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DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 202.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.622.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158950
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23444.000501/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato n° 07/2020, que contratação de serviços
continuados serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para o campus sorriso, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.404,64. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativas frustradas de notificação
postal e devido a não confirmação do recebimento do e-mail contendo o Oficio - Reitoria
47/2022 - PROAD/RT/IFMS, em 02/09/2022, notifica o (a) representante da empresa
Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73,
para apresentação de Defesa Prévia, em até 5 (cinco) dias úteis, acerca de incidência
relacionada aos itens 7.1, 7.1.1, 7.1.2, 8.5, 11.1.1, 11.1.2, 12.1, 12.1.1 do Termo de
Contrato nº RT 12/2022. O não atendimento da providência ou o seu atendimento fora das
condições contratuais ensejará eventual aplicação das sanções previstas no Edital e
respectivo Contrato. A manifestação deverá ser assinada por representante da empresa
devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada,
ao e-mail proad@ifms.edu.br com cópia para nusan@ifms.edu.br ou protocolada, a via
original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo
Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo 23347.005777.2022-69 estão
disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails
citados.
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES
Pró-Reitor de Administração
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 024/2022 (SRP). Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis
e imóveis, destinados aos Campi São João Evangelista e Sabará do IFMG. Itens 01, 17, 49,
50, 69, 95 e 100: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI; Itens 04, 10, 28, 34, 36, 45,
46, 47, 51, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 74, 75, 76, 78, 81, 82, 104, 105, 106, 108, 109,
118 e 119: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; Itens 06, 08, 37, 40, 41, 44, 52, 53, 70, 79,
88, 89, 90, 98 e 115: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI; Itens 05, 07, 14, 15, 16, 27, 29, 30,
48, 54, 55, 57, 65, 66, 68, 72, 73, 77, 80, 83, 84, 85, 93, 97, 101, 102, 103, 107, 110, 111,
113 e 121: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÕES EIRELI; Itens 94, 112, 114 e 117: RM
COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; Item 120: BRAGA COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA; Item 35: J. LAVANDOSKI FERRAGENS; Itens 21 e 116: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA; Item 122: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; Itens 02, 03, 08, 11, 12, 13,
18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 38, 39, 91, 92 e 99: ENGENHARTE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA. Os itens 09, 42 e 123 foram
cancelados por inexistência de propostas. Os itens 20, 43, 56, 71, 86, 87, 96, 124 e 125
foram cancelados na fase de Julgamento de Propostas.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022)
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo n° 23214.001464/2022-47
A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação
Escolar) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento
da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2022 que tem por objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
O
FORNECEDOR 
Grupo
Formal:
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
DOS
PRODUTORES
RURAIS DE
FONSECA E
ADJACÊNCIAS, CNPJ:
10.719.901/0001-91
apresentou a documentação pendente conforme solicitado, sendo assim a mesma será
habilitada. Os demais fornecedores continuam habilitados conforme Resultado de
Habilitação publicado no DOU no dia 05/09/2022, Seção 3, pág 169.
