiano.. Total de Itens Licitados: 101.
Edital: 12/09/2022 das 08h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul
Goiana 
Km 
01, 
Zona 
Rural 
- 
Rio 
Verde/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00032-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 09/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 2321800456202234. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Total
de Itens Licitados: 102. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia 
Sul 
Goiana 
Km 
01, 
Zona 
Rural 
- 
Rio 
Verde/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23729000075202032. Objeto: Concessão Onerosa de Espaço
Físico, localizada no Campus Avançado Hidrolândia, destinado à exploração do serviço de
cantina, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e todos os seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço:
Estrada São
Brás
Km
04,
Zona
Rural -
Hidrolândia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/09/2022) 158124-26407-2022NE000001
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
148/2022.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Murilo Santos Peixoto. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000456/2022-03. VIGÊNCIA: 09.09.2022 a
07.03.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 09.09.2022.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Murilo Santos Peixoto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158431
Nº Processo: 23744.000675/2022-74.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos,
adequações e adaptações, com fornecimentos de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158153
Nº 
Processo: 
23372000236720225. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia especializada para a execução dos Projetos de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico - PPCIP's do IFG Câmpus Inhumas.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua c 198,
Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/10/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente Substituta da Cel
(SIASGnet - 08/09/2022) 158153-26429-2022NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.000784/2022-82.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 181.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 2318800264020222 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFMT -
Reitoria e seus anexos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação de Concessionária de serviço
público para fornecimento de Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 23/08/2022.
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 23/08/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 480.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A..
(SIDEC - 09/09/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CTR 40/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23751.000019/2021-00.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU EIRELI.

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