O resultado dessa Chamada Pública fica da seguinte forma:
Fornecedor Local Grupo Informal: JERDSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO, foi
vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: JERDSON
ANTÔNIO DO NASCIMENTO, CPF: XXX.597.056-XX: Abobrinha Verde (90 Kg), Almeirão
(20 Kg), Banana Prata ou Caturra (316 Kg), Beterraba (166 Kg), Brócolis (180 Kg), Couve
(43 Kg), Moranga (300 Kg), Pepino (240 Kg), Repolho (75 Kg), Rúcula (13 Kg) e Tomate
(500 Kg); JERRY ANTÔNIO DO NASCIMENTO, CPF: XXX.038.616-XX: Abobrinha Verde (90
Kg), Almeirão (20 Kg), Banana Prata ou Caturra (316 Kg), Beterraba (166 Kg), Couve (43
Kg), Moranga (300 Kg), Repolho (75 Kg), Rúcula (13 Kg) e Tomate (500 Kg);LUSIA
APARECIDA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.558.606-XX: Alface (93 Kg), Couve (43 Kg) e
Feijão Carioca (800 Kg); JESSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, CPF: XXX.775.736-XX:
Abobrinha Verde (90 Kg), Almeirão (20 Kg), Banana Prata ou Caturra (318 Kg),
Beterraba (168 Kg), Couve (43 Kg), Moranga (300 Kg), Repolho (75 Kg), Rúcula (14 Kg)
e Tomate (500 Kg); PATRÍCIA A. P. DA SILVA PROCÓPIO, CPF: XXX.826.726-XX: Alface (92
Kg), Chuchu (200 Kg), Couve (43 Kg) e Feijão Carioca (700 Kg); RAIMUNDO SÉRGIO DA
SILVA, CPF: XXX.113.556-XX: Alho (55 Kg), Corante (30 Kg), Feijão Carioca (800 Kg) e
Mandioca Branca ou Amarela (50 Kg);
Fornecedor Local Grupo Informal: CELSO MAGALHÃES GUERRA, foi vencedor
dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: CELSO MAGALHÃ ES
GUERRA, CPF: XXX.880.496-XX: Bolacha (86 Kg), Pão de Queijo Congelado (670 Kg) e
Rosquinha de Leite (300 Kg); CELSO RODRIGO DE OLIVEIRA GUERRA, CPF: XXX.439.566-
XX: Alface (61 Kg), Alho (17 Kg), Almeirão (30 Kg), Banana Prata ou Caturra (170 Kg),
Batata Doce (400 Kg), Beterraba (225 Kg), Cenoura (1.000 Kg), Couve (43 Kg), Mostarda
(290 Kg), Repolho (149 Kg) e Rúcula (13 Kg); IRACEMA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF:
XXX.912.686-XX: Alface (62 Kg), Alho (19 Kg), Banana Prata ou Caturra (170 Kg),
Beterraba (225 Kg), Chuchu (200 Kg) e Couve (43 Kg); TEREZINHA DOS SANTOS
FERREIRA, CPF: XXX.462.376-XX: Banana Prata ou Caturra (170 Kg) e Couve (43 Kg);
CLÁUDIO ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS, CPF: XXX.713.856-XX: Alface (62 Kg), Banana
Prata ou Caturra (170 Kg), Couve (43 Kg), Mandioca Branca ou Amarela (150 Kg) e
Rúcula (13 Kg); VICENTE PAULO DE LIMA, CPF: XXX.424.736-XX: Alho (19 Kg), Almeirão
(30 Kg), Banana Prata ou Caturra (100 Kg), Beterraba (50 Kg), Mandioca Branca ou
Amarela (50 Kg), Repolho (76 Kg) e Rúcula (14 Kg); MARIA DE LURDES PEIXOTO, CPF:
XXX.408.976-XX: Couve (43 Kg); VANDEIR PEREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.849.016-XX:
Banana Prata ou Caturra (170 Kg) e Mandioca Branca ou Amarela (100 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS
SOUTOS, CNPJ: 09.177.305/0001-48: Inhame (30 Kg) e Mandioca Branca ou Amarela
(340 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COELHOS E
FERREIRA, CNPJ: 08.714.355/0001-54: Inhame (55 Kg) e Vagem (5 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COTAS, CNPJ:
66.231.432/0001-11: Biscoito de Polvilho (85 Kg), Biscoito Quebra-Quebra (170 Kg),
Bolo - Sabores Variados (385 Kg), Broa de Fubá (72 Kg), Pão de Cebola (215 Kg), Pão
Doce (168 Kg), Rosca de Mandioca (190 Kg) e Rosca Fofa (215 Kg);
Região 
Imediata 
Grupo 
Formal:
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS
PRODUTORES RURAIS DE FONSECA E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 10.719.901/0001-91: Broa de
Fubá (73 kg), Pão de Cebola (215 Kg), Pão Doce (168 Kg), Rosca de Mandioca (190 Kg)
e Rosca Fofa (215 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JORGES DE
ÁGUA BRANCA, CNPJ: 20.855.805/0001-24: Biscoito de Polvilho (85 Kg) e Rosquinha de
Leite (10 Kg);
Região Imediata Grupo Informal GILBERTO MÓRTIMER JÚNIOR foi vencedor
dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: GILBERTO MÓRTIMER
JÚNIOR, CPF: XXX.066.956-XX: Couve-Flor (18 Kg), Melancia (250 Kg) e Vagem (55 Kg);
ANDRELÂNDIA DE OLIVEIRA PINTO, CPF: XXX.001.106-XX: Farinha de Mandioca Torrada
(100 Kg) e Farinha de Milho (30 Kg); EDILENE COSTA, CPF: XXX.201.206-XX: Inhame
(215 Kg); GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: XXX.564.686-XX: Couve-Flor (18
Kg), Inhame (100 Kg) e Mandioca Branca ou Amarela (55 Kg); GILDÁSIA SANTANA DE
PINHO PIMENTA, CPF: XXX.830.356-XX: Corante (15 Kg); GUSTAVO VELOSO MÓRTIMER,
CPF: XXX.682.266-XX: Couve-Flor (18 Kg), Melancia (250 Kg) e Vagem (60 Kg); JAC Y
SOARES MACIEL, CPF: XXX.545.326-XX: Goiaba (500 Kg) e Inhame (200 Kg); JÚNIA
MARISE PINTO GOMES, CPF: XXX.149.226-XX: Farinha de Mandioca Torrada (100 Kg),
Farinha de Milho (30 Kg) e Inhame (100 Kg); MARCELO VELOSO MÓRTIMER, CPF:
XXX.849.426-XX: Couve-Flor (18 Kg), Melancia (250 Kg) e Vagem (60 Kg); MARIA NEIVA
SIMÕES PINTO GOMES, CPF: XXX.986.706-XX: Farinha de Mandioca Torrada (100 Kg),
Farinha de Milho (30 Kg) e Inhame (100 Kg); VICTOR VELOSO MÓRTIMER, CPF:
XXX.849.406-XX: Couve-Flor (18 Kg), Melancia (250 Kg) e Vagem (60 Kg);
Região Imediata Grupo Informal BETÂNIA SOARES PINHEIRO foi vencedor
dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: BETÂNIA SOARES
PINHEIRO, CPF: XXX.422.226-XX: Goiaba (500 Kg); LEANDRO PAULO DA SILVA, CPF
XXX.874.746-XX: Couve-Flor (90 Kg); JOSÉ FRANCISCO CUNHA LACERDA, CPF:
XXX.835.826-XX: Farinha de Milho (90 Kg); ALESSANDRO ANTÔNIO DA SILVA, CPF:
XXX.927.526-XX: Mandioca Branca ou Amarela (55 Kg);
Região Estado Fornecedor Individual LINDEBERG FERNANDES FONSECA, CPF:
XXX.687.436-XX: Polpa de Frutas (450 Kg);
Região Estado Fornecedor Individual: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, CPF:
XXX.568.696-XX: Mel em Sachê (30 Kg).
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão de Gestão do Programa Nacional
de Alimentação Escolar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23414.000355/2019-51.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos
preços em virtude das alterações promovidas pela CCT MG001277/2022. Valor total
acrescentado ao contrato: R$ 10.242,13. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna publica a assinatura de termo aditivo ao
protocolo de intenções firmado entre o IFNMG e a Companhia Brasileira de Lítio. Objeto:
alterar a cláusula Quinta do Protocolo de Intenções (0661114) acostado nos autos do
processo 23391.000803/2020-65, em virtude da alteração da vigência do acordo, que fica
prorrogada para 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23390000734202261. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br
367, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
00048-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 09/09/2022) 158121-26410-2022NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.002005/2022. Objeto: Aquisição de materiais com
fins pedagógicos para utilização em apresentações cênicas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Diamantina Sediado Na Fazenda Biribiri, S/n (próximo ao
Aeroporto),
Diamanti, 
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00044-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2022) 158121-26410-2022NE111111

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